DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400458 458 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 016/2025. Tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de infraestrutura hídrica e energética destinada ao abastecimento de água potável em comunidades rurais, incluindo a instalação de poços artesianos equipados com sistema de motobomba monofásica de 1,5 CV, reservatórios elevados em tripé de concreto pré- moldado, instalações elétricas com energia solar fotovoltaica, além da implementação de tubulações de sucção, recalque e distribuição até os chafarizes no Município, Emenda nº 42130003 de 2023 - Convênio n° 09032023-033878 - Transferências Especiais da União. Conforme Edital e anexos. Valor estimado: R$ 307.490,93. Recebimento das Propostas: 14/02/2025 às 12h. Abertura e Julgamento das Propostas: 07/03/2025, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Sessão: 07/03/2025 às 08h. Local: site www.bnc.org.br (horário de Brasília). Info.: na Sala de Licitações na Prefeitura, Av. Monsenhor Júlio Maria, 30 B, Centro. Edital: mesmo endereço da sessão das 07h30 às 13h, 2ª a 6ª-feira ou [email protected]. ALUÍZIO GALDINO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025; CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 004/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA 12 SALAS PADRÃO FNDE - TENSÃO 220V (EMEF PROFESSORA JOSEFA PAULINA DE SOUZA) - LOCAL: RUA PROJETADA A, BAIRRO MULTIRÃO - IBIRAJUBA/PE, mediante o regime de Empreitada Global, obedecendo a Lei 14.133/2021. Valor total estimado R$5.325.464,50. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 14/02/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 07/03/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 07/03/2025; Início da Sessão de disputa: 11h00min do dia 07/03/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 13 de fevereiro de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA. Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025; CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SEDE MUNICIPAL, IBIRAJUBA PE - FNDE - CRECHE TIPO 2, mediante o regime de Empreitada Global, obedecendo a Lei 14.133/2021. Valor total estimado R$3.084.338,47. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 14/02/2025; Limite para acolhimento das propostas: 12h30min do dia 05/03/2025, Abertura e análise das Propostas: 12h30min do dia 05/03/2025; Início da Sessão de disputa: 14h00min do dia 05/03/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 13 de fevereiro de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Chamada Pública n.º 001/2025, que consiste na aquisição, parcelada e contínua, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência - Valor estimado do presente objeto é de R$ 563.360,00 (quinhentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta reais). Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de encerramento de recebimento das propostas: a partir das 08:00hs, (oito horas) do dia 11/02/2025, até às 08:00hs, (oito horas) do dia 13/03/205, quando será dado início ao julgamento. Edital e informação na Praça Professor Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi/PE. E-mail: [email protected], O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.ipubi.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br . Ipubi, 7 de fevereiro de 2025. DENIS FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES MUDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. OBJETO NAT: OBRA - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma escola de 3 salas na Zona Rural de Itaíba - PE. FORMA DE JULGAMENTO: menor preço global. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 28/03/2025. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 455.149,27 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba - PE, 14 de fevereiro de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Sec. Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº: 006/2025 - Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER A DEMANDA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$3.621.868,56. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 12 de fevereiro de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 001/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2025 - SRP; Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Transporte Terceirizado, com locação de Veículos para Atender as Necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Prefeitura Municipal dos Palmares. Recebimento das propostas: até 28/02/2025 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 28/02/2025 às 11:30h (onze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 13 de fevereiro de 2025. RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO: 09/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 06/2025. NATUREZA DO OBJETO: OBRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO GRANITICOS NO MUNICIPIO DE PEDRA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 98.025,53 (NOVENTA E OITO MIL.VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 28/02/2025 às 09;00hs Informações Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. PROCESSO: 010/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:CHAMADA PUBLICA 03/2025. NATUREZA DO OBJETO: COMPRA OBJETO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O REFORÇO NA COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DA PEDRA. ATENDIMENTO AOS REGRAMENTOS CONTIDOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 C/C LEI FEDERAL Nº 14.628/23, LEI FEDERAL Nº 13.019/14 C/C LEI FEDERAL Nº 11.947/09. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 317.787,03 (Trezentos e dezessete mil setecentos e oitenta e sete reais e três centavos) ). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 06/03/2025 às 09;00hs Informações Rua Rufino marques ,03 , Pedra , 13 de fevereiro de 2025 ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 250212CE00001. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do centro de cultura do Município de Quixaba PE. Valor: R$876.149,42. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba,Em 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP Processo Licitatório Nº002/2025- EDUCAÇÃO; Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para confecção de fardamento escolares bem como, camiseta, short, camisa com manga, casaco e tênis, para doação aos estudantes devidamente matriculados na rede municipal de Rio Formoso/PE, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 28/02/2025, às 10:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$620.586,08 (Seiscentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos.). Rio Formoso, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ EDSON SIQUEIRA PASCOAL Pregoeiro