DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400459 459 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO FMS N° 002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: aquisição de 01 (um) veículo tipo: mini van, capacidade para 07(sete) passageiros, zero km, ano/modelo 2024/2025 ou posterior, motor flex com motorização não inferior a 1.8, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 143.978,33. Recebimento das Propostas até o dia: 27/2/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/2/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE,13 de fevereiro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 2/2025 - Pregão Eletrônico nº 1/2025, no site: www.licitanet.com.br, cujo objeto Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento atenção básica, hospitalar e controle especial destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE), valor máximo aceitável: R$ 2.337.381,30 (dois milhões trezentos e trinta e sete mil trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Terá início a sessão pública no dia 25.02.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 3846-8149, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 13 de fevereiro de 2025. INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92003/2025 Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha OBJETO Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Procedimento Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Especializada geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 470.160,39. Abertura da sessão: 08:15h do dia 25/02/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Edital, anexos e outras informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: santaterezinha.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Santa Terezinha, 12/02/2025 JOAO PAULO F. TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025. CONCORRENCIA Nº 001/2025 - Serviço. Secretaria de Educação. Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Vanete Almeida no município de Serra Talhada-PE - Creche tipo 1 - Programa: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - conforme - Operação nº 1096289-29/2024, Convênio nº 9641492/2024. Data da Abertura: 07 de março de 2025, às 09:00h. Valor estimado: R$ 5.972.818,02 (cinco milhões, novecentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e doze centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Armando Lima Júnior - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 013/2025 Credenciamento Nº 001/2025 Processo Licitatório N° 011/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação Contratado: Fernando Silvino de Lima Comercio Varejista de Combustíveis LTDA CNPJ/MF nº 35.345.321/0002-93. OBJETO: fornecimento parcelado de combustível do tipo: gasolina e diesel S10, em atendimento a necessidade dos serviços da prefeitura. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA- Fundo Municipal de Educação 12 1202 2424 0000 - Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria De Educação 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 12 1204 2825 0000 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 12 1204 2832 0000 - Manutenção do Programa Salário Educação 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 12 1204 2940 0000 Manutenção do Precatório - FUNDEB 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 12 1201 2826 0000 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.3.90.30.0 - MATERIAL DE CONSUMO 12 1201 4037 0000 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Valor Total: valor total de R$ 2.091.240,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Maria Do Socorro De Sá Sampaio CONTRATANTE Fernando Silvino De Lima Comercio Varejista De Combustíveis LTDA CO N T R AT A D O. CONTRATO Nº 004/2025 Credenciamento Nº 001/2025 Processo Licitatório N° 011/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação Contratado: Auto Posto Lucena Combustíveis e Peças LTDA, CNPJ/MF nº 32.598.980/0001-62. OBJETO: fornecimento parcelado de combustível do tipo: gasolina e diesel S10, em atendimento a necessidade dos serviços da prefeitura. Dotação Orçamentária- Fundo Municipal de Educação 12 1202 2424 0000 - Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Educação 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 12 1204 2825 0000 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 12 1204 2832 0000 - Manutenção do Programa Salário Educação 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 12 1204 2940 0000 Manutenção do Precatório - FUNDEB 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 12 1201 2826 0000 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.3.90.30.0 - MATERIAL DE CONSUMO 12 1201 4037 0000 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Valor Total: valor total de R$ 2.091.240,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Maria Do Socorro De Sá Sampaio CONTRATANTE Auto Posto Lucena Combustíveis E Peças LTDA CONTRATADO. CONTRATO Nº 009/2025 Credenciamento Nº 001/2025 Processo Licitatório N° 011/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação Contratado: Posto São Sebastião LTDA CNPJ/MF nº 11.188.227/0004-71. OBJETO: fornecimento parcelado de combustível do tipo: gasolina e diesel S10, em atendimento a necessidade dos serviços da prefeitura. Dotação Orçamentária- Fundo Municipal de Educação 12 1202 2424 0000 - Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Educação 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 12 1204 2825 0000 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 12 1204 2832 0000 - Manutenção do Programa Salário Educação 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 12 1204 2940 0000 Manutenção do Precatório - FUNDEB 3.3.90.30.00 - MAT E R I A L DE CONSUMO 12 1201 2826 0000 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.3.90.30.0 - MATERIAL DE CONSUMO 12 1201 4037 0000 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de R$ 2.091.240,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Maria Do Socorro De Sá Sampaio CONTRATANTE Posto São Sebastião LTDA CONTRATA D O. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para execução de serviços de transporte escolar com disponibilidade de veículos e motoristas para rota fracassada em licitação anterior no município. VALOR ESTIMADO: R$ 62.942,62. O Agente de Contratação comunica que no dia 28/02/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica https://www.licitacaoserrita.com.br/, por intermédio da BR Conectado, e poderão obter o Edital através do site da plataforma, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br. Mais Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E- mail: [email protected]. Serrita - PE, 13 de fevereiro de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - Aquisição. Secretário de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, para Beneficiar a População da Zona Rural do município de Sertânia - PE/Convênio /Mapa Nº 942954/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 033721/2023 Ministério da Agricultura. Data da Abertura: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h. Valor estimado: R$ 196.225,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, Nº 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected] Luciana Estelita Lafayette Rabelo Agente de Contratação. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br. LUCIANA ESTELITA LAFAYETTE RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 002/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Tabira/PE. Valor: R$119.800,00. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. Processo Nº: 005/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Tabira/PE. Valor: R$ 946.420,00. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. Processo Nº: 007/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Educação de Tabira/PE. Valor: R$ 808.650,00. Abertura da sessão pública: 14:45 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis. Processo Nº: 006/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$ 838.600,00. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. Tabira, 03/02/2025. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Pregoeiro Oficial.