DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400460 460 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 001/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atendimento da frota veicular de propriedade e/ou alugados a serviço da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 19/02/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 10 de fevereiro de 2025. SÉRGIO FONSECA AMORIM Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 002/2025, OBJETO: Aquisição de lanches/coffee breaks (salgados, bolos, refrigerantes e sucos), para as sessões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia, durante o ano de 2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENT AÇ ÃO até às 13:00hs, do dia 19/02/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 10 de fevereiro de 2025. SÉRGIO FONSECA AMORIM Agente de Contração MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 030/2025. O Município de Barra D'Alcântara- PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 003/2025, do tipo menor preço, em 27/02/2025 às 12:00 h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as demais Secretarias do Município de Barra D'Alcântara- PI. Fonte de recursos: recursos próprios, FPM, arrecadação, ICMS, QSE, FUNDEB 30%, FUS, PAB variável, incremento, criança FELIZ, IGD-SUAS, SCFV, IGD-BF. Edital: Sede da Prefeitura, www.licitacaobarradalcantara.com.br e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 12 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AV I S O S Dispensa 3/25. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de oficinas, Workshop e cursos de aperfeiçoamento e desenvolvimento integral dos técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Angical do Piauí (PI) através de ações voltadas para a qualificação e melhoria da oferta de serviços ao público da Secretaria no município. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Dispensa 4/25. Objeto: Execução de reforma e ampliação da Prefeitura de Angical do Piauí-PI. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 13 de fevereiro de 2025. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Proc. Adm. nº 031/2025 - CPL/PMAA. O município de Antônio Almeida-PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de utensílios de cozinha para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 17 de fevereiro de 2025, às 09h. Abertura das propostas: 27 de fevereiro de 2025, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 27 de fevereiro de 2025, às 09h10min. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https: //novobbmnet.com.br/. Acesso ao Edital: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https: //sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplantonioalmei [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP 64855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h. Antônio Almeida-PI, 13 de fevereiro de 2025. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI realizará no dia 27/02/2025, às 09:00hs, no sítio eletrônico: www.novobbmnet.com.br, o Pregão Eletrônico n° 004/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA E SUAS SECRETARIAS, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme as normas Gerais da Lei Federal 14.133/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço, Bertolínia - PI, 13 de fevereiro de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de março de 2025 às 10h:00min realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI, localizada na localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, e disponível no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no endereço de E-mail: [email protected] Boa Hora - PI, 11 de fevereiro de 2025. MARIA DO SOCORRO CANUTO DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 011/2025; Abertura da sessão: 14:30h, do dia 28.02.2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar do Município de Bonfim do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNAT E / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:// sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 13 de fevereiro de 2025. MAURÍCIO RIBEIRO DE NEGREIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROC. ADM 026/2025, A Prefeitura Municipal De Campinas Do Piauí-Pi, localizada na Rua Manoel Ferreira, S/N - Centro, Campinas do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2025, às 09h:00min, realizará Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção E Conservação Do Patrimônio Público, Para Atender As Necessidades Do Munícipio De Campinas Do Piauí-Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprascampinasdopiaui.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí - PI. E-mail:[email protected]. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Cocal, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de Março de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto a Registro De Preço Para Prestação De Serviços De Treinamento E Capacitação De Pessoal, Levantamento Patrimonial, Tombamento De Bens, Elaboração De Inventário Físico-Financeiro E Alimentação Do Sistema De Gerenciamento De Dados Contábeis Da Prefeitura Municipal De Cocal/Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h,. E-mail: [email protected]. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé -PI torna público para os licitantes e interessados a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE SALA PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PI. SISTEMA: https: //www.comprasconceicaodocaninde.com.br/home.jsf; jsessionid= uvf9cZ3yZwtyfccMSBB8QyBrNYUXvHqja60m-Zf8.ip-172-31-28-210?windowId=228. Data da sessão: 07/03/2025 às 16:00 h. Telefone: 89 994037619. E-mail: [email protected]. Edital: no departamento de licitação, localizada na Praça Narciso Brasileiro dos Passos - 350 - Centro - CEP: 64.740-000, Conceição do Canindé - PI, bem como: tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps: //www.comprasconceicaodocaninde.com.br /home.jsf;jsessionid=uvf9cZ3yZwtyfccMSBB8QyBrNYUXvH qja60m-Zf8.ip-172-31-28-210?windowId=228 A Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé -PI torna público para os licitantes e interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de merenda escolar para atender