DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400461 461 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 as necessidades da Secretaria M. de Educação de Conceição do Canindé - PI. SISTEMA:https:/ /www.comprasconceicaodocaninde.com.br/home.jsf; jsessionid =uvf9cZ3yZwtyfcc MSBB8QyBrNYUXvHqja60m-Zf8.ip-172-31-28-210?windowId=228. Data da sessão:07/03/2025. Data da sessão:07/03/2025 às 14:00 h. Telefone: 89 994037619. E-mail: [email protected]. Edital: no departamento de licitação , localizada na Praça Narciso Brasileiro dos Passos - 350 - Centro - CEP: 64.740-000, Conceição do Canindé - PI, bem como: tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.comprasconceicaodo caninde.com.br /home.jsf; jsessionid=uvf9cZ3yZwtyfccMSBB8QyBrNYUXvHqja60m-Zf8.ip-172- 31-28-210?windowId=228 A Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé -PI torna público para os licitantes e interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção. SISTEMA:https://www.comprasconceicaodocaninde.com.br/home.jsf; jsessionid=uvf9cZ3yZ wtyfccMSBB8QyBrNYUXvHqja60m- Zf8.ip-172-31-28-210?windowId=228.Data da sessão:07/03/2025 às 15:00h. Telefone: 89 994037619. E-mail: licitacaoconceicao [email protected]. Edital: no departamento de licitação , localizada na Praça Narciso Brasileiro dos Passos - 350 - Centro - CEP: 64.740-000, Conceição do Canindé - PI, bem como:tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.comprasconceicaodocaninde.com. br/home.jsf; jsessionid=uvf9cZ3yZwtyfcc MSBB8QyBrNYUXvHqja60m-Zf8.ip-172-31-28-210? windowId=228 Conceição do Canindé - PI, 13 de fevereiro de 2025. GUILHERME RODRIGUES SANTOS IBIAPINA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 018/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de internet, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Curimatá e suas secretarias. O Edital e maiores informações: Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, ou através do e-mail: [email protected]; Abertura da sessão eletrônica: dia 10 de março de 2025, às 08:00 (oito horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. A Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 019/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de marketing digital, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Curimatá e suas secretarias. O Edital e maiores informações: Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, ou através do e-mail: [email protected]; Abertura da sessão eletrônica: dia 10 de março de 2025, às 09:00 (nove horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. A Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 020/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Curimatá e suas secretarias. O Edital e maiores informações: Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, ou através do e-mail: [email protected]; Abertura da sessão eletrônica: dia 10 de março de 2025, às 11:00 (onze horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. Curimatá (PI), 11 de fevereiro de 2025. EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICA Nº 1/2025 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: Registro de Preço para futura aquisição, parcelada e sob demanda, de material de higiene e descartáveis, para atender as necessidades das secretarias municipais de Dom Inocêncio -PI. Os recursos serão provenientes do FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE E OUTRO RECURSOS, Valor Previsto: R$ 730.984,05, A data da abertura das propostas: 27/02/2025. Hora: 08:00h:00min. O local da sessão pública será www.novabbmnetlicitacoes.com.br. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio - PI, 12 de fevereiro de 2025. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 004/2025, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 03/03/2025, às 09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para os serviços de manutenção de estruturas físicas dos sistemas de abastecimento de água. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo (PI), 13 de fevereiro de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. Administrativo nº 016/2025. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Pública, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal e bueiros no município de Inhuma-PI, conforme Convênio nº 959038/2023. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 28 de fevereiro de 2025, às 10h00min. Valor: R$ 417.162,72 (quatrocentos e dezessete mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Inhuma - PI, 13 de fevereiro de 2025. ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI, Processo Administrativo nº 016/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preço, para contratação de empresa para locação de veículos destinados a atender as necessidades da administração direta e indireta do município de Jerumenha-PI. Regime: Menor preço. Adjudicação: Global. Início de cadastramento das propostas: A partir do dia 17/02/2025 às 17:30h (Horário de Brasília-DF); Fim de cadastramento das propostas: Dia 06/03/2025 às 08h20m (Horário de Brasília-DF); Abertura das propostas e fase de disputa de lances: À partir do dia 06/03/2025, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparência: http://jerumenha.pi.gov.br, PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça Santo Antônio, 470, Centro - Jerumenha- PI ou e-mail: [email protected]. Jerumenha-PI, 14 de fevereiro de 2025. MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA Pregoeira PMJ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 26 de fevereiro de 2025, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, botijão e recarga de gás de cozinha (GLP), para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 6 de fevereiro de 2025. CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Município de Matias Olímpio - PI, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Combustível e derivados de Petróleo na Cidade de Matias Olímpio. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Tel.: 86 98104-7692. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 18/02/2025 até as 08:30h do dia 28/02/2025. Data e horário do início da disputa: 28/02/2025 as 08:31h. Valor estimado: R$ 3.979.420,00. Validade: 05 anos. Cópia do Edital: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na sala da Comissão Permanente de Licitação. de seg. a sex. das 07:30 às 12:00h, informações no e- mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 10 de fevereiro De 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.675/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de fevereiro de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de fevereiro de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de fevereiro de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 13 de fevereiro de 2025. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 TIPO: menor preço. objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual Contratação De Empresa Para Aquisição E Distribuição De Insumos De Consumo Comum (Itens Fracassados Ou Cancelados) Para Atender A Demanda Do Município De Nossa Senhora Dos Remédios-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão: 28/02/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro