DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400462 462 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 007/2025 /CPL/PMNSA/PI, Processo Administrativo: 064/2024, Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 016/2024, Objeto: Aquisição De Veiculos, Zero Km, Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De Novo Santo Antônio, Conforme Especificações Contidas No Termo De Referência e Edital. Contratante: Município De Novo Santo Antônio - PI. contratado: extrema comercio de peças ltda - me, com sede a r virgilio malta, nº1776, bairro: vila mesquita, município: bauru - sp, cep: 17.014-440, inscrita no cnpj sob o nº 56.050.703/0001-89, neste ato representada pelo(a) sr.(a) josé alfredo silva, cpf: *.932.858-, assinatura: 07 de fevereiro de 2025. vigência global: 12 (doze) meses. Valor global: item 02: r$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais). fonte de recursos: recurso ordinário/ recurso federais/ plano de ação 09032024/2024 emendas parlamentar 20244496001 e outros. Elisa Maria da Silva Paz, PREFEITA MUNICIPAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 processo administrativo nº 011/2025. objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: Registro De Preços Para Aquisição Futura, Parcelada, E Sob Demanda De Material, Suprimentos E Equipamentos De Informática.Para Atender as necessidades Da Prefeitura Municipal De Novo Santo Antônio E Suas Secretarias. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 27/02/2025. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital completo: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações contatar pelo e-mail: [email protected] e/ou na sala da comissão permanente de licitação do município, com sede rua manoel vitorio de sousa, 500, centro, cep: 64.365-000, novo santo antônio - pi, no setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 processo administrativo nº 012/2025. objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: Registro De Preços Para Aquisição Futura, Parcelada, E Sob Demanda De Material, Permanente Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Novo Santo Antônio E Suas Secretarias. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 11:012, do dia 27/02/2025. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital completo: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações contatar pelo e-mail: [email protected] e/ou na sala da comissão permanente de licitação do município, com sede rua manoel vitorio de sousa, 500, centro, cep: 64.365-000, novo santo antônio - pi, no setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS RIBEIRO CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Parnaguá - PI, por meio do seu Agente de Contração e Equipe de Apoio, torna público a realização da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação global. Objeto: Prestação de serviços de reforma de Unidades Escolares Municipais na Zona Urbana e Rural do Município de Parnaguá - PI. Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08h00min. do dia 28/02/2025. Horário do início da disputa: 08h10min. no modo de disputa Aberto, que será regido pela Lei 14.133/21, Lei Complementar Nº 123/2006 e demais exigências estabelecidas no edital. Dotação Orçamentária: Próprio/Fpm/Iss/Icms/Fme/Fundeb/Outros. Valor global estimado: R$ 333.821,19. Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. Email: [email protected]. Formalização de consultas e edital: www.licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 12 de fevereiro de 2025. LUCIANO LOPES FREITAS Agente de Contratação - PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP Processo Administrativo nº 004/2025. O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, Nº 002/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para aquisição, parcelada e sob demanda de medicamentos em geral, em atendimento às necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do município de Pavussu-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 17/02/2025 às 13:30h (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 27/02/2025 às 08h:30min. (Horário de Brasília - DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 27/02/2025 às 09:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 12 de fevereiro de 2025. AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2024 Pregão Eletrônico nº. 012/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II-PI, inscrita no CNPJ nº. 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. CONTRATADO: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina-PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJETO DE AT I V I DA D E .ELEMENTO DE D ES P ES A .FONTE DE R EC U R S O . .12.361.0008.2016.0000 .2016 .33.90.30 .500 . .12.361.0008.2017.0000 .2017 .33.90.30 .500/552 . .12.365.0008.2024.0000 .2024 .33.90.30 .500 . .12.365.0008.2111.0000 .2111 .33.90.30 .500 . .12.365.0008.2114.0000 .2114 .33.90.30 .552 . .12.365.0008.2115.0000 .2115 .33.90.30 .552 . .12.361.0008.2025.0000 .2025 .33.90.30 .542/540 . .12.365.0008.2028.0000 .2028 .33.90.30 .540 . .12.366.0008.2029.0000 .2029 .33.90.30 .541 VIGÊNCIA: 12 MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO, CNPJ nº 06.074.890/0001-62. Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.768.437/0001-06. Data da Assinatura: 04/02/2025. PEDRO II (PI), 4 de fevereiro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 01/2025, com objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. A suspensão se fez necessária para readequação do edital quanto a especificação e pesquisa de preços de alguns itens, para garantir a transparência e a competitividade no processo de seleção de fornecedores. As novas datas do certame serão: DATA DA DISPONIB I L I DA D E DO EDITAL: DIA 14/02/2025 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 28/02/2025 ÁS 09h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Piripiri - PI, 11 de fevereiro de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025,OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/02/2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ C A DA S T R O DAS PROPOSTAS: 27/02/2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 27/02/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025,OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para o fornecimento de materiais de limpeza, saneantes, copa e cozinha, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/02/2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/02/2025. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 27/02/2025. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova -PI, 13 de fevereiro de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 005/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de veículo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 27/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 27/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 328.496,67. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 006/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material permanente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 28/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 28/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 403.847,84. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres - PI, 13 de fevereiro de 2025. EDILBERTO MENDES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, Processo Administrativo N° 025/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 11:00h do dia 03/03/2025. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 2. 933.500,00. (dois milhões, novecentos e trinta e três mil e quinhentos reais). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira - PI, 13 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito