DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 207.486,26 (duzentos e sete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira - PI, 13 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025, Processo Administrativo N° 040/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO S DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ZONA RURAL E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 03/03/2025. R EC U R S O : Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 159.898,63(cento e cinqüenta e nove reais e oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira - PI, 13 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025, Processo Administrativo N° 041/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 05/03/2025. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 156.358,00 (cento e cinqüenta e seis mil e trezentos e cinqüenta e oito reais). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira - PI, 13 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 PA 012/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 28/02/2025. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 633.838,09 (seiscentos e trinta e três mil e oitocentos e trinta e oito reais e nove centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 12 de fevereiro de 2025. ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor previsto: R$ 379.692,74. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Tributos, Receitas Diversas, PNAE, FUNDEB, QSE. Data de início do recebimento das propostas: 14/02/2025. data e horário de início da sessão eletrônica: 26/02/2025, às 09h30min. Disponibilização do Edital: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. Telefone para contato: (89) 99422-9916. São José do Peixe-PI, 13 de fevereiro de 2025. EDILBERTO PEREIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço Global O Município de Simões - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação para AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO para o município de Simões-PI, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 21/02/2025. Início do acolhimento: 17.02.2025 às 08:00 h até 21.02.2025 às 07:59 h. Data e Horário de disputa de lances: 21.02.2025 das 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 38.208,10 (Trinta e oito mil, duzentos e oito reais e dez centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected] ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões/PI, 13 de fevereiro de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 004/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de peças e bombas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 27/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 27/02/2025, no modo de disputa ABERTO. VALO R ESTIMADO: R$ 512.807,25. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí - PI, 13 de fevereiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 040/2025, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO LAMARTINE NO CENTRO DA CIDADE DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 08:31 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 4 de fevereiro de 2025. GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo ADM nº 22110002/2024 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 10/03/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O CONSERTO DE CADEIRAS E MESAS ESCOLARES, DESTINADAS AOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARAÚNA/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 13 de fevereiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo ADM nº 1410001/2024 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 06/03/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNCECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECREATARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 13 de fevereiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 0232/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS. Contratada: ENGETECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 18.559.664/0001-50. Objeto: Registro de Preços para a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de corte de terra com tratores, grade niveladora, operador e combustível para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 13/02/2025 à 13/02/2026. Valor: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Bom Jesus/RN, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 A CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 909032/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29, sediada na Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade sob nº 2.933.061-ITEP/RN, inscrito no CPF sob n.º XXX.531.XXX-XX, residente na Rua Francisco Diassis Fernandes, 400, Guido Gurgel, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, doravante denominado CONTRATANTE, resolve celebrar o presente apostilamento com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas e condições seguintes: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a retificação no número do Contrato de Repasse, conforme matéria publicizada como nº 1082397/2021, constante em: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em 18 de setembro de 2024, edição nº 3374, Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 - N° 181, em 18 de setembro de 2024, Jornal de Grande Circulação do Estado do Rio Grande do Norte - Tribuna do Norte, em 18 de setembro de 2024, pagina 4 e Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte - Natal, em 18 de setembro de 2024, Ano XCI - N° 15755. Conforme expresso retifica-se o número do Contrato de Repasse nos seguintes termos: Onde se lê: Contrato de Repasse nº 1082397/2021; Leia-se: Contrato de Repasse nº 1087466-76/2023.