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Diário Oficial da União · 14/02/2025 · pág. 464

DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400464 464 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 008/2025, realizado em 06/01/2025, a saber: Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cerro Corá/RN. GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 1, 4, 9, 15, 16, 18, 23, 36, 37, 40, 46, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 64, 65, 68, 71, 73, 74, 75, 76, 79, 82, 84, 87, 90, 91, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 109, 111, 112, 115, 116, 118, 124, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 144, 145, 146, 147, 149, 150; totalizando o valor de R$ 443.248,20 (Quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001-79, saiu vencedor nos itens: 14, 26, 38, 61, 70, 93, 96, 103, 121, 126, 129, 130; totalizando o valor de R$ 262.688,50 (Duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor no item: 39; totalizando o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). WE COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 23.877.316/0001-61, saiu vencedor nos itens: 2, 3, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 19, 20, 21, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 41, 42, 43, 48, 52, 57, 62, 63, 66, 69, 72, 78, 81, 83, 85, 86, 88, 89, 95, 105, 108, 110; totalizando o valor de R$ 333.978,50 (Trezentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07, saiu vencedor nos itens: 6, 17, 22, 25, 29, 50, 58, 67, 77, 80, 92, 104, 113, 114, 122, 127, 128, 131, 136, 139, 142, 143; totalizando o valor de R$ 197.314,00 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e quatorze reais). COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA - CNPJ: 16.422.952/0001-33, saiu vencedor nos itens: 10, 24, 44, 45, 47, 107, 123, 125, 140, 141, 148; totalizando o valor de R$ 43.828,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais). PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA - CNPJ: 09.374.422/0003-63, saiu vencedor no item: 120; totalizando o valor de R$ 11.980,00 (Onze mil, novecentos e oitenta reais). RENASCER PANIFICADORA LTDA - CNPJ: 52.360.506/0001-05, saiu vencedor nos itens: 117, 119; totalizando o valor de R$ 4.675,00 (Quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Cerro Corá/RN, 10 de fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do PE Nº 008/2025, com início em 23 de janeiro de 2025, com sessão realizada em 06 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 1, 4, 9, 15, 16, 18, 23, 36, 37, 40, 46, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 64, 65, 68, 71, 73, 74, 75, 76, 79, 82, 84, 87, 90, 91, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 109, 111, 112, 115, 116, 118, 124, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 144, 145, 146, 147, 149, 150; totalizando o valor de R$ 443.248,20 (Quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001-79, saiu vencedor nos itens: 14, 26, 38, 61, 70, 93, 96, 103, 121, 126, 129, 130; totalizando o valor de R$ 262.688,50 (Duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor no item: 39; totalizando o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). WE COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 23.877.316/0001-61, saiu vencedor nos itens: 2, 3, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 19, 20, 21, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 41, 42, 43, 48, 52, 57, 62, 63, 66, 69, 72, 78, 81, 83, 85, 86, 88, 89, 95, 105, 108, 110; totalizando o valor de R$ 333.978,50 (Trezentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07, saiu vencedor nos itens: 6, 17, 22, 25, 29, 50, 58, 67, 77, 80, 92, 104, 113, 114, 122, 127, 128, 131, 136, 139, 142, 143; totalizando o valor de R$ 197.314,00 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e quatorze reais). COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA - CNPJ: 16.422.952/0001-33, saiu vencedor nos itens: 10, 24, 44, 45, 47, 107, 123, 125, 140, 141, 148; totalizando o valor de R$ 43.828,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais). PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA - CNPJ: 09.374.422/0003-63, saiu vencedor no item: 120; totalizando o valor de R$ 11.980,00 (Onze mil, novecentos e oitenta reais). RENASCER PANIFICADORA LTDA - CNPJ: 52.360.506/0001-05, saiu vencedor nos itens: 117, 119; totalizando o valor de R$ 4.675,00 (Quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Cerro Corá/RN, 10 de fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 014/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para futuro e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação pronta (marmitas e self-service), destinadas a suprir as necessidades das diversas secretarias e órgãos da prefeitura municipal de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 26/02/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 13 de fevereiro de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cerro Corá/RN. Contratante(s): Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração, e demais Secretarias. Contratado(s): GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86. J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001-79. J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66. WE COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 23.877.316/0001-61. H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07. COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA - CNPJ: 16.422.952/0001-33. PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA - CNPJ: 09.374.422/0003-63. RENASCER PANIFICADORA LTDA - CNPJ: 52.360.506/0001-05. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 1, 4, 9, 15, 16, 18, 23, 36, 37, 40, 46, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 64, 65, 68, 71, 73, 74, 75, 76, 79, 82, 84, 87, 90, 91, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 109, 111, 112, 115, 116, 118, 124, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 144, 145, 146, 147, 149, 150; totalizando o valor de R$ 443.248,20 (Quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001-79, saiu vencedor nos itens: 14, 26, 38, 61, 70, 93, 96, 103, 121, 126, 129, 130; totalizando o valor de R$ 262.688,50 (Duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). J J MENDES JUNIOR - CNPJ: 37.280.470/0001-66, saiu vencedor no item: 39; totalizando o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). WE COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 23.877.316/0001-61, saiu vencedor nos itens: 2, 3, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 19, 20, 21, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 41, 42, 43, 48, 52, 57, 62, 63, 66, 69, 72, 78, 81, 83, 85, 86, 88, 89, 95, 105, 108, 110; totalizando o valor de R$ 333.978,50 (Trezentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07, saiu vencedor nos itens: 6, 17, 22, 25, 29, 50, 58, 67, 77, 80, 92, 104, 113, 114, 122, 127, 128, 131, 136, 139, 142, 143; totalizando o valor de R$ 197.314,00 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e quatorze reais). COMERCIAL MOURA HORTI FRUTS LTDA - CNPJ: 16.422.952/0001-33, saiu vencedor nos itens: 10, 24, 44, 45, 47, 107, 123, 125, 140, 141, 148; totalizando o valor de R$ 43.828,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais). PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA - CNPJ: 09.374.422/0003-63, saiu vencedor no item: 120; totalizando o valor de R$ 11.980,00 (Onze mil, novecentos e oitenta reais). RENASCER PANIFICADORA LTDA - CNPJ: 52.360.506/0001-05, saiu vencedor nos itens: 117, 119; totalizando o valor de R$ 4.675,00 (Quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 12 de fevereiro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026. Cerro Corá/RN, 11 de fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26 - Maciel dos Santos Freire - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - SRP O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 0127 de 07 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 28 de fevereiro de 2025, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 13 de fevereiro de 2025. MARIA IZABELLE DE MEDEIROS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n.º 19080001/2022 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA MODELO TIPO 1 PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE ENCANTO Contratado: AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula nona do Contrato celebrado, para que o prazo da vigência seja prorrogado para 31/12/2025 nos termos do art. 57, § 1º, Inciso II, da lei Federal n° 8.666/93. Encanto/RN, 31/12/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 002/2025, ADJUDICA o mesmo em favor de: GALERIA DA CONSTRUÇÃO LT DA - CNPJ: 70.153.762/0001-03, com o valor total de R$ 428.329,99, Lotes: 1,2,3,4 ENCANTO-RN, 7 de fevereiro de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE pregão eletrônico Nº 003/2025 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 692.899,60, Lotes:1,3,4,5. A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA - CNPJ: 44.279.668/0001-95, com o valor total de R$ 43.370,00. Lote: 2. ENCANTO-RN, 11 de fevereiro de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 002/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 70.153.762/0001-03, com o valor total de R$ 428.329,99, LOTES:1,2,3,4. ENCANTO-RN, 7 de fevereiro de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 003/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI- ME - CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 692.899,60. Lotes:1,3,4,5. A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA - CNPJ: 44.279.668/0001-95, com o valor total de R$ 43.370,00 Lote:2. ENCANTO-RN, 11 de fevereiro de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 26 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 009/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de um veículo 4 portas tipo passeio (Motorização mínima de 1.0) Com primeiro emplacamento incluso. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: [email protected] Encanto/RN, 13 de fevereiro de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA