DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. - VALOR TOTAL: R$ 692.899,60 (seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que realizará à licitação na modalidade de Credenciamento - Chamada Pública - N.º 002/2025, que tem como objeto o Credenciamento de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo, a ser realizada a partir do dia 17 de fevereiro de 2025 das 08:30 horas às 13:00 horas (horário local) até o final do exercício financeiro. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no sítio oficial da Prefeitura de Extremoz/RN: https://extremoz.rn.gov.br/, na sala da Comissão de Contratação, situado na Rua Capitão José da Penha - S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:30 (oito e meia) horas às 13:00 (treze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]). Extremoz/RN, 13 de fevereiro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 001/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 28/02/2025. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Florânia/RN, 13 de fevereiro de 2025. ALEX SILVA DE AZEVEDO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12120001/2024 CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 17 de fevereiro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada para a construção da ampliação da Escola Valdemir Fernandes, zona urbana de Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] Jucurutu/RN, 12 de fevereiro de 2025. JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.27.004 ATO AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.004 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, vem comunicar a todos os interessados que, devido ao cadastramento do edital na plataforma eletrônica www.bbmnet.com.br, com base na revogada Lei nº 10.520/2002, a qual impede a inclusão de propostas e a adoção dos procedimentos previstos pela Lei nº 14.133/2021, decidiu pelo reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.004, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, que seria realizada às 11h00min do dia 17/02/2025, acontecerá às 11h00min do dia 26/02/2025 (Horário de Brasília/DF). Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 13/02/2025. Cleiedson Ismael, Agente de Contratação. DATA: 13.02.2025. Luís Gomes/RN, 13 de fevereiro de 2025 CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.27.005 ATO AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.005 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, vem comunicar a todos os interessados que, devido ao cadastramento do edital na plataforma eletrônica www.bbmnet.com.br, com base na revogada Lei nº 10.520/2002, a qual impede a inclusão de propostas e a adoção dos procedimentos previstos pela Lei nº 14.133/2021, decidiu pelo reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.005, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, que seria realizada às 14h00min do dia 17/02/2025, acontecerá às 15h00min do dia 26/02/2025 (Horário de Brasília/DF). Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 13/02/2025. Cleiedson Ismael, Agente de Contratação. DATA: 13.02.2025. Luís Gomes/RN, 13 de fevereiro de 2025 CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo e equipamentos permanentes de tecnologia da informação, destinados à reposição e ao atendimento das demandas das escolas da rede pública municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/RN, com registro de preços. Fornecedor: Gdai indústria comercio eletrônicos LTDA. - CNPJ: 32.084.616/0001-84 - Vera Maria Leite de Siqueira Almeida - Representante. Valor Global de R$ 356.998,30. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo e equipamentos permanentes de tecnologia da informação, destinados à reposição e ao atendimento das demandas das escolas da rede pública municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/RN, com registro de preços. Fornecedor: BD Informática Ltda. - CNPJ: 32.109.914/0001-81 - Geni Lucia Parise Daniel - Representante. Valor Global de R$ 65.667,00. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo e equipamentos permanentes de tecnologia da informação, destinados à reposição e ao atendimento das demandas das escolas da rede pública municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/RN, com registro de preços. Fornecedor: FCR Comercio e Informática Ltda. - CNPJ: 50.606.380/0001-80 - Francisca Rita do Carmo - Representante. Valor Global de R$ 38.000,00. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo e equipamentos permanentes de tecnologia da informação, destinados à reposição e ao atendimento das demandas das escolas da rede pública municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/RN, com registro de preços. Fornecedor: Joselio Romeiro dos Santos - CNPJ: 07.869.398/0001-46 - Josélio Romeiro dos Santos - Representante Legal. Valor Global de R$ 31.079,80. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo e equipamentos permanentes de tecnologia da informação, destinados à reposição e ao atendimento das demandas das escolas da rede pública municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/RN, com registro de preços. Fornecedor: Wernetech Informática Ltda - CNPJ: 33.479.392/0001-72 - Anderson Souza Ribeiro - Representante Legal. Valor Global de R$ 1.400,00. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2025/01.16.001 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, ambos, designados pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 05 de março de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.02.06.002, tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de complexo de exporte e lazer - primeira etapa, localizada na Rua Sebastão Ribeiro Campos, Centro, Major Sales/RN, com recursos da Emenda Especial nº 202442760019, Plano de Ação nº 09032024-074120, Programa nº 09032024 e próprios consignados na LOA -2025. Orçamento estimado R$ 1.119.008,99 (Um Milhão, Cento e Dezenove Mil, Oito Reais e Noventa e Nove Centavos), elaborado com base na tabela SINAPI/RN - 10/2024 (NÃO DESONERADO), ORSE/SE - 09/2024 e SEINFRA/CE - 028, com BDI na ordem de 20,70%. www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e na sala da Comissão de Licitação a partir do dia 17/02/2025, das 08h00min às 17h00min. Em 12 de fevereiro de 2025 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.010/2025 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.010/2025- Processo Administrativo: 20240110902-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e insumos por regime de comodato, para a realização de exames de GASOMETRIA. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 28/FEVEREIRO/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 13 de fevereiro de 2025. MICHELE COELHO DE SOUZA