DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400466 466 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 Repetição A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação ao final identificado, torna público a LICITAÇÃO a seguir especificada, que se encontrava SUSPENSA, foi REMARCADA e será realizada a abertura das propostas e a sessão de disputa na data e horário abaixo indicados. - PREGÃO ELETRÔNICO 90.022/2024 - Processo Administrativo: 20240337559-SME (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos hospitalares. - Ed i t a l disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 27/FEVEREIRO/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 13 de fevereiro de 2025 SUELY MENESES BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, tipo Menor preço, no dia 28/02/2025, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, gelo e vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 005/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 28/02/2025 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 25/02/2025 - Horas : 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 28/02/2025- Horas : 09:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 28/02/2025- Horas : 09:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 13 de fevereiro de 2025 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, tipo Menor preço, no dia 28/02/2025, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de material e equipamentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 005/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 28/02/2025 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 25/02/2025 - Horas : 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 28/02/2025- Horas : 11:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 28/02/2025- Horas : 11:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 13 de fevereiro de 2025 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2025 Republicação O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade pregão eletrônico SRP cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de material esportivo para atender as necessidades e atividades realizadas pela secretaria municipal de esportes e turismo no município. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 12h00min do dia 13/02/2025. A sessão acontecerá às 12h00min (horário de Brasília) do dia 25/02/2025. o edital e anexos se encontra a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 12 de fevereiro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 316/2025 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) visando atender as necessidades do Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN, especialmente as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de São José de Mipibu/RN, por sua Pregoeira, nomeada através de Portaria nº 002/2025-SGM/PMSJM, de 03/01/2025, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025, no dia 26/02/2025, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: [email protected], site da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, Licita Fácil, Portal de Compras Públicas. São José de Mipibu/RN, 13 de fevereiro de 2025. JUCIELLY DA COSTA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2024 Processo: 2256/2024. Concorrência Eletrônica: 02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: ENGMAQ LOCACÃO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA; CNPJ: 05.831.917/0001-51. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde porte 1 (UBS) Número da Proposta: 12220.1420001/24-001, que será construída na Distrito Serra da Tapuia Município de Sitio Novo/RN. Valor: R$ 1.502.616,40. Data de Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 13/02/2025 até 13/11/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: HARLLINGTON LUIZ AVELINO PINHEIRO; Resp. Legal. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde dos Grupo A, Grupo B e Grupo E da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Alegre/RS.-Tipo de licitação: Menor Valor Por Item. Data e horário da sessão: 06.03.2025 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 13 de fevereiro de 2025. DEIVID JOÃO DENDENA Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Reforma prédio Barão Velho. Data: dia 26/3/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected], no site: www.barao.rs.gov.br, ou fone: (51) 3696-1200. Barão-RS, 13 de fevereiro de 2025. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços Médicos, na área de Saúde da Família, junto ao ESF do Município de Bom Progresso, os serviços serão prestados na Unidades Básica de Saúde do Município de Bom Progresso, na quantidade de 20 horas semanais, sendo de no mínimo 10 consultas diárias podendo chegar a 15 consultas diárias a depender da demanda, inclusos todos os procedimentos de atenção básica, bem como orientação aos demais profissionais que atuam junto ao ESF em relação às rotinas de atendimento, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 28 de fevereiro de 2025, às 08h30mm, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104 ou (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 13 de fevereiro de 2025. NORIMAR LEOPOLDO SCHOSSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 019/2025, Credenciamento nº 001/2024. Prestação de serviços de exames de diagnósticos em laboratório de análises clínicas, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS. Vigência: 06 meses a contar de 07/02/2025. Valor: R$ 199.817,30. Em favor de LABORATORIO VITALE DE ANALISES CLINICAS LTDA. Contrato 020/2025, Credenciamento nº 001/2024. Prestação de serviços de exames de diagnósticos em laboratório de análises clínicas, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS. Vigência: 06 meses a contar de 07/02/2025. Valor: R$ 199.817,30. Em favor de LABORATORIO BIOANALISYS DE PESQUISAS CLINICAS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul - RS Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. Contratado: AGROWITTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CONTRATO N.º 2024/1367 Valor: R$ 485.661,55 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) Contratado: BURLANI COMERCIO DE CARNES LTDA CONTRATO N.º 2024/1368 Valor: R$ 1.668.912,92 (um milhão seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e doze reais e noventa e dois centavos) Contratado: CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA CONTRATO N.º 2024/1358 Valor: R$ 229.667,70 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) Contratado: CONVRE MULTICOMÉRCIO LTDA CONTRATO N.º 2024/1370 Valor: R$ 1.297.285,27 (um milhão duzentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos) Contratado: F & M PANIFICAÇÃO LTDA CONTRATO N.º 2024/1371 Valor: R$ 308.731,22 (trezentos e oito mil setecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos) Contratado: UNIMAR PESCADOS LTDA CONTRATO N.º 2024/1376 Valor: R$ 281.853,00 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e três reais) Contratado: LORIDANI PATRICIA SOARES CONTRATO N.º 2024/1350 Valor: R$ 302.081,70 (trezentos e dois mil e oitenta e um reais e setenta centavos) Contratado: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA - CAAF, CONTRATO N.º 2024/1404 Valor: R$ 570.550,49 (quinhentos e setenta mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2024/306 Processo GRP n.º 2024/37676 e PROA n.º 24/8050-0023337-7 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. Caxias do Sul, 10 de fevereiro de 2025.