DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: COMERCIAL BRAZ LTDA CONTRATO N.º 2025/48 Valor: R$ 17.515,00 (dezessete mil e quinhentos e quinze reais) Contratado: CTLORENS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CONTRATO N.º 2025/51 Valor: R$ 163.887,20 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) Contratado: ELANA DE OLIVEIRA SIMÕES LTDA CONTRATO N.º 2025/52 Valor: R$ 1.122,00 (mil e cento e vinte e dois reais) Contratado: L.A COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CONTRATO N.º 2025/53 Valor: R$ 294.425,55 (duzentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) Contratado: OLIM AGRO CEREAIS LTDA CONTRATO N.º 2025/54 Valor: R$ 178.329,60 (cento e setenta e oito mil e trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) Contratado: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA CONTRATO N.º 2025/55 Valor: R$ 29.527,10 (vinte e nove mil e quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos) Contratado: SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA CONTRATO N.º 2025/58 Valor: R$ 938.884,72 (novecentos e trinta e oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) Modalidade: Pregão eletrônico n.º 2024/318 Processo GRP n.º 2024/37677 e PROA n.º 24/8050-0023338-5 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. Caxias do Sul, 10 de fevererio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Alteração de Registro de Preços 41/2024 - Pregão Eletrônico nº 75/2023. O Município torna público que teve alteração: Empresa: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITENS: . .Lote .Item .Descrição .Marca .Ata 41/2024 .Valor Alterado . .1 .70 .Ibuprofeno Gotas 50mg/ml - 30ml .N AT U L A B .R$ 2,30 .R$ 3,08 . .1 .103 .Paracetamol 500mg .HIPOLABOR .R$ 0,09 .R$ 0,103 . .1 .108 .Prednisolona, Fosfato Sódico, 3mg/ml, Solução Oral, 60ml .HIPOLABOR .R$ 5,00 .R$ 5,39 Eldorado do Sul, 27 de janeiro de 2025. JEFERSON SILVEIRA Secretário da Saúde PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDL 251/24 - 216 Material Hospitalar Ltda, Elmed Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 28.296,00 Eldorado do Sul, 27 de janeiro de 2025. ALEX SANDRO DA SILVA VIEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 02/2025, que tem como objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10 E Diesel S-500) para toda a frota de Veículos, Máquinas, Tratores e Caminhões do município de Eugênio de Castro-RS. Abertura da sessão de disputa em: 21 de fevereiro de 2025, as 9:00, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Cont. (55)33351022. Eugênio de Castro - RS, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição de itens de escritório e informáticos. Abertura em 14/2/2025, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 7/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA NOVO, proveniente do CONVÊNIO CONSULTA POPULAR/ FPE Nº2401/2023, que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e o Município de Glorinha/RS, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Abertura das propostas dia 25/02/2025 às 8h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações de 2ª à 6ª, das 8h às 12h das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone n° 0xx51 3487-1020 e pelo e-mail [email protected]. Glorinha, 13 de fevereiro de 2025. CARLOWS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Menor Preço por Item. O Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 2/2025 para Registro de Preço de Materiais Ambulatoriais, Odontológicos, Medicamentos E Equipamentos, do tipo menor preço por item, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nº 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 18 h do dia 14/02/2025, até às 09:55 h do dia 27/02/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 27/02/2025, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração- setor de licitações ou e-mail: [email protected]. Herval, 13 de fevereiro de 2025. CELSO VIEIRA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificada: LITERARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME, CNPJ nº 52.185.504/0001-27, representada pela Srª. Márcia Raquel da Silva Souza, brasileira, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica notificada a fim de que proceda à devolução do recurso público recebido no montante de R$ 14.857,73 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), proveniente da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022). A devolução deverá ser realizada por meio de depósito na conta do Banco do Brasil, Conta nº 66001-9, Agência 0371-9, Município de Ijuí, referente à verba "Paulo Gustavo - Demais Áreas da Cultura", além da apresentação de extrato bancário zerado da referida conta e comprovante de devolução do recurso junto à Secretaria Municipal da Fazenda de Ijuí/RS. Prazo: 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta notificação. Ijuí-RS, 13 de fevereiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais/insumos de enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde. Abertura das Propostas: 26/02/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 13 de fevereiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos com deficiência (PCD), residentes na zona urbana e matriculados em escolas da rede pública municipal. Abertura das Propostas: 28/02/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 13 de fevereiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Óleo Diesel S-10 e S-500. Abertura das Propostas: 27/02/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 13 de fevereiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reconstrução da Ponte de Linha Terceira - REC-RS-4310306-20240822-03 - Defesa Civil - MIDR, neste Município de Ilópolis/RS. Sessão: 06/03/2025 às 13h30, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: no Portal de Compras Públicas (PCP), Portal PNCP, no Setor de Licitações, fone (51) 99756-8615 ou site www.ilopolis.rs.gov.br. FERNANDO DAPONT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Processo nº 25/2025. Objeto: Aquisição de Combustíveis. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (54) 3551-1254/1255 em horário de expediente (07h30 às 11h30 e das 13h às 17h) ou na Prefeitura Municipal, na Avenida Frei Teófilo, 414 - Centro. SIDINEI LOPES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que no dia 27 de fevereiro de 2025 as 09h:01min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM VEICULO ZERO KM TIPO SUV PARA SECRETARIA DE SAÚDE . A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar (credenciamento por preço fixo). Abertura: 03/03/2025 as 9h. Edital: [www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes. Muitos Capões-RS, 13 de fevereiro de 2025. LUCIANO DEBONA Prefeito