DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 - A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 05/2025, referente à aquisição de Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar fora do município. A abertura está marcada para o dia 07/03/2025, às 09:00 horas. REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 - A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 06/2025, com Registro de Preços nº 05/2025, referente à aquisição de Contratação de empresa prestadora de serviços de borracharia. A abertura está marcada para o dia 07/03/2025, às 14:00 horas. Os editais e Termos de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected] . São José do Herval, 13/02/2025. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO-RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o Pregão Eletrônico nº 4/2025 aquisição de generos alimenticios Pereciveis e Não Pereciveis para alimentação escolar por meio de Sistema de Registro de Preços SRP devido ao fato de que no PE 19 2024 alguns produtos permaneceram desertos e outros nao foram adjudicados DATA DE ABERTURA 27 de fevereiro de 2025 as 09h 00 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br . Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil KELBE GONCALVES RODRIGUES Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Processo Administrativo 009/2025, Aquisição de eletrodomésticos e utensílios de cozinha, destinado à todas as Secretarias, Posto de Saúde e Escolas municipais de São Martinho da Serra, conforme detalhado no Termo de Referência. Data e Horário: 06/03/2025, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277-1100/01 e-mail: [email protected]. ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, 0Km, destinados à Sec. Mun. de Saúde, cfe. emenda parlamentar 36660005-2024 do Ministério da Saúde e Proposta FNS nº 12030337000124001. Propostas: 14/02/2025 às 7h até 28/02/2025 às 7:30h no BLL Compras. Abertura: 28/02/2025 às 9h. Edital no site do Município, Licitacon e BLL Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou [email protected]. RAFAEL FUMAGALLI E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 177/2024 Contratada: Concresul Engenharia Ltda., CNPJ: 26.277.170/0001-01. Valor do Aditivo: R$ 30.846,15. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em estrada municipal da localidade de Campestre Alto (Três Pinheiros - Etapa 02), com área total de 2.628,67m² e extensão total de 283m. Contrato de Repasse MIDR 954568/2023 - Operação 1092184-51 - Pavimentação Estrada Municipal Três Pinheiros (Trecho 2 | 2023). Data do Aditivo: 23/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica tipo RM- 1C para uso em reparos de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/02/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 27/02/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de luminárias de led para manutenção da rede de iluminação pública, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/02/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 28/02/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 13 de fevereiro de 2025. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 013 e 014/2025-PMBJI. PROCESSO: nº 17865/2024-PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 05 de Fevereiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 035/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A PEDIDO DA SECRETARIA DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: ALFA LOCAÇÃO VEICULAR LTDA - CNPJ Nº 42.969.138/0001-43, no valor de R$ 92.399,88; e REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ Nº 39.316.666/0001-99, no valor de R$ 135.600,00. Assinatura: 05/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024.PMBJI Espécie: Pregão Eletrônico nº 035/2024.PMBJI. Processo nº 17865/2024. Objeto: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO CHEFE DE GABINETE, CONFORME DECRETO 2328/2024, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇ O VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A PEDIDO DO GABINETE, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 17865/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Em 5 de fevereiro de 2025. RAPHAEL DE SOUZA GARCIA MARQUES Chefe de Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024.PMBJI Espécie: Pregão Eletrônico nº 074/2024.PMBJI. Processo nº 26541/2024. Objeto: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024-PMBJI, objetivando O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS DE PERCUSSÃO DESTINADOS A ATENDER AOS BLOCOS CARNAVALESCOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo administrativo nº 26541/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Após, publique-se. Em 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 14681/2024 O Procurador Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Procuradoria do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) em favor da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ Nº 46.875.281/0001-27 para realização de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA, POR MEIO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS EM SAÚDE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, a pedido da Procuradoria do Município, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho nº 02.062.0116.2728.2728, ficha nº 598, fonte nº 759 759, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 30 de janeiro de 2025. THIAGO MOTA GONÇALVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 015 a 021/2025-PMBJI. PROCESSO: nº 26541/2024-PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de Fevereiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 074/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS DE PERCUSSÃO DESTINADOS A ATENDER AOS BLOCOS CARNAVALESCOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: 01 - SG CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.539.252/0001-72, no valor de R$ 11.145,40; 02 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - CNPJ Nº 71.107.320/0001-93, no valor de R$ 33.473,12; 03 - EVANDRO ZACARONI PEDROSO - CNPJ Nº 01.571.083/0001-31, no valor de R$ 2.830,00; 04 - ESTACAO DA MUSICA LTDA - CNPJ Nº 20.971.821/0001-82, no valor de R$ 6.877,24; 05 - BIKE SUL COMERCIO E S E R V I CO S LTDA - CNPJ Nº 94.684.099/0001-31, no valor de R$ 391,92; 06 - GRAZIELLE GONCALVES DE OLIVEIRA AGUIAR - CNPJ Nº 56.015.884/0001-02, no valor de R$ 1.000,00; 07 - TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 32.846.158/0001-73, no valor de R$ 300,00. Assinatura: 06/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SRP Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 003/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/001116/2024 - Objeto: Utilização do sistema de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para "fornecimento de brita corrida, pedra britada Nº 0, pedra britada Nº 1, pedra britada Nº 2, pedra de mão, pó de pedra e areia lavada grossa", para composição de serviços de manutenção e construção de obras diversas do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do certame: 10 de março de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo