DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA EDUCAÇ ÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 12099/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2025, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 13 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, FRALDAS DESCARTÁVEIS E LENÇOS UMEDECIDOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação. Processo n.º 10835/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 13 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Medeiros & Medeiros Civil e Montagem Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 19/2024, na contratação de empresa especializada para ampliação da quadra existente e construção de cobertura, localizada na Praça da Rua Albertino, nº 0, bairro Morada da Barra, Resende/RJ, por meio de Contrato de Repasse nº 925390 / 2021/MCIDADANIA/CAIXA, (construção de quadra poliesportiva coberta no município de Resende); 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, § 1o e § 2o da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 37.038/2023; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 15 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.499/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA SESSÃO: 26/02/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 12 de janeiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº. 048/PGM/2024, de 14 de outubro de 2024. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 048/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 12/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 12/06/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000558.08.10-2024/SEMUSA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2024 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Ofício 01/PORTARIA SAAE Nº 55/2024 À TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 19.254.583/0001- 05 C/C: Wellington da Silva Nascimento - CPF: .023.502 Assunto: Notificação de Instauração de Processo Administrativo Prezado(s) Senhore(s), A Comissão de Apuração de Irregularidades, designada pela Portaria SAAE nº 55/2024, no uso de suas atribuições legais, informa que foi instaurado processo administrativo para apuração de irregularidades na execução do Contrato nº 14/SAAE/2022, referente à contratação de empresa especializada para a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) de 400 L/s e reservatório metálico. Conforme consta nos autos do Processo nº 118/SAAE/2021, a irregularidade refere-se ao atraso injustificado na execução da obra, em descumprimento às cláusulas contratuais e aos dispositivos previstos nos artigos 78 (incisos I, III, V e VII), 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993. A comissão designada para conduzir os trabalhos de apuração é composta pelos seguintes membros: Presidente: Paulo Roberto Rodrigues (Matrícula nº 230) Membro: Daniel Oliveira da Paixão (Matrícula nº 253) Membro: Daniel Ferreira da Silva (Matrícula nº 280) Assim, notificamos Vossa Senhoria para que tome ciência da abertura do processo administrativo e para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, apresente sua defesa prévia, bem como eventuais documentos comprobatórios e provas que julgar pertinentes. Informações adicionais: Número do Processo Administrativo: 118/SAAE/2021 Prazo para Defesa: 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento desta notificação. Local para Vista e Cópia dos Autos: Rua Florianópolis, nº 1747, Bairro Liberdade, Cacoal/RO. Horário de atendimento: das 8h às 17h. Sanções Possíveis: Em caso de comprovação das irregularidades, poderão ser aplicadas as sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade. Ressaltamos que, nos termos da legislação vigente, o direito ao contraditório e à ampla defesa será plenamente assegurado. A empresa foi notificada via correios, Número do Objeto: AB048234421BR, Tíquete: 27807901904, Informações do Movimento: Data: 18/12/2024 - Hora: 12:57:45 Cacoal-RO, 18 de dezembro de 2024. PAULO ROBERTO RODRIGUES Presidente da Comissão de Apuração de Irregularidades PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 Processo: nº 7012/2025. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: BEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 31.708.659/0001-20 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de PALCO NO PARQUE DAS CEREJEIRAS com área de 74,00 m² no Município de Cerejeiras/RO, da união através de Rendimentos de Aplicações de Saldos de Recursos de Convênio Federal através de (Transferências Especiais). PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s) BEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.708.659/0001-20 Endereço: Av. Cassiano Ricardo, nº 601 - Bairro Jardim Aquarius - São José dos Campos - SP Lote 01 Valor R$ 198.787,50 Valor total da Licitação: R$ 198.787,50 (cento e noventa e oito mil setecentos e noventa e sete reais cinquenta centavos). Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados. Data: 13 de fevereiro de 2025. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - MODO DE DISPUTA ABERTO, AMPLA PARTICIPAÇ ÃO O Município de Cujubim - RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto nº 1597 de 10 de janeiro de 2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Concorrência, em sua forma Eletrõnica, Tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº: 1292/2022. Objeto: EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS (CV No 011/2023 SINCONV 940484/2023), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor estimado de R$: 499.959,87 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais Oitenta e Sete Centavos). Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 14/02/2025 até às 09h29min do dia 28/02/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 28/02/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.licitanet.com.br e ou www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, sendo que a sessão pública será pelo site www.licitanet.com.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, e-mail: [email protected] para maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004. Cujubim-RO, 12 de fevereiro de 2025. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para implantação de iluminação pública em ruas e avenidas do Município de Governador Jorge Teixeira/RO e Distrito de Colina Verde. Processo 583/2024. retornará à fase de analise de proposta de preços, no dia 14/02/2025 às 10h (horário de Brasília), local www.licitanet.com.br, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 13 de fevereiro de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMNM/2025 Repetição Processo 2940/SEMOSP/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-PMNM/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e calçadas no Município de Nova Mamoré/RO e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 28/02/2025 às 10h:00min na Plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 456.681,05 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré-RO, 12 de fevereiro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação