DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400471 471 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL CORA CORALINA", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valor estimado em R$ 13.059.423,17 (treze milhões, cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais, dezessete centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 27 de Março de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 5707/2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 13 de março de 2025. GILDO LIMANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E PRIMEIRO REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/PMT/SEMED/2024. Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: ROCHA TRANSPORTE LTDA-EPP CNPJ n. 09.534.943/0001-79. Objeto Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de Transporte Escolar. Prazo: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 12 (Doze) meses, tendo como data inicial o dia 19/02/2025 a 19/02/2026 como término da vigência. Valor do Reequilíbrio R$: Valor de R$ 8,76 (Oito reais e setenta e seis centavos) por KM, passa para R$ 10,36 (Dez reais e trinta e seis centavos), a ser a ser pago por Quilômetros percorridos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E PRIMEIRO REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/PMT/SEMED/2024. Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 02.731.965/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de Transporte Escolar. Prazo: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 12 (Doze) meses, tendo como data inicial o dia 19/02/2025 a 19/02/2026 como término da vigência. Valor do Reequilíbrio R$: Valor de R$ 10,62 (Dez reais e sessenta e dois centavos) por KM, passa para R$ 12,01 (Doze reais e um centavos), a ser a ser pago por Quilômetros percorridos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E PRIMEIRO REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/PMT/SEMETEC/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N°. 075/SUPEL/2022. PROCESSO Nº 925/SEMED/2022 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: ROCHA TRANSPORTE LTDA-EPP CNPJ n. 09.534.943/0001-79. Objeto Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de Transporte Escolar. Prazo: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 12 (Doze) meses, tendo como data inicial o dia 10/02/2025 a 10/02/2026 como término da vigência. Valor do Reequilíbrio R$: O valor de R$ 11,50 (Onze reais e cinquenta centavos) por KM, passa para R$ 12,72 (Doze reais e setenta e dois centavos) a ser a ser pago por Quilômetros percorridos. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025/SRP Processo nº 030101/2024-SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de esclarecimento ao edital supracitado, solicitado pela empresa INOVAMED HOSPITALAR, foi respondido tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 19320/2025. Espécie: Contrato nº 56-SMAAI/SOF/DIVOF/2025. Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões 6X4, 02 (duas) colheitadeiras de grãos, 03 (três) tratores agrícolas e 01 (uma) grade niveladora, conforme Convênio nº 938310/2022 - Ministério da Defesa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 07.437.133/0001-79. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2025. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 020565/2023 /SMST; Espécie: Contrato nº. 58/2025/SMST; Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS (ARMA DE FOGO CARABINA 5,56 X45MM (NATO), PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO - SGCM/SMST. Interveniente: Secretaria municipal de segurança urbana e trânsito; Contratante: Município de Boa vista; Contratada: PAVEI BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA; Unidade Orçamentária: 0215 Funcional Programática: 06 181 0067 2241 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 809, de 04/02/2025, no valor de R$ 22.667,19 (Vinte e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos) e nº. 810, de 04/02/2025, no valor de R$ 7.232,81 (Sete mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura: 12/02/2025; Vigência: O prazo de vigência da contratação será de é de 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal nº 49/2024. D ES P AC H O S A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico, certifica que a solicitação constante do processo nº. 000489/2025 - SMSA, referente a contratação de empresa de serviços de saúde correspondente a especialidade em diagnóstico de exames laboratoriais de baixa, média e alta complexidade, foi credenciada a empresa P. P. DE ALBUQUERQUE LTDA CNPJ: 23.689.765/0001-86, pelo valor total de R$ 504.054,48 (quinhentos e quatro mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), enquadra-se no Art. 25, Caput, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Conforme orienta a lei supramencionada, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Saúde, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia dos atos. Boa Vista-RR, 13 de fevereiro de 2025. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Presidente da CPL ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Membro Titular da CPL AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Membro Titular da CPL Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo nº. 000489/2025 - SMSA, com solicitação de origem da SMSA. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-SELCO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE (74, Inciso V, c/c § 5º, da Lei Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024-SMED - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SELCO. DO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, RECONHECE a situação de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 001/2025-SELCO, fundamentada no artigo 74, V, c/c § 5º, da Lei Nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência apenso aos autos. OBJETO: A contratação de locação de um imóvel para atender as instalações da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. CONTRATADO: JAMES DA SILVA SERRADOR. - CPF: xxxxxxxxxx ESTIMATIVA do VALOR da CONTRATAÇÃO: A estimativa dos valores é de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃ O. Diante dos dados expostos e da documentação apresentada RATIFICA a SITUAÇÃO de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 74, V, c/c § 5º, da Lei Nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência e demais documentos apensos aos autos. Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torna-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, reconheço e ratifico o ato INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO. Publique-se nos meios oficiais de comunicação. Bonfim-RR, 12 de fevereiro de 2025. ROMUALDO FEITOSA SILVA EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2025 Origem: Processo nº 175/2024 - SEMINF. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 018/2024-SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 19.028.541/0001-56 RESPONSAVEL: ROBERTO DA SILVA SAMPAIO. - ADMINISTRADOR DA EMPRESA. OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de manutenção de estradas vicinais no Município de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF. - Exercício: 2025. Programa de Atividade: 15.451.0501.1043.0000 - Recuperação de Estradas e Vicinais no Município. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Recursos de CONVÊNIO Nº 69/2024 - ESTADO de RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO de BONFIM e Contrapartida do Município de Bonfim. Tipo de Empenho: No valor global. VALOR TOTAL: R$ 3.208.999,80 (Três milhões, duzentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 120 (Cento e vinte) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 07/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, de 06 de fevereiro de 2025, p. 306, referente ao Termo de Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório nº 026/2024-SEMPLAF, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024-DLC/PMC. ONDE SE LÊ: Cantá-RR, 30 de janeiro de 2024. LEIA-SE: Cantá-RR, 30 de janeiro de 2025. Canta/RR, 13 de fevereiro de 2025 ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeitos a Publicação da Errata do Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO publicada no Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, de 10 de fevereiro de 2025, pag. 206, referente a Errata do termo de Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório nº 019/2024, Pregão Presencial nº 004/2024. Cantá-RR, 13 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - DLC/PMC Processo Licitatório nº 047/2024- SINFRA/PMC. Concorrência nº. 015/2024 - DLC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 015/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024-SINFRA/PMC, cujo o objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHEIRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CTA-364 (VIC.08), MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO N° 942410/2024 MDR/CAIXA em favor da empresa: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 10.289.297/0001-00 com o valor total R$ 2.166.429,16 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Cantá- RR, 13 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito