DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 28/02/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 13 de fevereiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 015/2025 SLC/PMR Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Nº 007/2025. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização no Município de Rorainópolis (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 28 de fevereiro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs: 00min às 12hrs: 00min e 14h:00min ás 18h:00min de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 13 de fevereiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata nº 1/2025. Extrato de Contrato nº 4/2025. Processo Administrativo: 006/2025. Adesão de ATA: 001/2025 Contrato 004/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá-RR. Contratada: SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 07.292.903/0001-32. Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos Hospitalar e Químicos cirúrgicos, através de Sistema de registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de são Luiz do Anauá-RR, Adesão a ATA de Registro de Preço nº 022/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.098.062,38 (Um milhão, noventa e oito mil, sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). Fundamentação legal: Art. 86, § 2°, da Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 05 de Fevereiro de 2025. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/FMAS/2025 (Processo Administrativo N° 705198) OBJETO: Registro de preços de gêneros alimentícios, na forma de "kits hortifruti", em atendimento aos programas assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 06 de MARÇO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC - CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: D2EC10702B67A0881EEA38FB6F7963E0D93B7452 CRICIÚMA-SC, 11 DE FEVEREIRO de 2025. CAROLINA SÔNEGO SPILLERE SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 006/FMS/2024. OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA do contrato n. 006/FMS/2024, que preve o termino em 05/03/2025, e por este termo aditivo passa a ser 05/03/2026, baseado nos fatos elencados na justificativa anexa ao Memorando n. 013/FMS/COMPRAS/2025 da Secretaria Municipal de Saude, Parecer Juridico, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93. VALOR TOTAL DO ADITIVO:R$ 214.540,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos e quarenta reais). CONTRATADA: GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA. ICARA - SC, 12 de fevereiro de 2025. DALVANIA CARDOSO. PREFEITA MUNICIPAL . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ERRATA Nº. 01 DO PROCESSO LICITATÓRIO nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº07.001.2025 Objeto: Registro de preços - Aquisição de forma parcelada de Uniformes Escolares para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino e para os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.001.2025 Fica alterado o edital de Pregão Eletrônico nº 07.001.2025, passando a vigorar a Errata Nº 1. O fim do recebimento de propostas, abertura das propostas e início da disputa de lances, assim como as demais cláusulas do edital, permanecem inalteradas. Itapema, 6 de fevereiro de 2025. VALDIR NESI FILHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 REGISTRO DE PRECO Nº 33/2024 PROCESSO Nº 90/2024, suspenso no dia 09/12/2024: o Municipio de Itapoa torna publico a reabertura da licitacao supra, as 08h30m do dia 10/03/2025. A errata e aviso de reabertura encontra-se a disposicao dos interessados na internet, no endereço www.itapoa.sc.gov.br na secao de licitacoes. Itapoa, 11 de fevereiro de 2025. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA Secretaria de Administracão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Pregao Eletronico n. 48/2024 - Registro de Precos n. 32/2024 - Processo n. 89/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: BEMFRIO SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 26.077.955/0001-30. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de instalacao, desinstalacao e manutencao preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, incluindo materiais e equipamentos necessarios a manutencao, remanejamento, higienizacao e instalacao nos predios publicos e conveniados do municipio de Itapoa/SC, conforme especificacoes contidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate 12/02/2026. Fonte: 160070000700 160070001500. Valor Total: RS 1.683.225,00. Data de Assinatura 12/02/2025. 12 de fevereiro de 2025. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA. Secretario de Administracao. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o item 17, do Pregão Eletrônico nº 456/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Curativos Especiais e Insumos para Ostomizados, conforme Julgamento de Recurso SEI nº 0024280482/2025 - SAP. LCT e Memorando SEI nº 0024246236/2025 - SES.UAD.ACM. Joinville/SC, 7 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para Revitalização do Largo da Igreja do Rosário. Abertura: 28/02/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 775.778,91. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 14 de fevereiro de 2025. EVANDRO FRIGO PEREIRA Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS REGIME DE EXECUÇÃO PARCELADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRI CO S E SIMILARES, PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE, COM VALORES CONSTANTES NA TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (PMC). Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 27/02/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 27/02/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 14 de fevereiro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 171/2024. PROCESSO: LICITAÇÃO 215/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul. CONTRATADA: TECTUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 22.679.901/0001-94. VALOR: R$ 1.336.459,71 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 17/12/2024 Á 17/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA, DRENAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO ROCIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 18-1028- 344905198-170070000. SÃO FRANCISCO DO SUL (SC),17/12/2024. GODOFREDO GOM ES MOREIRA FILHO. PREFEITO MUNICIPAL.