DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DJ U D I CO : O processo licitatório nº 215/2024, modalidade Concorrência na forma eletrônica, que tem por objeto para contratação de empresa para pavimentação em lajota, drenagem e qualificação da Avenida das Rosas, no bairro Rocio Grande, neste município, que tem como contratante a TECTUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.679.901/0001-94, com o valor total de, R$ 1.336.459,71 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). São Francisco do Sul, 16 de dezembro de 2024. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista a decisão proferida pela Presidente da Comissão Permanente e de Obras e Serviços de Engenharia e equipe de apoio, designados através da nº 18.856 de 21 de agosto de 2023, e de conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. H O M O LO G O : O processo licitatório nº 215/2024, modalidade Concorrência na forma eletrônica, que tem por objeto para contratação de empresa para pavimentação em lajota, drenagem e qualificação da Avenida das Rosas, no bairro Rocio Grande, neste município, que tem como contratante a TECTUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.679.901/0001-94, com o valor total de, R$ 1.336.459,71 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). São Francisco do Sul, 16 de dezembro de 2024. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Município de Vargeão torna público que, de acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 24 de fevereiro de 2025, às 10horas, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, visando Aquisição parcelada de combustível do tipo gasolina comum e Diesel S10, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Vargeão e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências constantes do Edital de Pregão nº 06/2025. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares serão prestadas através do e-mail [email protected], fone fax (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão, no link https://transparencia.betha.cloud/#/z8B_Vfxid1wpYBMs5Lk9NQ== Vargeão - SC, 10 de fevereiro de 2025. DANIEL MARCOS BERTE Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico, no dia 27/02/2025, às 08:30 horas, tendo como local, Licitar Digital Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA NOVO (0 KM), POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMA DE 270 CV, CAIXA DE CÂMBIO SINCRONIZADA COM NO MÍNIMO 6 MARCHAS À FRENTE E 1 MARCHA À RÉ, COM TANQUE DE ÁGUA (PIPA) DE NO MÍNIMO 12.000 LITROS, CONSTRUÍDO COM CHAPA DE AÇO EM INOX, COM IRRIGAÇÃO COM COMANDO DENTRO DA CABINE DO CAMINHÃO - CONFORME TRANSFEREGOV n. 019888/2024 / 961839/2024 - MAPA. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300. Witmarsum, SC, 11 de fevereiro de 2025. PAUL ZERNA ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório nº 07/2025 Pregão Eletrônico nº 02/2025 Objeto: Aquisições futuras e parceladas de Medicamentos para o Posto de Saúde do Município de Adamantina Ref: SUSTACAO TEMPORARIA DO CERTAME Tendo em vista a informação da Secretaria de Saúde deste Município solicitando alterações no edital em sede do Pregão Eletrônico n° 02/2025 mencionado em epígrafe, determino a SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA do certame com sessão marcada para o próximo dia 19 de fevereiro de 2025 para as competentes adequações. Aguarde-se ulterior adequação e republicação do instrumento convocatório. JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 LICITAÇÃO: Processo nº 00023/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar- condicionado instalados nos serviços de saúde do Município de Amparo/SP, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário conforme manual de instrução do fabricante, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 28/02/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 14/02/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 13 de fevereiro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 8/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, Decreto Municipal nº 842, de 02 de outubro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, PEIXE, QUEIJO E OVOS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SETOR DE MERENDA ESCOLAR), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA (RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E CAPS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CASA DA CRIANÇA), DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme estipulações do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação. Sessão de disputa de preços: 26 de fevereiro de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba/SP, 13 de fevereiro de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.2904/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras para implantação da Unidade Básica de Saúde Porte 1, conforme proposta Nº 13794.1830001/24- 006, Novo PAC, localizado no bairro Cercado do município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III. Encerramento no dia 28/02/2025 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Edital de Abertura de Leilão Eletrônico N. º 007/2024, Processo Nº 9605/2024. OBJETO: alienação dos materiais inservíveis, todos numerados e relacionados por lote no anexo i, parte integrante do presente edital. Homologo a decisão da Comissão Técnica Permanente de Leilão, que considerou satisfatórios os valores arrematados no presente Leilão, adjudicando-lhe os bens objetos do certame, conforme discriminado abaixo: A relação dos lotes, a descrição dos itens, arrematantes e os valores arrematados, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 12 de fevereiro de 2025. LUIS CLAUDIO LAPENA BARRETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ESCLARECIMENTO III CONCORRÊNCIA 001/2024 RETIFICADA II - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e ampliação do centro de treinamento de futebol feminino "Olegário Tolói de Oliveira" localizado no Parque Pinheirinho em Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que ficam fazendo parte integrante do presente processo. O acesso ao conteúdo dos esclarecimentos deve ser feito no link do site: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/por tal-da-transparencia-fundesport Araraquara, 12 de fevereiro de 2.025 DJALMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO 1ª FASE DA EDIFICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL. Disputa: dia 09/04/2025 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras Arujá, 13 de fevereiro de 2025 VICENTE NASSER DO PRADO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo "maior desconto", tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, DO TIPO VALE-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT/SP. A sessão ocorrerá no dia 10 de março de 2025 às 14h00 no endereço eletrônico: http://200.95.223.250:5656/comprasedital/. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referentes ao edital no e-mail: [email protected].