DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400474 474 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo "menor preço global", tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DA FROTA MUNICIPAL DE BADY BASSITT/SP. A sessão ocorrerá no dia 11 de março de 2025 às 09h00 no endereço eletrônico: http://200.95.223.250:5656/comprasedital/. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referentes ao edital no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo "maior desconto", tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID DE GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10. A sessão ocorrerá no dia 11 de março de 2025 às 14h00 no endereço eletrônico: http://200.95.223.250:5656/comprasedital/. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referentes ao edital no e-mail: [email protected]. Bady Bassitt, 13 de fevereiro de 2025. JANIMEIRE CATELANI BUZZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024; OBJETO: EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TESTES E MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BASTOS; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; Nº. DA ATA: 11/2025. CONTRATADA: ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP; VALOR: R$790,00. Nº. DA ATA: 12/2025. CONTRATADA: CEPALAB LABORATÓRIOS S.A; VALOR: R$76.514,00. Nº. DA ATA: 13/2025. CONTRATADA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR: R$1.018,00. Nº. DA ATA: 14/2025. CONTRATADA: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ; VALOR: R$32.160,00. Nº. DA ATA: 15/2025. CONTRATADA: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA; VALOR: R$380,00. Nº. DA ATA: 16/2025. CONTRATADA: GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA; VALOR: R$6.858,30. Nº. DA ATA: 17/2025. CONTRATADA: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA; VALOR: R$14.550,00. Nº. DA ATA: 18/2025. CONTRATADA: MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LT DA ; VALOR: R$1.400,00. Nº. DA ATA: 19/2025. CONTRATADA: UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR: R$10.975,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 80/2025 1DOC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da UBS Vila Antunes, situada na Rua Antártica, nº 229 - Bairro Vila Antunes - Cajati/SP, Convênio com o Ministério de Saúde - Proposta nº 13833213/0001-23001. A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 06 de março de 2025. LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br.Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 12 de fevereiro de 2025. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 95/2025 1DOC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Porte II - Requalifica UBS - situada na Rua Roma, s/nº - Vila Antunes - Cajati/SP, Convênio com o Ministério da Saúde, através do Programa Novo Pac - Proposta 13833.2130001/24-0. A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 07 de março de 2025. LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br.Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 12 de fevereiro de 2025. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1987/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARES) POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO ) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL RELATIVO AOS SOFTWARES CONTRATADOS, EM AMBIENTE NUVEM, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP.), conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025 -LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 13 de fevereiro de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Contratante: Município de Canitar. Contratada: Belcar Automoveis LTDA. Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos 0 km - passeio - tipo sedan (emenda nº 202430640003 (investimento) do Deputado Federal Capitão Augusto, Conforme Termo de Referência. Valor: R$ 200.000,00. Data:13/02/2025. Pregão Eletrônico n° 6/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2.025 PROCESSO Nº 2025/000463 Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, referente à aquisição de 2.000 (dois mil) talões de passes escolares com 50 (cinquenta) unidades cada talão, para atender aos alunos da rede estadual de ensino, diretamente da empresa Realidade Transporte e Turismo Ltda., no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Descalvado, 13 de fevereiro de 2.025. LUIS GUILHERME PANONE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº76/2023 PROCESSO Nº 91/2023 PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 CONTRATANTE: Município de Estrela d'Oeste CONTRATADA: V. C. LOURENÇO ME, CNPJ Nº 32.688.526/0001-00 OBJETO: "Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Odontológicos de "CLINICA GERAL" para atendimento na dependência da Unidade Básica de Saúde "Sebastião José Da Silva" de Estrela d'Oeste" FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 ASSINATURA: 10/02/2025 Estrela D´Oeste/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 008/2025 PREFEITURA DE FLORÍNEA/SP, comunica que o Processo nº 008/2025 - Pregão Eletrônico 001/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE." Foi Adjudicado e Homologado em favor da empresa: GARCIA SANTOS COMÉRCIO DE AUTOMOVEIS LTDA., CNPJ nº 10.738.216/0001-02, vencedora do item único: com valor unitário de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais) e valor total de R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais). Florínea-SP, 13 de fevereiro de 2025. SERGIO LOPES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto as vencedoras TULHA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI para o lote 01, 02 e 04 e PAIOL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA para os lotes 03 e 05, sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio nos autos em epígrafe e as CONVOCAM para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer a sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da ata de registro de preços. Em 13 de fevereiro de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO Nº 005/2025 Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina/Etanol/Diesel S500/Diesel S10), Com Fornecimento Contínuo e Fracionado, Conforme Demanda, Para Abastecimento da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Guarani D´Oeste: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 002/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, à Empresa ROMERO & SANTOS AUTO POSTO LTDA, CNPJ nº. 07.452.833/0013-76, que ofertou o valor global de R$ 1.410.100,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil e cem reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 002/2025 para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL/DIESEL S500/DIESEL S10), COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE. Guarani D'Oeste, 13 de fevereiro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PE90029/25 PA9777/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fogão residencial 6 bocas, forno micro-ondas, lavadora de roupas e outros eletrodomésticos Abertura: 27/02/25 9h. PE90030/25 PA12576/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de medicamentos de uso interno (bicarbonato de sódio, biperideno, diclofenaco de sódio e outros) Abertura: 28/02/25 9h. PE90031/25 PA52054/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ventiladores de parede Abertura: 28/02/25 9h. PE90032/25 PA12608/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de suco de soja Abertura: 27/02/25 9h. PE90033/25 PA9494/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cimento Abertura: 27/02/25 9h. PE90034/25 PA53098/23 menor preço visando aquisição de veículos populares zero km Abertura: 28/02/25 9h. PE90035/25 PA12263/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de insumos laboratoriais (folhas de papel filtro, lâminas p/ microscopia e outros) Abertura: 27/02/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos-SP, 13 de fevereiro de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos