DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Tendo como objeto o Pregão Eletrônico: 45/2024 Processo: 370/2024 Objeto: Registro de Preço visando fornecimento de material de consumo escolar em atendimento a Coordenadoria de Educação do município de Iracemápolis-SP.O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 28/02/2025 às 09:00 horas .O edital e seus anexos no dia 18 de fevereiro consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 .Informações somente pelo e-mail [email protected] e [email protected], com o Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456- 9200, realizará o Pregão Presencial 17/2024 Processo 369/2024, tendo como objeto o Registro de preço visando o fornecimento de Uniforme Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Iracemápolis/SP , conforme especificações, condições, quantidades e exigências constantes no edital e anexos . O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis,no dia 06/03/2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos serão disponibilizados no dia 18/02/2025 à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e- mail [email protected], com o Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Torna público a realização do Pregão Eletrônico, tendo como objeto o Registro de Preço para aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) para indivíduos que possuem perda auditiva no município de Iracemápolis, por um período de 12 meses, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 06/03/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] , com o Pregoeiro. Iracemápolis-SP, 13 de fevereiro de 2025. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Abertura de Processo Licitatório Para Aquisição de Kit Lanche e Coffee Break Através de Registro de Preço. Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude; Secretaria Municipal de Segurança Pública; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Obras; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde. Com Aplicação das Cotas Abertas e Reservadas Nos Termos do Artigo 48, Inciso III da Lei Complementar Nº 123/2006, Em Conformidade Com A Lei Nº 14.133/2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 19/02/2025, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 11/03/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 19/02/2025. Itapetininga-SP, 6 de fevereiro de 2025. RUBENS FLORA NETO Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025. OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de uniformes escolares, sendo: camiseta manga curta, short saia, bermuda masculina, calça de inverno e jaqueta de inverno para alunos que compõem a Rede Municipal de Educação do Município de Itápolis em 2025. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA- Processo Administrativo nº 1.325-1/2025 - IMPUGNAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Processo Administrativo nº 947-4/2025 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 1.325-1/2025, pela empresa CENTER VALLE COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO BUSINESS LTDA., ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de kits de materiais escolares e estojos, compreendendo o acondicionamento, o transporte e a distribuição ponto a ponto, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaboticabal; e pela manifestação apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, anexa aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, determinando que o edital seja mantido em sua forma original. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal-SP, 12 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025 ASSUNTO: Aquisição de Uniformes Escolares, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATAS: O PREGOEIRO FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, a alteração que segue: "Em virtude de problemas ocorridos à plataforma SCPI PORTAL DE COMPRAS, estamos reabrindo os prazos para o início da entrega das propostas e para a abertura da sessão pública. Destarte, ficam alteradas as datas referentes ao início da entrega das propostas e à abertura da sessão pública para o dia 27/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília)". Jaci-SP, 13 de fevereiro de 2025. EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: Alex Fabiano Marinoto - ME. ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perícias contábeis para a realização de cálculos judiciais cíveis e trabalhistas em processos que o Município de Jales figure como parte da relação processual, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) MODALIDADE: Inexigibilidade nº 01/2025 - Processo nº 03/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato. Jales, aos 11 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 03/2025 O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa ALEX FABIANO M A R I N OT O - ME, CNPJ nº 19.278.229/0001-10, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perícias contábeis para a realização de cálculos judiciais cíveis e trabalhistas em processos que o Município de Jales figure como parte da relação processual, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, por tempo determinado, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea b, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 11 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025/SMCT PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA. A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital 02/2025/SMCT - Seleção de Projetos Artísticos- culturais para o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura na cidade de Jandira, de acordo com a Lei Municipal 2.543/23, está com inscrições aberturas no período de 07 de fevereiro a 10 de março de 2025, exclusivamente através do email: [email protected] (no último dia, as inscrições se encerrarão às 16h) - poderão participar proponentes (pessoas jurídicas), residentes no município de Jandira. Acesse o Edital completo e seus anexos no link https://jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2025-02-05- 67a3bc4982fd4.pdf. IDELBRANDO OLIVEIRA Diretor Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO Modo de Disputa Fechado nº 001/2025. Edital de 05/02/25 Objeto: Execução de Interceptor e Rede Coletora de Esgoto Para O Bairro do Cebrantes, No Município de Jundiai-Sp - In22. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Abertura: às 14:00 Hs do Dia 17/03/2025. Local Para Retirada do Edital: No Site Http://Compraabertadae.Jundiai.Sp.Gov.Br (Acessar O Link Licitações) Gratuitamente. Jundiaí-SP, 12 de fevereiro de 2025. DARLENE SANTIAGO POLETTO Diretora Admistrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO (PORTAL DE COMPRAS) 05/2024 PROCESSO ADM - 117/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2025- CONTRATO Nº. 17/2025 - PREGÃO ELETRONICO (PORTAL DE COMPRAS) 05/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 86/2024 -Contratante: Município de Lucianópolis - Contratado CDA MEDICINA DIAGNOSTICA POLICLINICA EM SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNOSTICO E TERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.154.894/0001-75- Objeto: Registro de Preços de Exames Laboratoriais, Visando Atender às Necessidades de Diagnóstico e Monitoramento de Saúde da População Atendida Pelo Departamento de Saúde de Lucianópolis-SP, Conforme Especificações do Termo de Referência e Demais Anexos Que Compõe O Edital, de Acordo Convênio Federal nº 09032023-033323, e Conforme Condições, Quantidades, Especificações e Exigências Constantes Neste Edital e Seus Anexos, Visando Aquisições Futuras Pela Administração Municipal. Prazo: 12 MESES - Valor: R$ 76.390,05 (setenta e seis mil trezentos e noventa reais e cinco centavos)- Recurso Orçamentário: FICHA 197: 02 06 Departamento Municipal de Saúde 020601 Fundo Municipal Saúde - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 300.014-Secretaria da Saúde. Ficha 198: 02 06 Departamento Municipal de Saúde 020601 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 300.028 Transf. Rec. Sus Fundo A Fundo. ADEMIR MANTOVANELLI - Prefeito Municipal - Lucianópolis, 11 de fevereiro de 2025