DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400476 476 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 Contrato Nº 18/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: 31.923.215 WILLIAM DE OLIVEIRA LUCAS-ME, CNPJ Nº 31.923.215/0001-08. Processo nº 05/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025. Objeto: Contratação de Show Artístico Com A Banda Destaque Show, Que Acontecerá Nos Dias 01, 02 e 03 de Março de 2025, Na Praça Arlindo Eiras Ou Em Local Indicado Pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais). Vigência: 11/02/2025 À 11/08/2025. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES. Laudemir Leati - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeira D´Oeste-SP avisa que se encontra aberta a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2.025, com critério de julgamento menor preço global, por meio da utilização da plataforma http://131.100.126.130:5656/comprasedital/ que objetiva a Contratação de empresa especializada para aquisição de um sistema estruturado de ensino, constituído de material didático impresso e digital, acompanhado de serviços pedagógicos de natureza continuada, para alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental do Município de Palmeira d'Oeste/SP, Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08h30min do dia 06/03/2025. Data e horário do início da disputa: A partir das 09h00min do dia 06/03/2025. O edital completo estará à disposição dos interessados no site http://131.100.126.130:5656/comprasedital/ e sitio Eletrônico do Município: www.palmeiradoeste.sp.gov.br Palmeira D´Oeste-SP, 13 de fevereiro de 2025. VALDIR SEMENSATI DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de 2.400 (duas mil e quatrocentas) Cestas Básicas, para a Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/02/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí-SP, 13 de fevereiro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - Processo: 16349/2025. para Contratação de empresa especializada para construção de estrutura para contenção da margem do Rio Ribeirão no Município de Ribeirão Grande/SP. Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 06 de março de 2025, local indicado.Edital poderão retirá-los na Prefeitura em horário de expediente, ou no e-mail: [email protected]. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Em 13 de fevereiro de 2025. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO N° 019/2025 A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o nº 004/2025, tipo menor preço do item, para a aquisição de um veículo, novo, zero quilômetro, para uso exclusivo no atendimento das demandas administrativas e operacionais do Gabinete da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, conforme as especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e documentos será às 08:30 horas do dia 26 de fevereiro de 2025 (quarta-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 13 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 0608664-17. Objeto: "Contrato de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias". Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001- 04. Tomador: Município de Salto de Pirapora, CNPJ nº 46.634.093/0001-07. Do Aditamento: 1 - O presente instrumento tem por objetivo alterar os Anexos I e II do contrato de financiamento nº 0608664-17, de 18/01/2023. 2 - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Salto de Pirapora, 10/09/2024.Matheus Marum de Campos/Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL (SECRETARIA DE ARTE E CULTURA) CONTRATADA: SYSMA SOLUÇÕES LTDA MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.478/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE ARTE E CULTURA. VALOR: R$ 27.072,00 (vinte e sete mil e setenta e dois reais) VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL (SECRETARIA DE ARTE E CULTURA) CONTRATADA: RIO PRETO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA ME MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.478/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE ARTE E CULTURA. VALOR: R$ 19.404,00 (dezenove mil, quatrocentos e quatro reais) VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL (SECRETARIA DE ARTE E CULTURA) CONTRATADA: NADJA MARINA PIRES ME MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.478/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE ARTE E CULTURA. VALOR: R$ 4.772,00 (quatro mil, setecentos e setenta e dois reais) VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL (SECRETARIA DE ARTE E CULTURA) CONTRATADA: RTG DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.478/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE ARTE E CULTURA. VALOR: R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL (SECRETARIA DE ARTE E CULTURA) CONTRATADA: HCS COMERCIAL LTDA MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.478/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE ARTE E CULTURA. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL (SECRETARIA DE ARTE E CULTURA) CONTRATADA: HOME E MÁQUINAS LTDA MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.478/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE ARTE E CULTURA. VALOR: R$ 1.346,00 (um mil, trezentos e quarenta e seis reais) VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 Republicação EDITAL nº. 112/2024R - Processo Administrativo nº 9850/2024 Registro de Preços para fututa e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza interna e oxi-sanitização em veículos automotores com fornecimento de peças e materiais, para a Secretaria de Educação e Secretaria de Mobilidade Urbana, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência .Publicação anterior no D.O.U de 16/12/2024 - seção 3 - Recebimento das propostas: até 09h do dia 12/03/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09h10 do dia 12/03/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 12/03/2025. Sites para acessar o edital:https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 13 de fevereiro de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 140/2023 - PROCESSO Nº. 229/2023, EMPRESA CONTRATADA WG TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 10.488.983/0001-00. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO DOS DEMAIS ESPAÇOS ADJUNTOS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM PERIODICIDADE DIÁRIA, COM O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA, ALÉM DOS RECURSOS HUMANOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM LOCAIS DETERMINADOS CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 03 de janeiro de 2025, findando-se em 02 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O valor mensal fica alterado para R$ 206.634,92 (duzentos e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial (10/11/2023), pela variação acumulada do IPCA, no importe de 4,87%, perfazendo o valor total estimado do presente aditamento contratual de R$