DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400477 477 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.479,619,04 (dois milhões quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e quatro centavos), conforme autoriza a cláusula sexta, parágrafo segundo do contrato. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura 02 de janeiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022 PROCESSO Nº. 013/2022. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ADMINISTRADORA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO COM CHIP E SENHA DE SEGURANÇA ATRIBUÍDA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE AMPLA ABRANGÊNCIA. EMPRESA CONTRATADA VR BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A, CNPJ nº. 02.535.864/0001-33. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por 03 (três) meses a contar de 10 de janeiro de 2025, findando-se em 09 de abril de 2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações, clausula terceira parágrafo primeiro do Contrato originário. Data da assinatura 08 de janeiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 151/2023 PROCESSO Nº. 243/2023. EMPRESA CONTRATADA AMPLITUDE & AMPLITUDE TREINAMENTO LTDA, CNPJ do MF sob nº. 10.206.607/0001-86. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE AUXILIAR DE CABELEIREIRO, OFICINA DE MANICURE, OFICINA DE HORTICULTURA, OFICINA DE ARTESANATO, OFICINAS DE CAPACITAÇÃO E APOIO SOCIOEDUCATIVO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE CLT, QUE DEVERÃO SER CAPACITADOS COM A NORMA OPERACIONAL BÁSICA - RECURSOS HUMANOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO E/OU GESTÃO EM PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E/OU BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS; CONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DOMÍNIO SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS; EXPERIÊNCIA DE TRABALHO EM GRUPOS E ATIVIDADES COLETIVAS; EXPERIÊNCIA EM TRABALHO INTERDISCIPLINAR, CONHECIMENTO DA REALIDADE DO TERRITÓRIO E BOA CAPACIDADE RELACIONAL E DE ESCUTA DAS FAMÍLIAS, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS CRAS I E II, CREAS, CADASTRO ÚNICO, ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por 08 (oito) meses, a contar de 22 de janeiro de 2025, findando-se em 21 de setembro de 2025, com fundamento no artigo 57, parágrafo 4º, da Lei de Licitações. O valor fica alterado do anexo 1 R$ 61.542,12 (sessenta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e doze centavos) e o anexo 2 R$ 325.174,24 (trezentos e vinte e cinco mil cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial (30/11/2023), pela variação acumulada do IPCA, no importe de 4,83%, perfazendo o valor total estimado do presente aditamento contratual de R$ 386.716,36 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura 21 de janeiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 PROCESSO Nº 246/2023. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA , CORRETIVA E CALIBRAÇÃO SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, BEM COMO, EM REDES DE GASES MEDICINAIS, OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/01/2025 e findando-se em 24/01/2026. O valor mensal fica inalterado permanecendo o valor de R$ 17.447,91 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos) totalizando o presente aditivo em R$ 209.374,92 (duzentos e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data 24 de janeiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 PROCESSO Nº 227/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS COM A REPOSIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESA CONTRATADA GUSTAVO PAVANELLI, CNPJ nº 11.336.057/0001-82. VALOR REGISTRADO R$ 552.810,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 10 de janeiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 PROCESSO Nº 228/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA A LOCAÇÃO DE KITS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PARA OS PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS ESSENCIAIS NECESSÁRIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ do MF sob nº. 00.331.788/0012-71. V A LO R REGISTRADO R$ 238.200,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 17 de janeiro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. GREGORIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 58.075.295/0001-45, através da médica ELIDA MARIA SILVA GREGORIO, CRM/UF nº 264017/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 30 de janeiro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. INOMEDICA LTDA, CNPJ nº 58.308.629/0001-83, através do médico JUAN CARLOS CAMPOS MARTIN, CRM/UF nº 264171/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 30 de janeiro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. MEDICAL MEDICINA INTEGRADA LTDA , CNPJ nº 43.986.650/0001-60, através do médico ÍCARO ARAÚJO DE SOUSA, CRM/UF nº 229691/SP, especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICO CLÍNICO e MÉDICO NEUROLOGISTA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico e Médico Neurologista, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 30 de janeiro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. COMPLEXO MÉDICO MARTINS LTDA, CNPJ nº 58.189.871/0001-85, através do médico WELLINGTON ALVES MARTINS, CRM/UF nº 264463/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 30 de janeiro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. PEDRO VENTURA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 57.726.386/0001-30, através do médico PEDRO VENTURA DA SILVA, CRM/UF nº 265706/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 30 de janeiro de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA L. DA S. ELIAS CLINICA MEDICA LTDA CNPJ nº. 30.492.795/0001-63, através do médico LEANDRO DA SILVA ELIAS CRM/SP nº 24502, nas especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICO CLÍNICO e COORDENADOR CLÍNICO. Valor Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora, Coordenação Clínica R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Médico Clínico R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 11 de janeiro de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capitel. Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA R. CHIARADIA SERVI ÇO S MÉDICOS S/S LTDA CNPJ nº. 48.094.952/0001-48, através do médico RODRIGO CHIARADIA SOUZA DE OLIVEIRA CRM 188048/SP, nas especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICO C L Í N I CO e ULTRASSONOGRAFISTA / RADIOLOGISTA. Valor Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Médico Clínico e Ultrassonografista / Radiologista R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 30 de janeiro de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PES S OA S FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA NNM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ nº. 28.355.662/0001-01, através do médico RODRIGO CHIARADIA SOUZA DE OLIVEIRA CRM 188048/SP, nas especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICO CLÍNICO e ULTRASSONOGRAFISTA / RADIOLOGISTA. Valor Clínico Geral R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Médico Clínico e Ultrassonografista / Radiologista R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 30 de janeiro de 2025. Vigência 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº 27/2025 Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Óleo Lubrificante, destinados à manutenção da frota veicular do Município de Tabapuã/SP, com entrega parcelada, no período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 26/02/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562- 9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã/SP, 13 de fevereiro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito