DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025; Processo nº 004/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; Vencedores e respectivos valores totais: a) RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.881,353/0001-83, nos lotes 01, 02 e 04, pelo valor total de R$ 85.937,40; e b) RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.573.131/0001-93, no lote 03, pelo valor total de R$ 56.824,00. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025 - EDITAL N°04/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 03/2025. Contratação de empresa para licenciamento de sistemas operacionais e suporte técnico para diversas áreas da administração municipal de Taquaral, incluindo migração de dados, parametrizações e configurações, implantação e treinamento de usuários, manutenção corretiva, legal e evolutiva, para Prefeitura e Câmara Municipal de Taquaral/SP. Fica SUSPENSO o Edital supra, tendo em vista as impugnações e esclarecimentos apresentados com a análise da necessidade de retificação do instrumento convocatório. Nova data e horário serão publicados posteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br , pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (16) 3958.9200. Taquaral/SP, 13 de fevereiro de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2024 Edital nº 154/2024 - Processo n° 14580/2024 Registro de Preço de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 12/02/2025 até às 07h00m do dia 28/02/2025. Início da disputa de preços: 28/02/2025 às 09h:30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 3481/2025, frente ao Processo licitatório nº 004/2025, Pregão Presencial nº 003/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 1, 2, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 40, 41, 42, 44 e 49, no valor total de R$ 54.023,10, CIRURGICA VITORIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 07.700.245/0001-70, os itens 24 e 51, no valor total de R$ 3.178,20, CIRURGICA RIOPRETANA LTDA, CNPJ nº. 03.608.026/0001-05, os itens 15, 32 e 50, no valor total de R$ 16.274,00, DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 56.081.482/0001-06, os itens 4, 5, 23, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 45 e 48, no valor total de R$ 19.438,80, e, CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº. 04.063.331/0001-21, os itens 3, 7, 8, 9, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 39, 46 e 47, no valor total de R$ 1.641,34, perfazendo o valor global de R$ 94.555,44, determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Adjudicação e Homologação: 12/02/2025. Uchoa, 13 de fevereiro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Edital nº 08; Processo nº 038/2025; A Prefeitura Municipal de Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, tendo como objeto a registro de preço para eventual e futura aquisição de combustível do tipo (gasolina comum e óleo diesel s10 e óleo diesel s500) para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes e a serviços das secretarias vinculadas a prefeitura do município de Neópolis, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de Neópolis/Sergipe por um período de 12 (doze) meses. O presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$ Valor Total estimado é de R$ 9.587.500,00 (nove milhões quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) Data e hora e abertura da sessão:27/02/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado. Neópolis-SE, 12 de fevereiro de 2025. FABIO DAS NEVES Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Almas/TO, torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001.2025 - FMS de credenciamento para prestação de serviços médicos na rede municipal de saúde de Almas/TO, os interessados poderão inscrever-se a partir do dia 14 de fevereiro de 2025. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. LILIAN ZORA SOARES DA SILVA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, A PACIENTES QUE DIRIGEM-SE SEMANALMENTE DE COLMEIA-TO/PALMAS-TO, PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO AOS PACIENTES TRANSPORTADOS A OUTRA LOCALIDADE É DE OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação de forma eletrônica no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 14/02/2025 às 08:00h, até 19/02/2025 às 08:00h DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO De 19/02/2025 às 08:30h, até 19/02/2025 ás 14:30h Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. E e-mail [email protected] Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 11 de Fevereiro de 2025 Colmeia - TO, 11 de fevereiro de 2025. JOCIRENE PINHEIROS DIAS Secretária Municipal de SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Contratação Direta; Dispensa de Licitação nº 12/2025 1ª Retificação e Prorrogação do Edital N° 16, de 04 de Fevereiro de 2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA/TO, no uso de suas atribuições, nos termos estabelecidos no subitem 1.1 do Edital nº 016/2025 de 04.02.2025, torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do Edital de abertura, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1., Onde se lê: PERÍODO DE PROPOSTAS De 11/02/2025 às 8h Até 17/02/2025 às 08h PERÍODO DE LANCES De 17/02/2025 às 8:30h Até 17/02/2025 às 14:30h Leia se: PERÍODO DE PROPOSTAS De 14/02/2025 às 8h Até 20/02/2025 às 08h PERÍODO DE LANCES De 20/02/2025 às 8:30h Até 20/02/2025 às 14:30h PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Ed i t a l . , Colmeia - TO, 12 de fevereiro de 2025. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 4/2025 - (PROC. ADM 527/2025) que se realizará dia 27 de fevereiro de 2025 as 14h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Contratação de empresa especializada em software de pesquisa de preços. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 13 de fevereiro de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.011-SRP-GPI-AGD Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024040906001/2024004239. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.011-SRP-GPI- AGD. Tipo: Menor preço por Item. Com itens Exclusivos à participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 28/02/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/02/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de ferramentas e materiais diversos. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 12 de fevereiro de 2025. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro