DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADOS: EDILEIA CARNEIRO DA SILVA, Valor do Contrato R$ 39.984,35 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); ASSOSSIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E FEIRANTES PORTO DO VAU DO MUNICIPIO DE ITACAJÁ E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, Valor do Contrato, R$ 118.938,41 (cento e dezoito mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos); MANOEL MOREIRA RODRIGUES, Valor do Contrato R$ 15.528,33 (quinze mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos), WILLIAN DE SOUZA SILVA, Valor do Contrato R$ 6.533,99 (seis mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALI M E N T AÇ ÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para ano de 2025. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.30, ficha: 00422. Fonte: 1552 Data das assinaturas: 12/02/2025. Vigência: 31/12/2025. Dotação orçamentária: 06.06.12.306.2706.2.172. Signatários: João Soares Campos; e EDILEIA CARNEIRO DA SILVA, ASSOSSIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E FEIRANTES PORTO DO VAU DO MUNICIPIO DE ITACAJÁ E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, MANOEL MOREIRA RODRIGUES E WILLIAN DE SOUZA SILVA - Representante da Contratada. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 PROCESSO Nº 13/2025 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025, cujo objeto é Contratação de pessoa física para o Fornecimento de passagens rodoviárias em veículo tipo VAN em linha regular até as cidades de Colinas e Araguaína, no transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio-TFD. Com base legal da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar do prazo de até 03 (três) dias uteis da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Com base legal da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Itacajá - TO, 13 de fevereiro de 2025. GUSTAVO GUIMARAES PIAVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 002/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES PARA ATENDER FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: vinte e quatro de fevereiro às 8h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Informações no e-mail [email protected] durante horário de expediente ao público de 8h:00min às 12h:00min, e das 14h:00min às 18h:00min. Lagoa da Confusão - TO, 10 de fevereiro de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/PMN EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025/PMN. PROC. 168/2025. OBJETO: Aquisição de frutas, verduras e hortaliças, para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e- mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré-TO, 13 de fevereiro de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FMS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025/FMS. PROC. 169/2025. OBJETO: Aquisição de carne bovina, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré- TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2025 às 11:00 (onze horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e- mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré-TO, 13 de fevereiro de 2025. HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 002/2025, agendado para abertura do pregão na data 19/02/2025 às 08hs30min, publicada nos Diários Oficiais, cujo objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas, para doação conforme lei municipal nº 204/2011, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. A nova data de início da disputa: dia: 25/02/2025, às 08h30min; horário de Brasília, O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO, 12 de fevereiro de 2025. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 003/2025, Aquisição de materiais de consumo variados, sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados, laticínios, frutas, verduras e legumes para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 27/02/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO, 13 de fevereiro de 2025. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025/FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025/FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde e Saneamento C.N.P. J/MF Nº: 13.108.698/0001-05 CONTRATADA: NFL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 44.131.093/0001-69, estabelecida na R José Lobo Filho, S/N, Quadra 03, Lote 23, Parque Trindade II, Aparecida de Goiânia, Goiás, Cep: 74.921-009, Cep: 74885-100. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa n°. 002/2025/FMS de 05 de Fevereiro de 2025. Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) colchões hospitalares. R EC U R S O : Funcional Programático - 10.302.1005.2128 Natureza da Despesa - 33.90.39 Fonte de Recursos - 1.600.1000.000000 Ficha - 363 Valor: R$ 8.625,00 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: O Contrato terá validade de 30 (trinta) dias. Local: Paranã/TO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo de Contrato nº 036/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.276.668/0001-94. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de retroativamente a partir do dia 08 de janeiro de 2025, com validade até 07 de julho de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021 e conforme a cláusula segunda do contrato original. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Concorrência Pública: N.º 003/2024, PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 24/2024 Processo: 024/2024 CONTRATO Nº: 024/2024 CONTRATADA: RLB CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar o aumento de quantitativo de valor previstos no contrato, em 24,44% (vinte e quatro vírgula quarenta e quatro por cento) VALOR DO ACRÉSSIMO DO ADITIVO: R$ 243.254,38 (Duzentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). O VALOR GLOBAL DA OBRA PASSA A SER: R$ 1.238.426,16 (Hum milhão, duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2024. VALIDADE: 12 (Doze) Meses corridos a partir da sua assinatura. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 13 DE FEVEREIRO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 051/2025, RETIFICAR o aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025, foi publicado no diário Oficial da União no dia 30 de janeiro de 2025 edição: 21, seção: 3 pagina 274, onde se lê: com abertura das propostas prevista para o dia 14 de fevereiro de 2025, as 08:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, Leia-se com abertura das propostas prevista para o dia 26 de fevereiro de 2025, as 08:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) -6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. São Bento do Tocantins - TO, 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 051/2025, torna público para conhecimento dos interessados que fara PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025, cujo objeto A contratação de Pessoa Jurídica e Pessoa Física para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, manutenção do veículo por conta do contratado, destinados ao Transporte Escolar Rural para atender a rede municipal de ensino do município de São Bento do Tocantins - TO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital, com abertura das propostas prevista para o dia 27 de fevereiro de 2025, as 08:30 horas) (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. São Bento do Tocantins - TO, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 28 de fevereiro de 2025, às 09h00min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a futura aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de câmara de ar para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 13 de fevereiro de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro