DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021400077 77 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 63, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Moisés Lima Mascarenhas, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Ficam designados: I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Moisés Lima Mascarenhas, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria- Geral da Presidência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado João Cesar Novaes Cabral, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Tiago Barros Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 77 de 14 de fevereiro de 2024 e no Processo STJ n. 3.905/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, pelo período de 1 ano, a contar de 2 de março de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 129, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA, matrícula S057694, para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, código FC- 6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de LUCIANA LUZIA PRADO CARDOSO, matrícula S033655, objeto da Portaria STJ/GDG n. 98 de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar IZABELLA DORNAS CARATA, matrícula S044460, da função de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ- 2, do Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz), na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Barros Melo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 144, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela: I - Dispensar, com efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2025, ALINE ROSENBAUM BENEDETTI, matrícula S049977, da função de confiança de Assistente V, código FC-5; II - Dispensar MÁRCIA BORGES COÊLHO, matrícula S019520, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Designar MÁRCIA BORGES COÊLHO, matrícula S019520, para a função de confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Aline Rosenbaum Benedetti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 112, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000491-65.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar MÁRCIO GOMES DA SILVA, matrícula n. 178, para exercer, em substituição, no período de 17 a 21/2/2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, em razão do afastamento da titular, Priscilla Valéria Gianini Santos, matrícula n. 1132, e de sua substituta eventual, Andrea Bastos Quintão, matrícula n. 1065, por motivo de viagem a serviço. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 65, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora FERNANDA BOONE JACOBSEN BERNARDO, código 54280, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. 2 - Nomear a servidora LUIZA ARAUJO ZOCRATTO, código 62273, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 67, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2161 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/02/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora LUIZA ARAUJO ZOCRATTO, código 62273, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. 2 - Designar a servidora VERA LUCIA NONATO, código 37501, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2168 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/02/2025, resolve: 1 - Designar a servidora ANA CLAUDIA LIMA BRANDAO, código 32720, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES, código 68830, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2174 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/02/2025, resolve: Dispensar a servidora TANIA MARIA DE CASTRO ESMERALDO, código 39060, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 80, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2158 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/02/2025, resolve: Designar o servidor ELOI BONA DE ALENCAR ARARIPE, código 70043, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.617, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002085- 80.2024.4.01.8009, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIZ MARCOS FERREIRA DA ROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Instância, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Barra do Garças, por tempo de contribuição, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela EC 20/1998 e pela EC 41/2003, c/c art. 1º da Lei 10.887/2004, e com o art. 3º, caput e § 1° da EC 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA