DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.486, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001157-68.2025.4.03.8000-SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor OSVALDO ONODA, RF n.º 459, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225- 45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.489, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0038397-28.2024.4.03.8000 - SEI, resolve: APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o valor do benefício correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, e com proventos limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II, e § 4.º, observado o art. 26, §§ 1.º e 2.º, inciso II, e § 7.º, todos da EC n.º 103/2019, a servidora ELAY DE FÁTIMA AUGUSTO, RF n.º 4418, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.500, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0010238-72.2024.4.03.8001-SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 3.º da EC n.º 47/2005, assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, ao servidor JAMIR MOREIRA ALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 3.701, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul MICRORREGIÃO TM - METROPOLITANA G R AV AT A Í Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 JAIRO HEITOR RIBEIRO, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024 MICRORREGIÃO TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 PORTO ALEGRE Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 MAURICIO JOSE GOMES MEDEIROS TAVARES FILHO, em virtude de desistência da nomeação Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024 Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 GUILHERME PINHEIRO DA SILVEIRA DE REZENDE LIMA, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024 Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Infraestrutura em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1 GERMANO DE MELLO ANDERSSON, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina MICRORREGIÃO SA - SEDE DA SECCIONAL F LO R I A N Ó P O L I S Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 CAMILLA MARTINS, em virtude de desistência da nomeação Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024 MICRORREGIÃO SD - NORDESTE JOINVILLE Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 FELIPE EDUARDO PETRY, em virtude de desistência da nomeação Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024 MICRORREGIÃO SS - SUL L AG U N A Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 FELIPE KENISHI TAKADA, em virtude de desistência da nomeação Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024 MICRORREGIÃO SV - VALE DO ITAJAÍ B LU M E N AU Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 CAROLINE DE SOUZA, em virtude de desistência da nomeação Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024 ITA JAÍ Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 KELLI KARINE ABRAO, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná MICRORREGIÃO PC - CENTRAL G U A R A P U AV A Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA, em virtude de desistência da nomeação Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024 MICRORREGIÃO PL - LESTE P A R A N AG U Á Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 LUCAS FRANCISCO MARSOLA SANCHES, em virtude de desistência da nomeação Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024 MICRORREGIÃO PN - NORTE JAC A R EZ I N H O Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 EDUARDO BORGES DE PAULA, em virtude de desistência da nomeação Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024 MARINGÁ Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 DAYANE BOSCARIOLE SILVA, em virtude de desistência da nomeação Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024 MICRORREGIÃO PO - OESTE FOZ DO IGUAÇU Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 RAFAEL ANDRADE DA SILVA LINKE, em virtude de desistência da nomeação Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024 II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.702, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) - Lista Geral Técnico Judiciário, Área Administrativa MICHELE ANZOLIN CORREA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Hilton Luiz Silva Lebarbenchon Lemos. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul Microrregião TM - METROPOLITANA CAPÃO DA CANOA Analista Judiciário, Área Judiciária CRISTINA BEUREN ARAUJO, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Priscila Goulart Garrastazu Xavier. G R AV AT A Í Técnico Judiciário, Área Administrativa MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Guilherme Dalbosco Loss. CHAIANI FRUTUOSO FONTES, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Ana Claudia Grass Paz do Nascimento. Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 PORTO ALEGRE Analista Judiciário, Área Judiciária CAROLINE MATTOS FLORES, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Isabel Cristina Kalil Juliano. NATALIA ROESE, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Marta Freitas Heemann. Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Infraestrutura em Tecnologia da Informação FERNANDO THIESEN PIENTKA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Edson Luiz Michels. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral PORTO ALEGRE Técnico Judiciário, Área Administrativa MAGALI TERESINHA ZAGONEL, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcelo Born de Jesus. ALINE SWAROVSKY, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Cristina Lazzari Souza. MONISE VOLINGER CORREA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor João Batista Nicoli Textor. GABRIEL SILVA RODRIGUES, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Natã Oliveira da Costa. ANDREIA MACHADO DOS REIS, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Veronica de Souza Leite. LUCAS BENVENUTTI BENVEGNU, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Lauro Delgado de David. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL F LO R I A N Ó P O L I S Analista Judiciário, Área Judiciária ALINE FLEURY BARRETO, em vaga decorrente da exoneração do servidor Fabricio Dalmoro. Técnico Judiciário, Área Administrativa EDUARDA AGUIAR MEDEIROS, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Bruna Gil Sena. Microrregião SC - CENTRAL C AÇ A D O R Técnico Judiciário, Área Administrativa ALESSANDRA HELLMANN SILVA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Guilherme Nascimento Peretto. Microrregião SD - NORDESTE JOINVILLE Técnico Judiciário, Área Administrativa VINICIUS MARQUES DA SILVA, em vaga decorrente da exoneração da servidora Andreza Moreira Martins. Microrregião SO - OESTE CO N CÓ R D I A Analista Judiciário, Área Judiciária JAQUES GOMES DOS SANTOS, em vaga decorrente da exoneração da servidora Gabriela do Nascimento.