DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA ZUCCO, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcio Ribeiro Borges. Técnico Judiciário, Área Administrativa ISADORA BRITO DE SOUZA, em vaga decorrente da exoneração do servidor Samuel Luchese. ITA JAÍ Técnico Judiciário, Área Administrativa VINICIUS GESSNER, em vaga decorrente da exoneração do servidor Roger Rafael Cachoeira Silveira. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista Geral L AG ES Técnico Judiciário, Área Administrativa LUCIANA DOS SANTOS (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Audrey dos Santos Laus. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Microrregião PC - CENTRAL G U A R A P U AV A Técnico Judiciário, Área Administrativa LARISSA CARVALHO CARNEIRO, em vaga decorrente da exoneração do servidor Cesar Henrique Bueno. TELÊMACO BORBA Analista Judiciário, Área Judiciária BRUNA MAYARA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Eneias Alexandre Gonçalves Torres. Microrregião PL - LESTE C U R I T I BA Técnico Judiciário, Área Administrativa KENYA DE ARAUJO HORST, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Thiago de Abreu e Silva. ITALO BRIAN LOPES DE ALMEIDA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Carolline Cardoso Pinheiro Santiago. MARILIA BASTOS PELANDA, em vaga decorrente do falecimento da servidora Tainá Paulino de Magalhães. P A R A N AG U Á Técnico Judiciário, Área Administrativa THAIS JANE DE LIMA MAIA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Helene Azevedo Lima Gulow. Microrregião PN - NORTE JAC A R EZ I N H O Técnico Judiciário, Área Administrativa DANILO CORREDATO AMARAL, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Priscila Ribas Azambuja. Microrregião PR - NOROESTE CAMPO MOURÃO Técnico Judiciário, Área Administrativa TAYNARA GUELLERI VASSOLER, em vaga decorrente da exoneração do servidor Guilherme Santos do Nascimento. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a Decisão proferida em 24/01/2025 nos autos do Processo nº 0800143-03.2025.4.05.0000, ora em tramitação neste Tribunal, que deferiu a medida cautelar ao autor, e o que consta nos autos do PA nº 0001064- 44.2025.4.05.7000, resolve: DETERMINAR, até o pronunciamento do Plenário deste Tribunal acerca da demanda, a reserva da vaga relativa ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, vago em decorrência da aposentadoria de Diva Lopes Farias da Silva, ao candidato HUDSON NUNES FERREIRA DA SILVA, número de inscrição 2417082774, classificado em 4ª lugar da listagem da ampla concorrência para o referido cargo na Seccional pernambucana e nomeado pelo Ato nº 659, de 24/12/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/12/2024, no Concurso Público promovido por este Tribunal, cujo resultado final foi homologado pelo Ato nº 602, de 19/12/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 23/12/2024. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0012496-74.2024.4.06.8000, resolve: CONCEDER PENSÃO aos filhos, DANIEL DE OLIVEIRA SALLES e GABRIELA DE OLIVEIRA SALLES até completarem 21 anos de idade, a contar de 07/09/2024, data do óbito de CARMELITO MOREIRA SALLES, Técnico Judiciário/Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos da EC 103/2019 (art. 23, caput e § 4º), combinado com a Lei 8213/1991 (art. 16, I, § 4º; art. 77, § 2º, II) e indeferir o pedido em relação à PATRÍCIA TEODORO DE OLIVEIRA SALLES por falta de amparo legal. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA N° 59, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002544-92.2025.6.05.8066, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Tathiany Queiroz Santos Nascimento da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova. Art. 2º Dispensar o servidor Cícero Bezerra da Silva Júnior da função de Assistente I - FC -1 da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova. Art. 3º Designar a servidora Tathiany Queiroz Santos Nascimento, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 11, como titular da função de Assistente I - FC -1 da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova. Art. 4º Designar o servidor Cícero Bezerra da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova. Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 187, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000000785-4, resolve: Art.1º. Dispensar, a partir do dia 11/2/2025, FERNANDA CINTIA MOURAO DIAS, Auxiliar Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Russas, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 87, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Decisão 103 (0002339058), inclusa nos autos do Processo SEI nº 0000014-27.2025.6.18.8043, resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF nº 4, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2025, Seção 2, página 51. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 96, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Indicação FC/CJ 1 (0002347091) do Juízo da 67ª Zona Eleitoral/PI, inclusa no Processo SEI nº 0002317-39.2025.6.18.8067, resolve: Art. 1º Designar ABEL DA SILVA ANDRADE, servidor efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 67ª Zona Eleitoral, sediada em Manoel Emídio/PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar as servidoras e os servidores, conforme abaixo, em virtude de remoção pelo Ato n. 102/2024, no 55º Concurso Interno de Remoção, SEI n. 0014590-69.2024.6.26.8000, a partir de 3 de fevereiro de 2025. . .NOME .U N I DA D E F U N Ç ÃO . .FABIO MARTINS MARINHO .370ª ZE - EMBU-GUAÇU .ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 . .MARIA DOS ANJOS LUIZ BAT I S T A .171ª ZE - MONTE AZUL PAULISTA .CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL FC-6 . .DÉBORA DE SOUSA SANTOS .323ª ZE - PAULÍNIA .ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 . .KATIA GODOY GONZALES .249ª ZE - SANTANA .ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 . .CAIO MORAES ARAÚJO .060ª ZE - ITUVERAVA .ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 Art. 2º Designar as servidoras e os servidores, conforme abaixo, em substituição aos removidos no 55º Concurso Interno de Remoção, SEI n. 0014590-69.2024.6.26.8000, a partir de 3 de fevereiro de 2025: . .NOME .U N I DA D E F U N Ç ÃO . .RODRIGO GUIDELLI DO NASCIMENTO .171ª ZE - MONTE AZUL PAULISTA .CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL FC - 6 . .RAQUEL SPIONI .249ª ZE - SANTANA .ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1 Art. 3º Dispensar RODRIGO GUIDELLI DO NASCIMENTO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 171ª Zona Eleitoral - Monte Azul Paulista, a partir de 3 de fevereiro de 2025. Art. 4º Designar RONAIELI FUCHS SIMÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 171ª Zona Eleitoral - Monte Azul Paulista, a partir de 3 de fevereiro de 2025. Art. 5º Designar VINÍCIUS TRIGO DA SILVA, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 370ª Zona Eleitoral - Embu-Guaçu, no período de 3 de fevereiro de 2025 a 3 de maio de 2025. Art. 6º Designar RUBIANA SEVERINO DE OLIVEIRA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Ituverava, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 60ª Zona Eleitoral - Ituverava, no período de 3 de fevereiro de 2025 a 3 de maio de 2025. **Designação fechada pelo período de 3 (três) meses do servidor e da servidora requisitados para a função de Assistente I da unidade por não haver servidor ou servidor do Quadro lotado na serventia, e por ser 2025 ano não eleitoral. Art. 7º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA