DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021400083 83 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GP Nº 180, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009; CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da SGP, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora VIRGINIA APARECIDA DOS SANTOS COUTO ROSA PENNY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC -4, da Assessoria Administrativa da Presidência. Art. 2º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC-5 (reserva técnica) do Núcleo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar/Secretaria- Geral da Presidência. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 181, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009; CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da SOF, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor VINICIUS CAMPOS SAADY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Socorro Guimarães. Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Pagamento de Bens e Serviços e de Honorários Periciais, FC-6, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 182, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009; CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da SOF, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE HUSEK EMANUELLI DE ARAUJO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC- 5, da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução. Art. 2º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Bens e Serviços, FC-5, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 17/2/2025. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 183, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009; CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025; resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora VERIDIANA DE MACEDO BESERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução, até ulterior deliberação. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 184, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009; CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da SGEP, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MAÍRA RONCHETTI DE MOURA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Provimento, Lotação, Esocial e Teletrabalho de Servidores, FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento, Administração e Cadastro de Servidores, FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 17/02/2025. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009; CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da SGEP, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor SAULO RODRIGUES LELES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas - CJ-01, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Provimento, Lotação, Esocial e Teletrabalho de Servidores, FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 17/02/2025. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 28, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 2347/2025, resolve: Nomear LARISSA SILVA FERNANDES, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Bertoni do Nascimento. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 182, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019 e tendo em vista o que consta no PROAD n.º 1278/2025, resolve: Tornar sem efeito a Portaria CPV n.º 70, de 24/1/2025, publicada no DOU, Seção 2, em 12/2/2025, página 67, que designou, a partir da publicação daquela portaria, CAMILA LIMA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria Jurídica, da Presidência, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Fernanda Cristina de Moraes Fonseca. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI