DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021400052 52 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.592, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALI KAHIL - F990472-I, natural da Turquia, nascido(a) em 1 de janeiro de 2004, filho(a) de Mahmoud Kahil e filho(a) de Ghada Kahil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0574373/2024); ANDREY CHUSHEV - F246754-K, natural de Bileorrússia, nascido em 11 de abril de 1978, filho de Ivan Chushau e Volha Chusheva, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0494436/2024); CARLOS RAMON LOPEZ PEREZ - G417635-J, natural da Venezuela, nascido em 16 de julho de 1987, filho de Victor Jose Lopez e Magdai Josefina Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0460734/2023); DIANA ABO BAKAR - G327667-7, natural da Síria, nascido(a) em 22 de janeiro de 1988, filho(a) de Mahmoud Abo Bakar e filho(a) de Rafah Abou Bakar, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0576030/2025); JAIME ALFREDO SALAZAR ABARCA - V446241-I, natural do Peru, nascido em 6 de julho de 1980, filho de Jaime Alfredo Salazar Gutierrez e Gloria Lourdes Abarca Revilla, residente no Estado do Mato Grosso (Processo 235881.0468410/2024); JOSUE ETIENNE - G323759-M, natural do Haiti, nascido em 12 de agosto de 1990, filho de Georges Etienne e Amiotha Michel, residente no Estado de Rondônia (Processo 235881.0471812/2024); JUAN CARLOS AGUILERA HERNANDEZ - F522002-4, natural da Venezuela, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1993, filho(a) de Baltazar Aguilera e filho(a) de Matilde Hernandez, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0562972/2024); KHALED OSSAMA MAHMOUD MOHAMED - F487736-G, natural do Egito, nascido(a) em 19 de junho de 1993, filho(a) de e filho(a) de Nahed Abdou Ahmed, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0574289/2024); LEYTA PROENZA - V972038-J, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de setembro de 1970, filho(a) de Modesto e filho(a) de Yolanda Proenza Ochoa, residente no Estado da Bahia (Processo 235881.0570462/2024); MANAR OMAR ABDELFADIL AHMED ELROUBY - F487735-I, natural do Egito, nascido(a) em 27 de outubro de 1991, filho(a) de e filho(a) de Ragaa Mohamed Abdelbaky, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0574296/2024); MARIE VENIA ORESTE - G228827-D, natural do Haiti, nascida em 18 de maio de 1977, filha de Dieudonne Oreste e de Louimene Sajuste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0486216/2024); MELOUSE SAINT VERTUS - F019414-0, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de agosto de 1991, filho(a) de Sauveur Saint Vertus e filho(a) de Marie Alourde Revolus, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0560796/2024); MOUSTAFA MOHAMED HAFEZ IBRAHIM HAFEZ - F451287-U, natural do Egito, nascido em 29 de abril de 1995, filho de Mohamed Hafez Ibrahim Hafez e de Seyada Mohamed Abdelalim, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0435336/2023) e ZAHRAA EL ZEIN - V863609-A, natural do Libano, nascida em 18 de fevereiro de 1985, filha de Amin El Zein e de Jamile El Zein, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0255269/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA, Nº 4.593, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: KENAN ABDULBASET ABDULSAMAD MOHAMMED AL SAMADI - B190987-0, natural de Iêmen, nascido em 17 de abril de 2021, filho de Abdulbaset Abdulsamad Mohammed Al Samadi e Amal Ahmed Mohammed Saleh Al Samadi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0557852/2024); KETLOVE SAINT LOUIS - G399642-8, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de março de 2010, filho(a) de Kinston Saint Louis e filho(a) de Marimaine Saint Louis VIL JEAN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0565591/2024) e SAMER ABOU HIJAYLI - F317871-M, natural de Líbano, nascido(a) em 2 de outubro de 2014, filho(a) de Marwan Yahya Abou Hijayli e filho(a) de Hiba Naji, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0576429/2025). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Código: 527.839 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0458856/2023. Interessado: SERIGNE SAMB. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelo não cumprimento à exigência contida no inciso II, art. 65 da lei nº 13.445/2017. Código: 523.085 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0455162/2023. Interessado: MAME THIERNO DIENG. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos, pelo não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o requerente extrapolou o limite de dias em que poderia ausentar-se do país, conforme exige a lei. DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o nome de Olinda Salime Fouad Nohra, incluído na Portaria nº 834, de 03 de novembro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 1994, foi alterado para SALIME FOUAD NOHRA, em cumprimento ao Mandado de Averbação expedido pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de São José dos Campos - São Paulo/SP, conforme decisão proferida em 19 de setembro de 2024. Processo nº 08084.000530/2025-43 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Faith Okwukwe Onwugbolu, incluído na Portaria nº 4.473, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025, é GODWIN MBANEFO, e não como constou. Processo nº 08018.010359/2025-74 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Malkys Carralero Riveri, incluído na Portaria nº 3.417, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, é MARLLIN DE LOS ANGELES RIVERI MARTINEZ, e não como constou. Processo nº 08018.010332/2025-81 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Rodrigo Meiners Mandujano, incluído na Portaria nº 4.545, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2025, é ROLF HERBET WILLY MEINERS HUEBNER e MARTHA ESTELA MANDUJANO VALDEZ, e não como constou. Processo nº 08018.010075/2025-88 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Maria Angeles Mayta Quispe, incluído na Portaria nº 4.324, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2024, é VIRGINIA QUISPE FERNANDEZ, e não como constou. Processo nº 08018.010060/2025-10 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Brunel Mpuilu Nlandu, incluída na Portaria nº 4.338, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2024, passou a assinar BRUNEL MPUILU NLANDU CARLOS, em virtude de haver contraído matrimônio com Luvuvamo George Carlos, em 19 de setembro de 2020, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10° Subdistrito, São Paulo/SP, Matrícula 115139 01 55 2020 2 00039 283 0011406-59. Processo nº 08018.010035/2025-36 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Sabrine Barakat, incluído na Portaria nº 912, de 08 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2022, são: Nascida em 05 de novembro de 2013, filha de GHIZLANE EL BARAKAH, e não como constou. Processo nº 08018.009983/2025-29 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Nikita Mayer, incluído na Portaria nº 4.555, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, é natural da BELARUS, e não como constou. Processo nº 08018.009819/2025-11 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Olga Martins, incluído na Portaria nº 650, de 06 de agosto de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 1997, é natural da CROÁCIA, e não como constou. Processo nº 08018.009753/2025-60 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Karla Bossou Perez, incluído na Portaria nº 4.416, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, é natural da VENEZUELA, e não como constou. Processo nº 08018.009627/2025-13 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Ronel Fils Aime, incluído na Portaria nº 4.269, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024, é SIRILIA NICOLAS, e não como constou. Processo nº 08018.009596/2025-92 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Maryany Duran Cobas, incluído na Portaria nº 4.139, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, é MARYANY DURAND COBAS, e não como constou. Processo nº 08000.033844/2024-24 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Sandeep Kumar, incluído na Portaria nº 4.511, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025, é MANJIT KAUR, e não como constou. Processo nº 08000.006496/2025-01 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Cassandra Chery Jean, incluído na Portaria nº 4.258, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2024, é LEANA DESORMEAUX, e não como constou. Processo nº 08000.006471/2025-08 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Shleina Zarah Dorceus, incluído na Portaria nº 3.719, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, é MIRLANDE DUPEROY, e não como constou. Processo nº 08000.006468/2025-86 LAÍS TELES DE MENEZES Código: 020.255 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0020169/2021. Interessado: PRIVANIA ANTONIO DA SILVA. Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória: No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o requerente deixou de cumprir os requisitos legais dispostos no art. 65 da Lei 13.445/2017. CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO Coordenadora-Geral de Política Migratória