DOEAM 12/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 3 Veículo Toyota Yaris XLS Sedan 2019 Servidor (a): Roosevelt Farias de Moraes Cargo: Assessor de Controle Interno II Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Sandro Almeida Guimarães Cargo: Assessor III Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Sylvia Leandro Marinho Cargo: Secretária Executiva Bens:1 - Apartamento em Florianópolis, bairro ingleses, valor 500,000,00 2 - Casa em Florianópolis, bairro são João do rio vermelho, 1.200.000,00 3 - Carro Jeep emplacado em Florianópolis, valor 80.000,00 Servidor (a): Suelen Oliveira Mota Cargo: Assessor de Controle Interno II Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto Cargo: Assessor I AD-1 Bens: Imóvel, Rua Raphael Almeida, 78 Novo Aleixo Servidor (a): Thalyta Hamariah Duarte de Lima Cargo: Assessor IV Bens: Nada a Declarar Servidor (a): William James Rodrigues de Oliveira Cargo: Assessor de Controle Interno I Bens: Veículo Gol, ano 2011 e Apto. cond. Flex Parque Dez, bairro parque dez de novembro. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado <#E.G.B#212320#3#215910/> Protocolo 212320 <#E.G.B#212322#3#215912> DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - NOMEAÇÃO Servidor (a): Anathilde Lapa Maia Cargo: Assessor de Controle Interno I AD-1 Bens Chevrolet Onix LT2 2023/2024 Servidor (a): Talitha dos Santos Rodriguez Cargo: Assessor III AD-3 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto Cargo: Sec. Exec. Adjunto de Administração Bens Imóvel, Rua Raphael Almeida n°78, Novo Aleixo Chevrolet Tracker LTZ, placa QZX0C10, Ano 2024. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res- ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado <#E.G.B#212322#3#215912/> Protocolo 212322 <#E.G.B#212319#3#215909> PORTARIA Nº 005/2025-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Controladoria Geral do Estado - CGE. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados na planilha abaixo, para que procedam a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes atinentes, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de fevereiro de 2025. Gestor/fiscal Servidor Nº Contrato Objeto Fiscal (titular) Renato de Oliveira Melo - Mat. 237271-1D TC Nº001/2025 AMAZONAS ENERGIA S/A Fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão Fiscal (substituto) Thalyta Hamariah Duarte Lopes - Mat. 265670-1A JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado <#E.G.B#212319#3#215909/> Protocolo 212319 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM <#E.G.B#212329#3#215919> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: 1. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1, Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2, Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1, Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1, Nayara Azevedo Leão - Assessor II AD-2, Erika Lima Pinheiro - Assessor II Ad-2, Antônio Soares Lima - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 26.12.24. Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda de compromissos do Governador Wilson Lima. SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#212329#3#215919/> Protocolo 212329 Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#212340#3#215930> EXTRATO N° 007/2025-SEFAZ ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 01/2022-SEFAZ, firmado em 31.01.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa ENGETASK - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01.02.2025 a 01.02.2026. Valor Mensal: R$ 28.558,71 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). Valor Global: R$ 342.704,50 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903917, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 31/01/2025, a NE nº 095/2025, no valor de R$ 28.558,71 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 002/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.284863/2024-34.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#212340#3#215930/> Protocolo 212340 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#212328#3#215918> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 010/2025 - SEAGA/SES-AM O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.0042455/2024-03 referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025-CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº 187/2025 - GP/CSC, e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 006/2025 - CSC; II - ADJUDICAR a empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 45.030.413/0001-57 vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 10, 12, 14, 16 e 19 cujo valor importou em R$ 7.774,89 (sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) referente a aquisição pelo menor preço por item, de brinquedos a fim de atender as necessidades dos Centros de Atenção Integral à Criança - CAICs - Secretaria de Estado VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO