DOEAM 12/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 4 de Saúde - SES-AM; Importa destacar que os Lotes 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24 restaram fracassados. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus, 03 de fevereiro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas <#E.G.B#212328#4#215918/> Protocolo 212328 <#E.G.B#212458#4#216048> RESULTADO DOS REQUERIMENTOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-SES/AM - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI-SES/AM Nº 001/2024 O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, com sede na Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus - AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DOS REQUERIMENTOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-SES/AM - PMI-SES/AM Nº 001/2024, que visa a elaboração e apresentação de estudos técnicos, para fins de subsidiar a SES na estruturação de concessão da prestação de serviços públicos de saúde, destinada à construção, ampliação, reforma, revitalização, operação, manutenção e gestão do Centro de Diagnóstico e Telessaúde (CDT), dos Centros de Diagnóstico e Telessaúde Regionais (CDTR) e dos Núcleos de Apoio Diagnóstico e Telessaúde (NADT), integrados à Rede Assistencial de Saúde do Estado do Amazonas. A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PMI SES (CCP-PMI-SES), instituída pela Portaria Conjunta nº 001/2024-GAB/ SES-CADA e alterada pela Portaria Conjunta nº 002/2024-GAB/SES-CADA, após apreciação do recurso administrativo interposto, considerou apto a receber a AUTORIZAÇÃO para apresentação de estudos técnicos o seguinte consórcio: - CONSÓRCIO BSB DIAGNÓSTICOS O edital completo e demais documentos encontram-se disponíveis no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde <#E.G.B#212458#4#216048/> Protocolo 212458 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#212352#4#215942> RESENHA DA PORTARIA N.º 0012/2025-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor DAVI DE OLIVEIRA DA SILVA, Professor, Matrícula Funcional N.º 164.481-5A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025. ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#212352#4#215942/> Protocolo 212352 <#E.G.B#212353#4#215943> RESENHA DA PORTARIA N.º 0013/2025-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor JOSÉ AUGUSTO FRANÇA BEZERRA, Vigia, Matrícula Funcional N.º 163.441-0A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado Educação e Desporto Escolar - SEDUC, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025. ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#212353#4#215943/> Protocolo 212353 <#E.G.B#212355#4#215945> RESENHA DA PORTARIA N.º 0014/2025-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor FRANCISCO ARAÚJO FONSECA, Merendeiro, Matrícula Funcional N.º 232.163-7A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado Educação e Desporto Escolar - SEDUC, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025. ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#212355#4#215945/> Protocolo 212355 <#E.G.B#212359#4#215949> RESENHA DA PORTARIA N.º 0015/2025-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor CELSO DA SILVA DUARTE, Merendeiro, Matrícula Funcional N.º 219.867-3A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025. ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#212359#4#215949/> Protocolo 212359 <#E.G.B#212360#4#215950> RESENHA DA PORTARIA N.º 0016/2025-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor ALEXANDRE FLORÊNCIO GRANA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional N.º 161.952-7A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025. ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#212360#4#215950/> Protocolo 212360 <#E.G.B#212361#4#215951> RESENHA DA PORTARIA N.º 0017/2025-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula Funcional N.º 195.695-7A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde-SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025. ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#212361#4#215951/> Protocolo 212361 <#E.G.B#212362#4#215952> RESENHA DA PORTARIA N.º 0018/2025-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor JUSCELINO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional N.º 017.511-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025. ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#212362#4#215952/> Protocolo 212362 <#E.G.B#212363#4#215953> RESENHA DA PORTARIA N.º 0019/2025-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor LUCAS FERNANDES GUERREIRO, Agente Administrativo, Matrícula Funcional N.º 235.856-5A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde-SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO