DOEAM 12/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 10 CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO N° 29/2023 SEPROR E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA DE JANAUACÁ/MANAQUIRI-AM. RESOLVE: I. SUBSTITUIR, conforme as normativas vigentes, o colaborador Hélio da Silva Araújo, Matrícula n°: 6075, Cargo: Assessor, anteriormente designado como Fiscal do Termo de Fomento n° 29/2023-SEPROR da Portaria n° 186/2023 GAB-SEPROR, publicada no Diário Oficial - Edição 35.096, Poder Executivo-Seção II, Pg.23 de 31 de outubro de 2023; II. DESIGNAR o servidor Márcio Lima de Abreu, Matrícula n°: 201.778-4C, Cargo: Gerente, para exercer a função de Fiscal Titular do referido Termo de Fomento; e o servidor Eduardo Rizzo Guimarães, Matrícula n°: 227.410-8A, Cargo: ENG III - Engenheiro Florestal, como Fiscal Suplente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#212445#10#216035/> Protocolo 212445 <#E.G.B#212447#10#216037> PORTARIA Nº 39/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 41.958, de 19 de fevereiro de 2020, que aprovou o Regimento Interno da SEPROR/AM; CONSIDERANDO a Portaria Nº 222/2024 - GAB/SEPROR que alterou a composição da Comissão de Controle Interno - CCI/SEPROR; RESOLVE: I - EXCLUIR o servidor Marcus Juliano Reis Batista - Matrícula n°: 220.821-0A da CCI/SEPROR; II - ALTERAR a Portaria Nº 30/2020 - GSEC/SEPROR, cuja a qual passará a ser constituída pelos seguintes membros: Emanuele Souza Ribeiro - Presidente, Matrícula n°: 220.815-6A; Marcela Wallace Escalante Catunda - Vice-Presidente,Matrícula n°: 4415; Greycemar Sampaio Rabelo - Membro, Matrícula n°: 209.770-2J. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#212447#10#216037/> Protocolo 212447 <#E.G.B#212451#10#216041> PORTARIA Nº 23/2025-GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO N° 40/2022- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ; RESOLVE: I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Mileny Santos, Matrícula n°: 5710, Cargo: Engenheira Civil, designada anteriormente para fiscalização do Termo de Convênio n° 40/2022-SEPROR, de acordo com a Portaria n° 78/2022, Edição 34.768, Poder Executivo-Seção II, Pg 14 de 22 de junho de 2022, pelo colaborador Evaristo Rodrigues Ribeiro, Matrícula n°: 4419, Cargo: Engenheiro Mecânico, que assume a responsabilidade de Fiscal Titular do Termo de Convênio n° 40/2022-SEPROR; e o servidor Hudson Santos Silva, Matrícula n°: 2267110A, Cargo: Assistente Técnico-ATEC III, como Fiscal Suplente, conforme acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal Tapauá. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#212451#10#216041/> Protocolo 212451 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#212365#10#215955> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008665/2024-01, referente ao PE 523/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 523/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - item(ns) 6; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 2, 7, 15; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 13; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 8, 11; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 4; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 1; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9, 12; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#212365#10#215955/> Protocolo 212365 <#E.G.B#212373#10#215963> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010256/2024-67, referente ao PE 002/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 002/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; DENTAL MED CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 3, 5, 8; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 12; J R BASTOS - item(ns) 2, 7, 11; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 9, 10, 13, 14; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#212373#10#215963/> Protocolo 212373 <#E.G.B#212375#10#215965> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0038/2025 - (2,3); oriunda do PE 617/24 - CSC (Proc. Nº 013102.008335/2024); OBJETO: Aquisição de materiais de Informática; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: H A MUMBACA, item(ns) 1,2,8,16,18,19,20,21 no valor total de R$ 108.659,20; LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 39.336,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#212375#10#215965/> Protocolo 212375 <#E.G.B#212377#10#215967> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0039/2025 - (2,3,4,6,7); oriunda do PE 227/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004499/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 4,10,13 no valor total de R$ VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO