DOEAM 12/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 9 LEIA-SE: Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente - 5ª CEMA, a ser realizada em Manaus/Amazonas, no período de 12 a 14 de março de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SEMA, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#212461#9#216051/> Protocolo 212461 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#212452#9#216042> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025 - CPEP/SEPROR Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) ANA MARIA ALVES PEREIRA - DIRETORA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM FAEPI no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução n° 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução nº 04/2002 - TCE/AM e Art. 70 §1º da Lei 13.019/2024 para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE CONVÊNIO nº 31/2021, que teve como objeto MAPEAMENTO DA PECUÁRIA EM QUATRO MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO SUL DO AMAZONAS, APUÍ, HUMAITÁ, BOCA DO ACRE E MANICORÉ, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#212452#9#216042/> Protocolo 212452 <#E.G.B#212395#9#215985> RESENHA Nº 2/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados: 1. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo. Período: 03 a 05/03/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Reunião com os Pescadores na sede do município e visita a piscicultores e alinhamento com a Prefeitura, firmando parcerias no fomento a piscicultura do município. - Período: 10 a 14/03/2025. Destino: Brasília. Objetivo: Participar da agenda Institucional do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil-MPA com o ministro da Pesca e Aquicultura o Sr. André Carlos Alves, para tratar de assuntos na busca de recursos (Emendas Parlamentares). 2. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 05 e 07/03/2025. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para transporte de funcionários para realizar o levantamento patrimonial dos bens servíveis, inservíveis e imóveis, fotografar e relacionar, a fim de ajustar o sistema Ajuri. 3. Denis Alves Mendonça. Cargo: Motorista. Período: 24/02 a 05/03/2025. Destino: Manacapuru, Novo Airão, Iranduba e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios. 4. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 28/02/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), vai ministrar, entre os dias 23 a 28 de fevereiro, cursos profissionalizantes voltados a produção orgânica e de hortaliças para produtores rurais do município. 5. Fábio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 08/03/2025. Destino: Itacoatiara e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 6. Fábio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 06 e 07/03/2025. Destino: Silves. Objetivo: Apoio logístico na fiscalização em propriedades referente ao Convenio nº 21/2023. 7. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período: 24/02 a 05/03/2025. Destino: Manaquiri, Careiro Castanho, Autazes e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios. 8. Jonas Cícero de Oliveira - Sandra Afonso Portela de Carvalho - Tiago Vieira de Carvalho. Cargo. Colaborador. Período: 26 a 28/02/2025. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio técnico na elaboração de propostas de Crédito Rural para Pescadores Artesanais do município. 9. José Oster Machado Neto - Fernanda Pinheiro da Cunha - Lenizi Maria Silva Araújo. Cargo. Colaborador. Período: 26 a 28/02/2025. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio pescadores na elaboração de proposta de linha de crédito para pescadores do município. 10. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 03 a 05/03/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário da Pesca Alessandro Cohen, no município. 11. Nazário Teixeira de Freitas. Cargo: Motorista. Período: 24/02 a 05/03/2025. Destino: Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Iranduba e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios. 12. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 26 a 28/02/2025. Destino: Presidente Figueiredo e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos municípios. 13. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 26 a 28/02/2025. Destino: Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror nos municípios. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#212395#9#215985/> Protocolo 212395 <#E.G.B#212402#9#215992> PORTARIA Nº 41/2025 - GAB/SEPROR TORNAR SEM EFEITO o ato de concessão de adiantamento efetuada através da portaria nº 13/2025 - GAB/SEPROR, publicada em DOE Nº 35.390 de 22 de janeiro de 2025, pág. 6, ao servidor Victor Hugo Rondon, Matrícula nº: 269.916- 8 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#212402#9#215992/> Protocolo 212402 <#E.G.B#212410#9#216000> PORTARIA Nº 42/2025 - GAB/SEPROR TORNAR SEM EFEITO o ato de concessão de adiantamento efetuada através da portaria nº 18/2025 - GAB/SEPROR, publicada em DOE Nº 35.392 de 24 de janeiro de 2025, pág. 45, ao servidor Victor Hugo Rondon, Matrícula nº: 269.916-8 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 11 de fevereiro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#212410#9#216000/> Protocolo 212410 <#E.G.B#212440#9#216030> PORTARIA Nº 40/2024 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 41.958, de 19 de fevereiro de 2020, que aprovou o Regimento Interno da SEPROR/AM; CONSIDERANDO o Decreto Nº 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que instituiu o Programa Estadual de Integridade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências. RESOLVE: I - INSTIUIR a Comissão de Auditoria Interna - AUDIN/SEPROR, que tem como objetivo realizar atividades de auditoria interna; II - DESIGNAR os servidores para comporem a referida Comissão, sob a coordenação do primeiro: Marcus Juliano Reis Batista - Matrícula nº: 220.821-0A e Kalyandra Rodrigues de Almeida - Matrícula nº: 7477; III - ESTABELECER a supervisão da AUDIN/SEPROR pela Unidade de Controle Interno - UCI/SEPROR, que dará suporte, auxiliando a comissão supracitada em suas ações. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#212440#9#216030/> Protocolo 212440 <#E.G.B#212445#9#216035> PORTARIA Nº 38/2025-GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO