DOEAM 12/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 8 processo; Valor Global: R$ 3.881.413,44 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 02/03/2025; Data da Assinatura: 11/02/2025; Dotação Orçamentaria: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000080; Processo Administrativo: 0076/2025-96; Fundamento do ato: Art. 62,§ 3º da Lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei n° 8.245/91; Manaus, 12 de fevereiro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#212425#8#216015/> Protocolo 212425 <#E.G.B#212465#8#216055> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO, SECRETÁRIA EXECUTIVA. Destino e período: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 12/02 a 16/02/2025. Objetivo: Visitar 02 (dois) Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente instalados nesta Capital, ambos vinculados à Divisão Regional Metropolitana Capital - DRCAP, no dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 10 horas, no Edifício Sede desta Fundação CASA, localizado na Rua Florêncio de Abreu nº 848, 9º andar, Bairro Luz, São Paulo/SP. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#212465#8#216055/> Protocolo 212465 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#212459#8#216049> EXTRATO Nº 049/2025-SEAS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 001/2024-SEAS. Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, representada legalmente pelo Sr. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JUNIOR. Objeto: A dilatação de prazo de vigência por mais 12 meses, dando continuidade à Prestação de serviços de publicações diversas dos atos administrativos no diário oficial do Estado. Valor Global: R$ 480.000,00; Valor Empenhado: R$ 60.000,00; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33913929; NE: 2025NE0000074; Assinatura: 10/02/2025; Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026; Processo Administrativo: 01.01.031101.0006129/2024-55-SIGED/ SEAS; Fundamento do Ato: Art. 107 da lei nº 14.133/2021. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#212459#8#216049/> Protocolo 212459 <#E.G.B#212323#8#215913> PORTARIA Nº 062/2025 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,em exercício, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador(a); Saraianne de Miranda Lopes/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Boca do Acre-AM /Manaus-AM; 16/02/2025 a 22/02/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de Boca do Acre tem como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão e oferta dos serviços, programas e benefícios, assegurando o acesso da população aos direitos so- cioassistenciais de forma eficaz e integrada. Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 16 a 22/02/2025 para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva. Manaus, 11 de fevereiro de 2025 ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#212323#8#215913/> Protocolo 212323 <#E.G.B#212324#8#215914> PORTARIA Nº 063/2025 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,em exercício, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriana Santos Pellin/Colaborador (a); Fabíola Almeida de Mello Silva/subgerente; Destino e Período: Manaus-AM/ Boca do Acre-AM/ Manaus-AM; 16/02/2025 a 22/02/2025; Objetivo: Realizar apoio técnico no Município de Boca do Acre, visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais nas modalidades de Média e Alta Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI. Manaus, 11 de fevereiro de 2025 ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#212324#8#215914/> Protocolo 212324 <#E.G.B#212325#8#215915> PORTARIA Nº 064/2025 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,em exercício, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Wanessa Santos da Soledade/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Boca do Acre-AM /Manaus-AM; 16/02/2025 a 22/02/2025; Objetivo: Realização de visita técnica em Boca do Acre visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais. Manaus, 11 de fevereiro de 2025 ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#212325#8#215915/> Protocolo 212325 <#E.G.B#212326#8#215916> PORTARIA Nº 065/2025 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,em exercício, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Cleissiane Costa Cardoso/Assessor II; Destino e Período: Manaus-AM/ Boca do Acre-AM /Manaus-AM; 16/02/2025 a 22/02/2025; Objetivo: Realização de visita técnica em Boca do Acre visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais. Manaus, 11 de fevereiro de 2025 ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#212326#8#215916/> Protocolo 212326 <#E.G.B#212327#8#215917> PORTARIA Nº 066/2025 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,em exercício, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria Elena Silva de Castro/Colaborador (a); Larissa Marques Costa/Assessor II; Erica Pinheiro Rodrigues/Colaborador (a); Vanuza Monteiro Lopes/Colaborador(a) Destino e Período: Manaus-AM/ Boca do Acre-AM /Manaus-AM; 16/02/2025 a 22/02/2025; Objetivo: Realização de visita técnica em Boca do Acre visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais. Manaus, 11 de fevereiro de 2025 ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#212327#8#215917/> Protocolo 212327 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#212461#8#216051> ERRATA DA PORTARIA SEMA N.º 003 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 ERRATA da PORTARIA SEMA N.º 003 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 publicada no D.O.E. nº 35.380, de 08.01.25, Poder Executivo, Seção II, a fl. 4. ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente - 5ª CEMA, a ser realizada em Manaus/Amazonas, no período de 11 a 13 de março de 2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO