DOEAM 12/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 18 do Monitor de área do Irradiador de Bolsas de Sangue, p/ atender esta Fundação, c/ a disponibilização de mão de obra qualificada, de materiais e equipamentos necessários p/ execução do serviço. Manaus, 12/2/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#212350#18#215940/> Protocolo 212350 <#E.G.B#212316#18#215906> PORTARIA Nº 019/2025/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta, na forma específica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas - GATA aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto Governamental de 22 de janeiro de 2025, publicado em Diário de 22 de janeiro de 2025. RESOLVE: ATRIBUIR, A Gratificação de Atividades Téc- nico-Administrativas GATA, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, a seguir nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008: Nº NOME A CONTAR CARGO SIMB. NÍVEL 01 MARIA LEIDE BARBOSA PINTO 01/01/2025 CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 15 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#212316#18#215906/> Protocolo 212316 <#E.G.B#212318#18#215908> PORTARIA Nº 23/2025/GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos n.º 01.02.017302.002956/2024-18; 01.02.017302.000219/2025-61;01.02.017302.000116/2025-00; 01.02.017302.000117/2025-46;01.02.017302.003717/2024-85; 01.02.017302.003716/2024-30. RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86: NOME CARGO MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO CLAUDIA MARIA DE MOURA ABRAHIM FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 129.626-4 C 2013-2018 04/12/2024 A 03/03/2025 JANETE DE SOUZA LIMA ASSISTENTE TÉCNICO 2ª CLASSE 050.970-1 C 2017-2022 02/05/2025 A 30/07/2025 JOSÉ BRAGA DA COSTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 106.006-6 C 2012-2017 02/04/2025 A 30/06/2025 JOSÉ BRAGA DA COSTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 106.006-6 C 2017-2022 01/07/2025 A 28/09/2025 MARIA IVALDETE SIQUEIRA DE SOUZA TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA 120.041-0 D 2018-2023 02/02/2025 A 02/05/2025 RAYMUNDO SANDOVAL FERNANDES AMAZONAS MÉDICO GRADUADO 227.884-7 B 2017-2022 03/02/2025 A 03/05/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#212318#18#215908/> Protocolo 212318 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#212392#18#215982> EXTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2024 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa DMC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO Prorrogação do contrato primitivo, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 23/01/2025 a 23/04/2025; VALOR GLOBAL: R$ 533.314,47 (quinhentos e trinta e três mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos); VALOR MENSAL: de R$ 177.771,49 (cento e setenta e sete mil e setecentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903701; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; 2025NE00000064; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017305.000053/2025-53-FHAJ. Manaus 06 de fevereiro de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#212392#18#215982/> Protocolo 212392 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#212469#18#216059> PORTARIA N° 003/2025-GAB/FUNTEC A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos contidos no Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC, publicado no DOE, edição 35.324 do dia 09/10/2024; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ ESCOLA - CIEE, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.028301.000936/2024-01. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica para Recrutamento e Seleção de Estagiários de nível médio e superior para atender a Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA - CIEE pelo valor de R$ 157.359,36; À consideração do DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNTEC, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNTEC em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS Diretora Administrativo-Financeiro OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#212469#18#216059/> Protocolo 212469 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO