DOEAM 12/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 19 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#212345#19#215935> CONSELHO DIRETOR 05.02.2025 - Decisão n.º 135/2025 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Ricardo Lima Serudo, com glosa no valor de R$ 22.421,00 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e um reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM e ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 137/2025 - I CANCELAR a bolsa e o projeto do (a) interessado (a) Raquel Moura Machado, intitulado “Uso de modelos de distribuição de espécies na predição de impactos das mudanças climáticas e uso da terra em espécies arbóreas de interesse econômico no Estado do Amazonas”, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR/AM - Edital n.º 013/2021. Decisão n.º 138/2025 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Diminuição da perda de frutos produzidos em Presidente Figueiredo com o uso de desidratador de frutas automático de baixo custo”, apresentada pelo (a) interessado (a) Camila da Costa Pinto, por mais 06 (seis) meses, a contar de 15 de março a 15 de setembro de 2025, no âmbito do Programa KUNHÃ - C,T&I no Amazonas - Edital n.º 008/2022. Decisão n.º 139/2025 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Identificação dos genótipos circulantes do Papilomavírus humano (HPV) em mulheres amazônicas com alterações citológicas no colo do útero”, apresentada pelo (a) interessado (a) Cleiton Fantin Rezende, por mais 06 (seis) meses, a contar de 01 de março a 01 de setembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 142/2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Fernanda Guilhon Simplício, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fernanda Guilhon Simplício, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; III DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF. Decisão n.º 143/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) André Luiz Machado das Neves, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 144/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Francimara Souza da Costa, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 145/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 146/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) João de Almeida Melo Filho, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP/FAPEAM. Decisão n.º 147/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rômulo Veiga Paixão, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 009/2021. Decisão n.º 148/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Raoni Gwinner, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 009/2021. Decisão n.º 149/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rita de Cássia Fraga Machado, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada II. Decisão n.º 150/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcelo Albuquerque de Oliveira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 151/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Hellen Bastos Gomes, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 152/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Renata Takeara Hattori, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 153/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Wuelton Marcelo Monteiro, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 154/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcio Luiz de Oliveira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 155/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jacqueline da Silva Batista, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 156/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gimima Beatriz Melo da Silva, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 157/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Leandro Aparecido Pocrifka, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 158/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lúcia Marina Puga Ferreira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 159/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rogério Eiji Hanada, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM. Decisão n.º 160/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Iraildes Caldas Torres, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#212345#19#215935/> Protocolo 212345 <#E.G.B#212474#19#216064> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 237/2023. Processo: 01.02.016301.002822/2023-63-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Empresa Edu Tech Inova LTDA, de CNPJ n.º 49.977.892/0001-74. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 237/2023, no período de 20/02/2025 a 20/08/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#212474#19#216064/> Protocolo 212474 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO