DOEAM 12/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 20 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#212311#20#215901> PORTARIA N°. 111/2025 - PROCESSO N° 2024.A.08251 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora MICHELLE BELOTA TROMBONI, matrícula nº 139.639-0F, Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2016 a 2021, a serem usufruídas no período de 08/09/2025 a 07/12/2025, totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 23 de janeiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212311#20#215901/> Protocolo 212311 <#E.G.B#212312#20#215902> PORTARIA N°113/2025 - PROCESSO: n°2024.A.08084 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER o servidor IVANILDO DA COSTA E SILVA, matrícula nº 168.059-5C, Analista Previdenciário, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2010 a 2015, a serem usufruídas no período de 01/02/2025 a 02/03/2025, 01/07/2025 a 30/07/2025 e 01/09/2025 a 30/09/2025, totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 24 de janeiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212312#20#215902/> Protocolo 212312 <#E.G.B#212313#20#215903> ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº 013/2020. DATA DA ASSINATURA: 17.01.2025. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 meses, a contar da data de 19 de janeiro de 2025, e reajuste de valores no percentual acumulado de 4,87% IPCA, conforme Cláusula Oitava e Décima Primeira do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 11.469,00 (Onze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à seguinte conta: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2643.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa - 33904014, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº2025NE0000024, em 02/01/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 17 de janeiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212313#20#215903/> Protocolo 212313 <#E.G.B#212314#20#215904> PORTARIA N°. 018/2025 - PROCESSO N°. 2025.A.00078 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. ADELSON MACIEL DANTAS, matricula nº 222.615-4A, para responder sem prejuízo de suas funções, pelo Gabinete da Diretoria - GADIR, no período de 06 a 10/01/2025, por motivo de ausência da titular, a Sra. GIZA ALLEM NAZARÉ DE ANDRADE. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 04 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212314#20#215904/> Protocolo 212314 <#E.G.B#212367#20#215957> PORTARIA Nº. 269/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO a decisão judicial, constante nos autos do processo e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.O.00684EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1171/2021, publicada no Diário Oficial do Estado, em 04 de agosto de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA, ocupante cargo de Assistente Social, Classe D, Referência 4, Matrícula nº 016.143-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, com vencimento base no valor de R$ 2.055,04 (dois mil e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 411,01 (quatrocentos e onze reais e um centavo), de Risco de Vida, correspondente a 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7º, III, da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% (dez por cento), sobre R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente a 02 (dois) quinquênios, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro 2009; mais R$ 4.159,58 (quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 6.775,30 (seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) mensais. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212367#20#215957/> Protocolo 212367 <#E.G.B#212389#20#215979> PORTARIA Nº. 132/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com erro na matrícula do servidor e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.02579EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 2365/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 08 de janeiro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JURACI SILVA CARDOSO, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula n° 009.359-9I, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, com proventos integrais compostos do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO