DOEAM 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 15 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#212613#15#216203> EXTRATO - POLÍCIA CIVIL ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 06/2025 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL. Objeto: Contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível superior, para atender a Policia Civil do Estado do Amazonas - PC/AM, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 06/02/2025. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.021906/2024-90 (SIGED). Valor Mensal: R$ 484.438,98 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e tinta e oito reais e noventa e oito centavos). Valor Global: O valor global é de R$ 5.813.267,76 (cinco milhões, oitocentos e treze mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Manaus, 12 de fevereiro de 2025. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto <#E.G.B#212613#15#216203/> Protocolo 212613 <#E.G.B#212597#15#216187> RESENHA DA PORTARIA Nº 158/2025-GDG/PC. Proc. MEMORANDO Nº 037/2025-DRCO/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR SERGIO FABRICIO DA SILVA, IPC, Mat. 172495-9 A, do recebimento da FG-3 (Integrante do DRCO), a contar de 06.02.2025. Manaus, 12.02.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#212597#15#216187/> Protocolo 212597 <#E.G.B#212601#15#216191> RESENHA DA PORTARIA Nº 157/2025-GDG/PC. Proc. MEMORANDO Nº 036/2025-DRCO/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ANA ROSA RIBEIRO MAGALHAES, IPC, Mat. 211464-0 A, do recebimento da FG-3 (Integrante do DRCO), a contar de 06.02.2025.

Manaus, 12.02.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#212601#15#216191/> Protocolo 212601 <#E.G.B#212603#15#216193> RESENHA DA PORTARIA Nº 147/2025-GDG/PC. Proc. MEMO Nº 019/2025-19º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MARCELO DA SILVA MARQUES, IPC, Mat. 211269-8 A, do recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento/5º DIP) , a contar de 04.02.2025; II - DISPENSAR TATIANA SOARES AGUIAR, EPC, Mat. 245193-0 A, FG-3 (Gerente de Atendimento/5º DIP), bem como DESIGNAR MARCELO DA SILVA MARQUES, IPC, Mat. nº 211269-8 A, para recebimento da referida função, a contar de 04.02.2025. Manaus, 11.02.2025 BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#212603#15#216193/> Protocolo 212603 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#212594#15#216184> RESENHA DA PORTARIA Nº74/DRH-1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 29, DE 11/02/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0089517- 98.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: PABLO JEAN FONSECA DOS SANTOS, 226.772-1 A, com efeitos financeiros a contar de 04 de agosto de 2023; CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#212594#15#216184/> Protocolo 212594 <#E.G.B#212596#15#216186> RESENHA DA PORTARIA Nº73/DRH, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 29, DE 11/02/2025) O CMT-G DO CBMAM, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1503 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 12 de fevereiro de 2025, às 10h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Apelação Civil n.º 0763966- 36.2022.8.04.0001, que determinou a nomeação da apelante para o cargo de 3º Sargento (Técnico em Enfermagem): CLASSIF. NOME DO CANDIDATO CARGO 351º Priscila Almeida de Sousa 3º Sargento (Técnico em Enfermagem) 2. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal eleitoral, pis/ pasep, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma de Ensino Médio Completo e Certificado de Técnico de Enfermagem, declaração de inscrição no conselho e nada consta do COREN-AM, 3 fotos 3x4 e declaração de bens. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#212596#15#216186/> Protocolo 212596 <#E.G.B#212598#15#216188> RESENHA DA PORTARIA Nº 071/DRH-1/2025 (PUBLICADA NO BG Nº 29, DE 11/02/2025) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.02.2025, aos BM’s nela especificados. Art. 37, da Lei n° 3.725/12 e art. 1º, da Lei nº 4.035/14. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#212598#15#216188/> Protocolo 212598 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#212582#15#216172> RESENHA DA PORTARIA Nº 271.2024 DE 12.02.2025. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular, no município de TAPAUÁ-AM RESOLVE: DESIGNAR os VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO