DOEAM 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 16 servidores 1) EDILSON DE SOUZA LEITE e 2) RICARDO GONÇALVES BATISTA para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 01/12/2024 a 04/12/2024, para o desempenho da atividade. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#212582#16#216172/> Protocolo 212582 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#212633#16#216223> RESENHA DA PORTARIA Nº 036/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 259, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessora II, Matrícula n° 266.920-03 A, lotada no Setor de Gabinete da Presidência, a partir de 10/02/2025 e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 003/2024, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTOR TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa Connection Advisory, Outsourcing and Services LTDA, e a servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES, ocupante de Cargo Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0A, lotada no Setor de Controle interno, como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para proceder a GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212633#16#216223/> Protocolo 212633 <#E.G.B#212636#16#216226> RESENHA DA PORTARIA Nº 034/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 259, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora MARCILENE REGINA GUIMARÃES DOS SANTOS SIQUEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n° 157.970-3A, lotada no Setor de Arquivo, a partir de 10/02/2025 e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 006/2024, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTOR TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa INTAL, e a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica Nível Superior 1ª Classe, Matrícula n°267.121-2A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para proceder a GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212636#16#216226/> Protocolo 212636 <#E.G.B#212637#16#216227> RESENHA DA PORTARIA Nº 033/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 259, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE NETO, ocupante do cargo Chefe de Departamento de Registro Mercantil, Matrícula n° 270884-1 B, lotado no Setor da Secretaria Geral, a partir de 10/02/2025 e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 005/2024, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTOR TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa KAELE LTDA, e a servidora EDNA LINDOSO DA SILVA, ocupante do cargo Assistente Técnica,1D Matrícula n° 157.947-9A, lotada no Setor Secretaria Geral, como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para proceder a GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212637#16#216227/> Protocolo 212637 <#E.G.B#212638#16#216228> RESENHA DA PORTARIA Nº 037/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 259, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica Nível Superior 1ª Classe, Matrícula n°267.121-2A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir de 10/02/2025 e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 004/2024, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTOR TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa EGP DA CRUZ, e a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTA do Gestor acima designado para proceder a GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212638#16#216228/> Protocolo 212638 <#E.G.B#212639#16#216229> RESENHA DA PORTARIA Nº 030/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES, ocupante de cargo Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0A, lotado no Setor de Controle Interno, a partir de 07/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato de n° 005/2023, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a concessionária ÁGUAS DE MANAUS. II-DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO ocupante do cargo de Assessora II, Matrícula n° 266.920-03A, lotado no Setor Gabinete da Presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212639#16#216229/> Protocolo 212639 <#E.G.B#212640#16#216230> RESENHA DA PORTARIA Nº 029/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora MARCILENE REGINA GUIMARÃES DOS SANTOS SIQUEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Comércio, Matrícula n° 157.970- 3A, lotado no Setor de Arquivo, a partir de 07/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato de n° 003/2023, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa PRODAM RH.II-DESIGNAR a servidora ROSA CECILMA FRANÇA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO