DOEAM 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 17 DE MORAIS LOPES ocupante do cargo de Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0 A, lotada no Setor de Controle Interno, como SUBSTITUTA da Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212640#17#216230/> Protocolo 212640 <#E.G.B#212642#17#216232> RESENHA DA PORTARIA Nº 016/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessora II, Matrícula n° 266.920-03 A, lotada no Setor de Gabinete da Presidência, a partir de 06/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato n° 002/2019, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa PLUXEE BRASIL BENEFÍCIOS SA. II- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° 267.121-2A, lotada no Setor Diretoria Administrativa Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212642#17#216232/> Protocolo 212642 <#E.G.B#212644#17#216234> RESENHA DA PORTARIA Nº 015/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES, ocupante de cargo Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0A, lotada no Setor de Controle Interno, a partir de 06/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato n° 015/2021, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa Amazonas Energia. II- DESIGNAR ao servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE NETO, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Registro Mercantil, Matrícula n° 270.884-1B, lotado no Setor da Secretaria Geral, como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212644#17#216234/> Protocolo 212644 <#E.G.B#212647#17#216237> RESENHA DA PORTARIA Nº 017/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES, ocupante de Cargo Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0A, lotada no Setor de Controle interno, a partir de 06/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato n° 019/2021, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa A C Gestão Empresarial Eireli. II- DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessora II, Matrícula n° 266.920-03 A, lotada no Setor de Gabinete da Presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212647#17#216237/> Protocolo 212647 <#E.G.B#212648#17#216238> RESENHA DA PORTARIA Nº 020/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora AD-1, Matrícula n° 256.932-9A, lotada no Setor da Vice-Presidência, a partir de 06/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato n° 002/2021, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa PESCARA PARTICIPAÇÕES LTDA. II- DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica Nível Superior 1ª Classe, Matrícula n°267.121-2A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212648#17#216238/> Protocolo 212648 <#E.G.B#212649#17#216239> RESENHA DA PORTARIA Nº 028/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE NETO ocupante do cargo Chefe De Departamento de Registro Mercantil, Matrícula n° 270884-1 B, lotado no Setor Secretaria Geral, a partir de 07/02/2025 e durante toda a vigência Contrato de n° 002/2023, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa ABEX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. II-DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212649#17#216239/> Protocolo 212649 <#E.G.B#212650#17#216240> RESENHA DA PORTARIA Nº 027/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE NETO, ocupante do cargo Chefe De Departamento de Registro Mercantil, Matrícula n° 270884-1 B, lotado no Setor Secretaria Geral, a partir de 07/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato de n° 001/2023, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa IMPRENSA OFICIAL.II-DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora AD-1, Matrícula n°256.932-9 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO