DOEAM 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 18 A, lotada no Setor da Vice-presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212650#18#216240/> Protocolo 212650 <#E.G.B#212651#18#216241> RESENHA DA PORTARIA Nº 026/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir de 07/02/2025 data e durante toda a vigência do Contrato de n° 013/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa VIANA TURISMO LTDA. II-DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior 1ª Classe, Matrícula n° 001.609-8 B, lotada no Setor de Administração e Finanças, como SUBSTITUTA da Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212651#18#216241/> Protocolo 212651 <#E.G.B#212652#18#216242> RESENHA DA PORTARIA Nº 021/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE NETO, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Registro Mercantil, Matrícula n° 270.884-1B, lotado no Setor da Secretaria Geral, a partir de 06/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato n° 007/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa AJL SERVIÇOS. II- DESIGNAR a servidora MARCILENE REGINA GUIMARÃES DOS SANTOS SIQUEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Comercio, Matrícula n°157.970-3A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212652#18#216242/> Protocolo 212652 <#E.G.B#212653#18#216243> RESENHA DA PORTARIA Nº 019/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante de Técnico Nível Superior 1ª Classe, Matrícula n° 267.121-2A, lotada no Setor de Administração e Finanças, a partir de 06/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato n° 003/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa BAR E RESTAURANTE BUDEGA. II- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° 267.121-02 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212653#18#216243/> Protocolo 212653 <#E.G.B#212654#18#216244> RESENHA DA PORTARIA Nº 022/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 008/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e o SINETRAM. II-DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora AD-1, Matrícula n°256.932-9 A, lotada no Setor da Vice-presidência, como SUBSTITUTA da Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212654#18#216244/> Protocolo 212654 <#E.G.B#212655#18#216245> RESENHA DA PORTARIA Nº 031/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir de 07/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato de n° 003/2024, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa Conection Advisory, Outsourcing and Services LTDA. II-DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora AD-1, Matrícula n°256.932-9 A, lotada no Setor da Vice-presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212655#18#216245/> Protocolo 212655 <#E.G.B#212656#18#216246> RESENHA DA PORTARIA Nº 025/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessora II, Matrícula n° 266.920-0 A, lotada no Setor Gabinete da Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 005/2024, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa KAELE LTDA.II-DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAS, ocupante do cargo de Assessora AD1, Matrícula VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO