DOEAM 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 19 n° 265.932-9 A, lotada no Setor Vice-Presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212656#19#216246/> Protocolo 212656 <#E.G.B#212657#19#216247> RESENHA DA PORTARIA Nº 024/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 011/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa KAELE LTDA.II-DESIGNAR a servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES ocupante do cargo de Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0 A, lotada no Setor de Controle Interno, como SUBSTITUTA da Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212657#19#216247/> Protocolo 212657 <#E.G.B#212659#19#216249> RESENHA DA PORTARIA Nº 023/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora AD-1, Matrícula n°256.932-9 A, lotada no Setor da Vice-presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 009/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa VIANA TURISMO LTDA. II-DESIGNAR o servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE NETO ocupante do cargo Chefe De Departamento De Registro Mercantil, Matrícula n° 270.884-1 B, lotado no Setor da Secretaria Geral, como SUBSTITUTO da Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212659#19#216249/> Protocolo 212659 <#E.G.B#212663#19#216253> PORTARIA Nº 013/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ARITE PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnica, Matrícula n° 143.614-0, lotada no Setor Diretoria Administrativa Financeira, a partir de 06/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato n° 001/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa Banco do Brasil S/A. II- DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo Assessora II, Matrícula n° 266.920-03A, lotada no Setor Gabinete da Presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212663#19#216253/> Protocolo 212663 <#E.G.B#212685#19#216275> PORTARIA Nº 0018/2025 - GP-JUCEA A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 13 de fevereiro de 2025 MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212685#19#216275/> Protocolo 212685 <#E.G.B#212733#19#216323> PORTARIA Nº 014/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ARITE PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnica, Matrícula n° 143.614-0, lotada no Setor Diretoria Administrativa Financeira, a partir de 06/02/2025 e durante toda a vigência do Contrato n° 001/2023, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa Banco Bradesco S/A. II- DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo Assessora II, Matrícula n° 266.920-03A, lotada no Setor Gabinete da Presidência, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212733#19#216323/> Protocolo 212733 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#212629#19#216219> PORTARIA/IPAAM/P/Nº 17/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, matrícula nº 167.964-3C, para a partir de 10 de fevereiro de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Processo nº 01.01 .030201.002310/2025-82,referente às despesas de pagamento de seguros e taxas obrigatórias para fins de Licenciamento Anual - 2025 dos veículos da Frota Oficial do IPAAM, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº. 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO