DOEAM 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 23 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#212485#23#216075> ESPÉCIE: Contrato de Comodato n.º 001/2025-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Cessão de equipamentos de informática e de software antivírus, a título gratuito, a fim de complementar o Termo de Contrato n.º 010/2021 e garantir melhor segurança cibernética da sede administrativa e demais unidades de ensino deste Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam. VIGÊNCIA: o presente Contrato de Comodato permanecerá vigente pelo mesmo período do Termo de Contrato n.º 010/2021-Cetam. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000181/2025-46- Cetam. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#212485#23#216075/> Protocolo 212485 <#E.G.B#212482#23#216072> ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 1.740.000,00 (um milhão e setecentos e quarenta mil reais) com programação de desembolso mensal no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33904004; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2025NE0000109, emitida em 30/01/2025, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), ficando o saldo remanescente de R$ 1.595.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil reais) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 11/02/2025 a 11/02/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.000099/2025-11-Cetam. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#212482#23#216072/> Protocolo 212482 <#E.G.B#212483#23#216073> ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo de Contrato n.º 001/2020-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a Sr. LUIZ ADAIL PAZ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses de forma a garantir as atividades do Cetam no município de Rio Preto da Eva/AM. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), sendo o valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 16/01/2025, Nota de Empenho n.º 2025NE0000045, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 16/01/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.003554/2024-50- Cetam. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#212483#23#216073/> Protocolo 212483 <#E.G.B#212484#23#216074> ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2019-Cetam. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, para atender as demandas do Cetam. VALOR: O valor global deste aditivo é de R$ 4.054.926,30 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos) sendo o valor mensal de R$ 675.821,05 (seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903703; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2025NE0000048, emitida em 23/01/2025, no valor de R$ 1.351.642,10 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 2.703.284,20 (dois milhões, setecentos e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício. VIGÊNCIA: de 24/01/2025 a 24/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000077/2025-51 - Cetam. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#212484#23#216074/> Protocolo 212484 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#212609#23#216199> EXTRATO Nº 003/2025/PROCON/AM ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.;OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste de valor pelo Índice Geral de Preços - Mercado IGP-M de 5,59% (cinco vírgula cinquenta e nove por cento), de serviços de rede, fornecimento de circuito e transmissão de dados, gestor web, hospedagem de servidores e acesso gerenciado à rede mundial internet; VALOR GLOBAL: R$ 223.466,40 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.40.03; Nota de Empenho n° 2025NE0000015 emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 14.277,02 (quatorze mil, duzentos e setenta e sete reais e dois centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 07/02/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.005677/2024-47 e Processo Administrativo nº 021702.005677/2024-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#212609#23#216199/> Protocolo 212609 <#E.G.B#212602#23#216192> PORTARIA Nº 009/2025 - PROCON/AM O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019, RESOLVE: I-TRANSFERIR FÉRIAS, por imperiosa necessidade do serviço, referente ao exercício de 2024, para o período a ser informado, dos servidores abaixo especificados: SERVIDOR MATRÍCULA MÊS DIAS Sasha Camilo Suano d’ Albuquerque Veiga 248.026-3C MARÇO 30 Lucélia Regina Pacheco Araujo 265.355-9B ABRIL 30 Ana Beatriz Duque Johnson Caetano 262.098-7A ABRIL 30 Deusdedit de Brito Ramos 148.485-0H ABRIL 30 Warley Vicente da Silva 264.989-6A ABRIL 30 Edmundo Gabriel Dutra Queiroz 263.773-1A MAIO 30 Fabiana Lima da Rocha 226.455-2D MAIO 30 Isabelle Giovanna da Silva Rodrigues 254.795-3A MAIO 30 Maria Mirtes Sales de Oliveira 148.777-9F MAIO 30 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO