DOEAM 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 22 Executivo - Seção II, pág 32. Onde se lê: PORTARIA N° 042/2024 - GP/ IDAM. Leia-se: PORTARIA N° 042/2025 - GP/IDAM. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#212706#22#216296/> Protocolo 212706 <#E.G.B#212703#22#216293> EXTRATO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 004/2021 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e CLARO S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo em caráter excepcional por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 004/2021, com início em 13/02/2025 à 12/02/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do Sétimo Termo Aditivo é de R$ 44.818,92 (quarenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), e valor mensal estimado de R$ 3.734,91 (três mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000085 em 11/02/2025 no valor de R$ 3.734,91 (três mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), o restante será empenhado à conta de dotação orçamentária consignada no ano corrente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 018201; Programa de Trabalho: 20.122.0001.2087.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903992. FUNDAMENTO DO ATO: Parecer Jurídico n° 28/2025-PJ/IDAM, Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.003820/2025-42 -SIGED. Manaus/AM, CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 11 de fevereiro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#212703#22#216293/> Protocolo 212703 <#E.G.B#212704#22#216294> EXTRATO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 004/2021 - IDAM DATA DE ASSINATURA 11/02/2025. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 004/2021 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 14/02/2025 a 08/02/2026. VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo é de R$ 4.649.612,40 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos) e o valor mensal estimado de R$ 387.467,70 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201. Programa de Trabalho: 20.606.3277.2331.0001. Natureza da Despesa: 33903308. Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. A nota de Empenho que dará sustentação à despesa é a Nota de Empenho nº 2025NE0000084 emitida em 11/02/2025, no valor de R$ 142.071,49 (cento e quarenta e dois mil, setenta e um reais e quarenta e nove centavos). O restante será empenhado de acordo dotação orçamentária que for consignada no exercício corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO:.01.03.0182 01.028752/2024-43-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. Manaus/AM,CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 11 de fevereiro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#212704#22#216294/> Protocolo 212704 <#E.G.B#212705#22#216295> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 004/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025. PARTES: IDAM e M M VIAGENS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços agenciamento de passagens aéreas, incluindo reserva, marcação, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 367.200,00 (trezentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o número 2025NE0000071, datado de 10/02/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201, Programa de Trabalho: 20.606.3277.2331.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903301, no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação no exercício corrente e vindouro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato de 12/02/2025 a 12/02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.000863/2025-76-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, Instrução Normativa Nº 02/2023 e alterações. CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#212705#22#216295/> Protocolo 212705 <#E.G.B#212702#22#216292> PORTARIA N° 044/2025 - GP/IDAM - A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores REYNER DAVID VALDEZ MORA - Matrícula nº 270.148-0A, para atuar como GESTOR e FRANCIANNE LOUREIRO DE LIRA - Matrícula nº 222.934-0B, para atuar como FISCAL, durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2025 - IDAM cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IDAM CENTRAL E SUAS UNIDADES LOCAIS/POSTOS AVANÇADOS, constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.000863/2025-76 - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e M M VIAGENS LTDA. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#212702#22#216292/> Protocolo 212702 <#E.G.B#212707#22#216297> PORTARIA N° 041/2025 - GP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores REYNER DAVID VALDEZ MORA - Matrícula nº 270.148-0A, para atuar como GESTOR e FRANCIANNE LOUREIRO DE LIRA - Matrícula nº 222.934-0B, para atuar como FISCAL, durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2025 - IDAM cujo objeto refere-se a Contrato De PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.001839/2025-54 - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#212707#22#216297/> Protocolo 212707 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO