DOEAM 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 21 2. DEFIRO a isenção da taxa de renovação da Licença de Instalação - L.I N° 071/14-05 no processo em questão, considerando o § 3º do art. 2° da Lei nº 3785/12, inserido pela Lei nº 5.798 de 23 de fevereiro de 2022. 3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica-DT, para notificar o interessado quanto à viabilidade de isenção da taxa de renovação da Licença de Instalação - L.I N° 071/14- 05 no processo em questão, considerando a previsão legal. PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, em 13 de fevereiro de 2025 GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#212747#21#216337/> Protocolo 212747 <#E.G.B#212628#21#216218> PORTARIA/IPAAM/P/Nº 014/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de JANEIRO/2025, cfe abaixo: FÉRIAS Nome Período Exercício/Dias Alice dos Santos Mestrinho 06.01 a 20.01.2025 2022-15 Aldenira Rodrigues Queiroz 02.01 a 21.01.2025 2010-20 Aline dos Santos Britto 06.01 a 20.01.2025 2024-15 Antônio Ademir Stroski 02.01 a 30.01.2025 2020-30 Ana Paula Mendes Simões Pereira 06.01 a 25.01.2025 2016-20 Arivan Ribeiro Reis 15.01 a 24.01.2025 2023-10 27.01 a 06.02.2025 2024-11 Arnaldo Thadeu Lopes Mamede 02.01 a 31.01.2025 2025-30 Carlos André Silva Lima 06.01 a 15.01.2025 2021-10 Carlos Frederico Santos Belota 02.01 a 31.01.2025 2024-30 Clemerson de Sales 06.01 a 15.01.2025 2024-10 Cristiano Santana Santos 02.01 a 21.01.2025 2024-20 Crystiane Bentes Barbosa Ferreira 06.01 a 15.01.2025 2024-10 Danielle Gonçalves Costa 06.01 a 25.01.2025 2024-20 Davi Alves da Silva 20.01 a 03.02.2025 2024-15 Edna Parente Portela 02.01 a 31.01.2025 2024-30 Elcione do Socorro B. Pamplona 09.01 a 07.02.2025 2023-30 Elisângela Almeida Pinheiro 06.01 a 04.02.2025 2024-30 Gelson da Silva Batista 06.01 a 20.01.2025 2024-15 Gilmar Ribeiro da Costa 13.01 a 11.02.2025 2023-30 Hermogenes Rabelo 06.01 a 19.01.2025 2024-14 Izaías José Pereira 06.01 a 04.02.2025 2024-30 Ivone dos Santos Sales 28.01 a 26.02.2025 2025-30 José Raimundo Rabelo Filho 02.01 a 16.01.2025 2022-15 Kátia Maria Rodrigues da Silva 07.04 a 06.05.2025 1994-30 07.05 a 05.06.2025 1997-30 06.06 a 05.07.2025 1998-30 07.07 a 05.08.2025 1999-30 06.08 a 04.09.2025 2001-30 08.09 a 07.10.2025 2005-30 08.10 a 06.11.2025 2009-30 Kikue Muroya 20.01 a 29.01.2025 2023-10 Liliane Martins Minhos 06.01 a 10.01.2025 2020-05 13.01 a 22.01.2025 2024-10 Luceny Reis Coelho 06.01 a 14.01.2025 2016-09 15.01 a 30.01.2025 2021-16 Manoel Marques da Costa 16.01 a 14.02.2025 2004-30 Newton Silvio Benjamim 20.01 a 29.01.2025 2025-10 Priscila Silveira da Silva Carvalho 02.01 a 21.01.2025 2024-20 Raimunda Nonata Moreira Lopes 28.01 a 06.02.2025 2024-10 Raimundo Nonato Marque Chuvas 07.01 a 05.02.2025 2025-30 Regiane Costa dos Santos 06.01 a 15.01.2025 2024-10 Ruth Tereza dos Santos da Silva 22.01 a 05.02.2025 2024-15 Sileide Hiléia Arruda de Q. Pierre 22.01 a 05.02.2025 2024-15 Silvana Pimentel de Oliveira 06.01 a 17.01.2025 2024-12 Silvio Nascimento de Araújo 02.01 a 31.01.2025 2024-30 Sônia Canto Serafini 10.01 a 19.01.2025 2024-10 Vandete da Rocha Sousa 06.01 a 25.01.2025 2024-20 FÉRIAS ANTECIPADAS POR NECESSIDADE DO SERVIDOR James Franklin 02.01 a 30.01.2025 2025-30 Lúcia Handa 13.01 a 01.02.2025 2025-20 FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO Antônio Luis Menezes de Andrade - 2022 - De: 15.01 a 24.01.2025 (10) Para: 01 a 10.12.2025 (10). Débora Brandão de Souza - 2024 - De: 11.11 a 25.11.2024 (15) e De: 19.03 a 05.04.2025 (15) Para: 18.02 a 27.02.2025 (10) 21.08 a 30.08.2025 (10) e 17.09 a 26.09.2025 (10). Elvis Caldas Neves - 2021 - De: 02.01 a 11.01.2025 (10) Para: 18.06 a 27.06.2025 (10). Emanuelle de Souza e Silva - 2024 - De: 07.01.2025 a 05.02.2025 (30) Para: 05.01.2026 a 03.02.2026 (30). Fabiana Rocha Campelo - 2025 - 12.05 a 21.05.2025 (10) 13.10 a 22.10.2025 (10) e 10.12 a 19.12.2025 (10) Fabiola Arruda Moreira - 2025 - 17.03 a 26.03.2025(10) 21.07 a 30.07.2025(10) e 24.11 a 03.12.2025(10) Hildegard Gonçalves Costa - 2024 - De: 06.01 a 15.01.2025 (10) Para: 04.05 a 13.05.2026(10) - 2025 - 02.01 a 31.01.2026(30). Jackeline Alfaia de Oliveira - 2025 - 06.03 a 15.03.2025 (10); 07.04 a 16.04.2025 (10) e 30.06 a 09.07.2025 (10). José Soares Narbaes Júnior - 2025 - 08.04 a 17.04.2025 (10); 05.05 a 14.05.2025 (10) e 10.11 a 19.11.2025 (10). Marcelo Manoel Rocha Lins - 2025 - 03.02 a 05.03.2025 Morgana Andréia de Souza Zogahib - 2025 - 23.06 a 02.07.2025(10) 08.09 a 17.09.2025(10) e 05.01 a 14.01.2026(10) Sérgio Edgar Vieira da Rocha - 2023 - 17.01 a 31.01.2025 (15); 01.07 a 15.07.2025 (15) Para: 01.07.2026 a 30.07.2026. Shirley Garcia Pereira - 2025 - 02.12 a 31.12.2025 (30) Vaneza da Silva Santos - 2025 - 17.02.2025 a 03.03.2025 (30). LICENÇA ESPECIAL Nome Período Quinquênio/Dias Arlem Nascimento de Oliveira 02.01 a 31.01.2025 2010/2015-30 Josimá Pereira da Silva 06.01 a 04.02.2025 2007/2012-30 Kátia Maria R. da Silva 06.01 a 05.04.2025 2019/2024-90 Raimunda Nonata M Lopes 06.01 a 27.01.2025 2008/2013-22 LICENÇA MÉDICA (Junta Médica): Nome Período Laudo/Dias Ruth Tereza dos Santos da Silva 29.11 a 13.12.2024 294246/2025-15 07.01 a 21.01.2025 296819/2025-15 Sandra Denize B. Maia 23.08.2024 a 19.01.2025 393796/2024-150 FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO Nome Período Dias Rhayssa A da Cruz Lobato 21.01.2025 01 FOLGA - T.R.E. Nome Período Dias Wagner Cabral Pinto 8,9,10,13,14,15,16,17,20 e 21.01.2025 10 Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025 GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#212628#21#216218/> Protocolo 212628 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#212706#21#216296> ERRATA PORTARIA Nº 040/2024-GP/IDAM, publicada no DOE Nº 35.404 de 11/02/2025, Poder Executivo - Seção II, pág 32. Onde se lê: PORTARIA N° 040/2024 - GP/IDAM. Leia-se: PORTARIA N° 040/2025 - GP/IDAM. Portaria Nº 042/2024 - GP/IDAM publicada no DOE Nº 35.404 de 11/02/2025, Poder VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO