DOEAM 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 30 Edilson de Carvalho Filho 201.334-7 B 15/08/2024 a 21/08/2024 7 Edwin Gabriel Ayala Saldana 185.728-2 C 23/12/2024 a 21/04/2025 120 Giane Zupellari dos Santos Melo 191.751-0 B 12/12/2024 a 31/12/2024 20 Karla Cristina Ribeiro Maia 167.725-0 D 25/12/2024 a 24/03/2025 90 Luiz Enrique Gainette Prates 187.196-0 C 11/11/2024 a 04/12/2024 24 Mª do Perpétuo Socorro Rebouças de Lima 150.556-4 C 09/09/2024 a 07/03/2025 180 Marly Liborio Nogueira 051.321-0 C 06/12/2024 a 05/03/2025 90 Marythelma Campos Henrique 180.683-1 G 23/11/2024 a 06/01/2025 45 Maurício Crispim Sanches e Silva 202.507-8 B 18/11/2024 a 16/05/2025 180 Mauro Luiz Travessa de Barros 135.584-8 D 12/11/2024 a 11/12/2024 30 Priscila da Silva Nascimento 223.778-4 A 19/08/2024 a 16/12/2024 120 Priscila da Silva Nascimento 223.778-4 A 20/01/2025 a 29/03/2025 60 Raisa Albuquerque da Silva 201.827-6 A 14/10/2025 a 28/10/2025 15 Taciana Lemos Barbosa 191.028-0 C 07/10/2024 a 05/11/2024 30 Tenner Inauhiny de Abreu 182.290-0 B 11/10/2024 a 08/01/2025 90 Valdenor Meireles Guimarães 051.275-3 A 29/01/2025 a 12/02/2025 15 II - LICENÇA MATERNIDADE SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS Nyalle Barbosa Matos 254.768-6 A 22/12/2024 a 19/06/2025 180 III - SUSPENDER SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS Conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica, durante o período de 20/11/2024 a 10/01/2025, que concedeu Licença Médica a servidora ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA, Professor Mestre Assistente, nível C, 40h, matrícula n° 222.252-3 B. 222.252-3 B 20/11/2024 a 10/01/2025 61 Conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produ- tividade Acadêmica, durante o período de 15/08/2024 a 21/08/2024, que concedeu Licença Médica ao servidor EDILSON DE CARVALHO FILHO, Professor Doutor Adjunto, nível B, 40h, matrícula n° 201.334-7 B. 201.334-7 B 15/08/2024 a 21/08/2024 7 Conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica, durante o período de 12/12/2024 a 31/12/2024, que concedeu Licença Médica a servidora GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO, Professor Doutor Adjunto, nível C, 40h, matrícula n° 191.751-0 B. 191.751-0 B 12/12/2024 a 31/12/2024 20 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212682#30#216272/> Protocolo 212682 <#E.G.B#212686#30#216276> PORTARIA Nº 139/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.004378/2025-39; CONSIDERANDO o que consta na Portaria Nº 131/2025 - GR/UEA; RESOLVE: I - DESIGNAR a Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, Profa. Dra. Kátia do Nascimento Couceiro, para responder pela Universidade do Estado do Amazonas, no período de 14/04/2025 a 23/04/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212686#30#216276/> Protocolo 212686 <#E.G.B#212690#30#216280> PORTARIA Nº 141/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018 e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.036612/2023-25: RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora RAMONA RAMOS DE OLIVEIRA MUNIZ, Auxiliar de Laboratório, 3ª Classe, matrícula n.º 203.135-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 04/12/2023 . REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212690#30#216280/> Protocolo 212690 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#212709#30#216299> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 001/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, (CNPJ n. 04.407.920/0001-80). OBJETO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e reajuste de 5,59% do Termo de Contrato nº 001/2022, compreendendo a licença de Gestor de Conteúdo Web, para a publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002446/2024-42. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 03/02/2025 a 31/01/2026 VALOR: R$ 31.930,44 (trinta e um mil, novecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 23.122.0001.2643.0001, FONTE: 1.501.1600.0000.0000, ELEMENTO DA DESPESA: 33904003 e NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000050. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 29 de janeiro de 2025. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#212709#30#216299/> Protocolo 212709 <#E.G.B#212714#30#216304> EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 001/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, (CNPJ n. 04.407.920/0001-80). OBJETO: 2º Termo Aditivo de prorrogação da vigência e de valor, reajustado em 4,53% (quatro vírgula cinquenta e três por cento) ao Contrato nº 001/2023 - AMAZONASTUR, celebrado com a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A., cujo objeto consiste no “Fornecimento de serviço de execução de sistemas PRODAM-RH, visando atender às necessidades da AMAZONASTUR”. conforme PA nº 01.04.016508.002228/2024-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 14/01/2025 até 13/01/2026. VALOR: R$ 40.599,79 (quarenta mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO