DOEAM 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 29 anexo termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001581/2025-53. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212612#29#216202/> Protocolo 212612 <#E.G.B#212614#29#216204> ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024-UEA DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o senhor ZANAIR SOARES VASCONCELOS; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 09/02/2025 a 09/02/2026, em consonância ao reajuste de 4,76% (três vírgula quarenta por cento), para dar continuidade a Locação de Imóvel para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, referente ao aluguel de uma sala comercial para o funcionamento da Agência de Inovação (AGIN), conforme especificações contidas no Projeto Básica, o qual é parte integrante do presente instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo passará de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para R$ 65.998,80 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do ajuste será de R$ 5.499,90 (cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2719.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903615, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 02/01/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000184 no valor de R$ 5.499,90 (cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.035173/2024-14. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212614#29#216204/> Protocolo 212614 <#E.G.B#212618#29#216208> ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 001/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001579/2025-84. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212618#29#216208/> Protocolo 212618 <#E.G.B#212622#29#216212> ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA N° 003/2023 DATA DE ASSINATURA: 31 de março 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e FOXCONN MOEBG Indústria e Eletrônicos LTDA. OBJETO: cujo objetivo e informar que do valor de R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil reais), aportado para desenvolvimento do projeto “Capacitação Profissional Em Engenharia de Processos Produtivos e Qualidade T3FBRLA,” no ano-calendário 2023, R$ 106.435,21 (Cento e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2024, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.007877/2024-05. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212622#29#216212/> Protocolo 212622 <#E.G.B#212680#29#216270> ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2025 DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Itaipu Parquetec. OBJETO: cujo objetivo é estabelecer a conjugação de esforços técnicos entre as convenentes, para colaboração na efetivação de atividades voltadas para extensão, pesquisa, inovação e serviços editoriais; DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.036100/2024-40. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212680#29#216270/> Protocolo 212680 <#E.G.B#212611#29#216201> PORTARIA N° 130/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo 01.02.011304.035178/2024-47, referente ao servidor efetivo desta Universidade, GABRIEL DE LIMA E SILVA, Matrícula: 222.177-A, ocupante do cargo efetivo de Professor Doutor Adjunto .A 40HS-PD.111.20, RESOLVE: I - ALTERAR, à contar de 07/02/2025 , a lotação do referido servidor da Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST) para a Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA. II - EXCLUIR, Adicional de Localidade no valor de R$ 2.809,28 (dois mil, oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos), conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei n. 3.656 de 01/09/2011. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212611#29#216201/> Protocolo 212611 <#E.G.B#212615#29#216205> PORTARIA N° 128/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo 01.02.011304.035178/2024-47, referente ao servidor efetivo desta Universidade, WILLIAM MIGUEL PEREIRA RAMOS, Matrícula: 256.846-A, ocupante do cargo efetivo de Professor Mestre Assistente .B 40HS-PM.111.20, RESOLVE: I - ALTERAR, à contar de 07/02/2025 , a lotação do referido servidor da Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST) para a Escola Normal Superior - ENS/UEA. II - EXCLUIR, Adicional de Localidade no valor de R$ 2.206,14 (dois mil, duzentos e seis reais e quatorze centavos), conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei n. 3.656 de 01/09/2011. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212615#29#216205/> Protocolo 212615 <#E.G.B#212616#29#216206> PORTARIA N° 129/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo 01.02.011304.035178/2024-47, referente ao servidor efetivo desta Universidade, ISRAEL DA SILVA TORRES, Matrícula: 187.474-C, ocupante do cargo efetivo de Professor Mestre Assistente .D 40HS-PM.111.20, RESOLVE: I - ALTERAR, à contar de 07/02/2025 , a lotação do referido servidor da Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST) para a Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA. II - EXCLUIR, Adicional de Localidade no valor de R$ 2.206,14 (dois mil, duzentos e seis reais e quatorze centavos), conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei n. 3.656 de 01/09/2011. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212616#29#216206/> Protocolo 212616 <#E.G.B#212623#29#216213> RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 03/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 03/2025 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212623#29#216213/> Protocolo 212623 <#E.G.B#212682#29#216272> PORTARIA N° 140/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados: I - LICENÇA MÉDICA SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS Alessandra Cristina da Silva 222.252-3 B 20/11/2024 a 10/01/2025 61 Cleyço Rocha de Sá 231.821-0 A 20/12/2024 a 03/01/2025 15 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO