DOEAM 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 28 de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula nº. 103.610-6D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.344,42 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) mensais. Manaus, 11 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212590#28#216180/> Protocolo 212590 <#E.G.B#212592#28#216182> PORTARIA Nº. 250/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.04874EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARY ELSA CESAR ALECRIM, no cargo de Cirurgião Dentista, Classe “A”, Referência 1, matrícula nº 146.842-1E, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.085,37 (sete mil e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) mensais. Manaus, 11 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212592#28#216182/> Protocolo 212592 <#E.G.B#212593#28#216183> PORTARIA Nº. 256/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00137EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, ARNOBIO JOSE DUARTE DE OLIVEIRA, falecido em 06/01/2025, no cargo de VIGIA, 3ª CLASSE, REF. A, matrícula nº. 163.481-0 A, cuja remuneração totalizavam o valor de R$ 1.968,25 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 1.968,25 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), já reajustado pelo índice do RGPS calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição seja pago a MARIA FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 10 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212593#28#216183/> Protocolo 212593 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#212624#28#216214> EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 023/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 023/2025, para admissão de alunos para o curso de especialização em MBA em Environmental, Social And Governance (ESG) e Sustentabilidade, aprovado pela Resolução Nº 075/2024 - CONSUNIV. ETAPAS PERÍODO Inscrições 27/01/2025 a 28/02/2025 Homologação das Inscrições 06/03/2025 Recurso 07/03/2025 Resultado Preliminar 10/03/2025 Recurso 11/03/2025 Resultado Final 12/03/2025 Matrícula dos Candidatos Aprovados 13/03/2025 a 25/03/2025 Homologação dos Candidatos Matriculados 26/03/2025 Matrícula de Segunda Chamada 27/03/2025 a 31/03/2025 Aula Magna 03/04/2025 Previsão de Início de Aulas 07/04/2025 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212624#28#216214/> Protocolo 212624 <#E.G.B#212689#28#216279> EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 006/2025 - GR/UEA. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 006/2025 - GR/ UEA, para submissão de obras em original para o Fluxo Editorial da Editora Universitária - EDUEA. ETAPAS PERÍODO DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL 17 DE JANEIRO DE 2025 PERÍODO DE SUBMISSÃO 17 DE JANEIRO DE 2025 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 25 DE FEVEREIRO DE 2025. PRAZO PARA RECURSO 2 DIAS CORRIDOS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. RESPOSTA DE RECURSO 03 DE MARÇO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL PARA OS INSCRITOS NO SELO Puirum. 04 DE MARÇO DE 2025. PRAZO PARA RECURSO 2 DIAS CORRIDOS APÓS A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL RESULTADO DO RECURSO 10 DE MARÇO DE 2025. RESULTADO FINAL PARA OS INSCRITOS NO SELO Puirum. 10 DE MARÇO DE 2025. RESULTADO DA ANALISE DE PARECERISTAS Ad hoc PARA OS DEMAIS SELOS, EXCETO SELO Puirum. 2 DE MAIO DE 2025. ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DOS PARECERES 02 DE MAIO DE 2025 DIVULGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO FINAL DOS DEMAIS SELOS. 06 DE MAIO DE 2025. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 2 DIAS CORRIDOS APÓS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL. RESULTADO DAS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 2 DIAS ÚTEIS APÓS FIM DO PERÍODO RECURSAL. RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS PELO EDITAL 12 DE MAIO DE 2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212689#28#216279/> Protocolo 212689 <#E.G.B#212612#28#216202> ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 003/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO