DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada, como Fiscal de
Contratos da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do
Município de Campos Sales.
TATIANA NOGUEIRA BEZERRA, Servidora comissionada,
portadora do CPF Nº 065.851.983-28, Matrícula n° 1206469.
Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme o que determina a Lei Nº 14.133/21 e o Decreto Municipal Nº 02/25;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, aos 14 (quatorze) dias do mês de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique - se, Registra-se, Cumpra-se.
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:722E05A9
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO PORTARIA Nº 250106.0004/2025
PORTARIA Nº 250106.0004/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR. WESLY SOUSA AMORIM, usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Cultura, Juventude, Lazer e Turismo do Município de Campos Sales.
VYTOR RAMON FERNANDES DA SILVA, Servidor comissionado, portadora do CPF Nº 044.590.233-77, Matrícula n° 1206422.
Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições: I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme o que determina a Lei Nº 14.133/21 e o Decreto Municipal Nº 02/25;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, aos 06 (seis) dias do mês de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique - se, Registra-se, Cumpra-se.
WESLY SOUSA AMORIM Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Lazer e Turismo
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:6DF0E721
SECRETARIA DE DESPORTO PORTARIA Nº 250116.00017/2025
PORTARIA Nº 250116.00017/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
O SECRETÁRIO INTERINO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Desporto do Município de Campos Sales. SAULO ARRAIS DUARTE OLIVEIRA, Servidor comissionado, portador do CPF Nº 416.473.808-12, Matrícula n° 1206454.
Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme o que determina a Lei Nº 14.133/21 e o Decreto Municipal Nº 02/25;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria Municipal Desporto, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique - se, Registra-se, Cumpra-se.
GENIVAL SANTOS SOBRINHO Secretário Municipal Interino de Desporto Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:EE4C3CBA
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA Nº 250117.0007/2025
PORTARIA Nº 250117.0007/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.