DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a referida servidora está designada na Coordenação do Setor de Identidades, em parceria com o Governo Estadual.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 22 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:1F300965
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.22.007, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 90% (noventa por cento), à Servidora Analy Serafim Peixoto, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Fiscalização CC1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Art. 54, inciso XVIII, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) ora concedida justifica-se pelo fato de que a referida servidora, na direção da Divisão e Fiscalização da Secretaria de Administração e Finanças, chefia todos os atos e procedimentos fiscalizatórios, no âmbito tributário, inclusive fazendo todo o acompanhamento de campo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 22 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:1F573935
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.22.008, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 70% (setenta por cento), ao Servidor Antônio Carlos Garcia Teobaldo, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Eventos Oficias CC1, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que o servidor em tela, na Direção de Eventos Oficiais, executa atividades-fim ligadas a diversos setores do município de Fortim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 22 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:148F946E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.22.009, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), à Servidora Auricélia Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Prococolo e Arquivo CC2, lotada no Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público, nos termos do Art. 54, inciso XV, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em destaque justifica-se pelo fato de a servidora em tela, em plena dedicação, auxiliar diretamente o Diretor do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público, no acompanhamento dos processos de pensão e aposentadoria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 22 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:190FDDDC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.22.010, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) ao Servidor Diego dos Santos Rocha, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Projetos de Apoio a Geração de Emprego e Renda CC1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nos termos do Art. 54, inciso VIII, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.