DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em questão justifica-se pelo fato de que o servidor em tela, na Direção da Divisão de Projetos de Apoio à Geração de Emprego e Renda, atua como responsável técnico do Programa Primeiro Passo, Programa Jovem Aprendiz e o Programa Criando Oportunidades, responsável pela dinâmica de controle e acompanhamento das turmas vinculadas, bom como no controle mensal de informações do Programa Cartão Mais Infância Ceará – CEMIC, prestando informações junto à Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará – SPS, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim – CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 22 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:7CC15307
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.22.011, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), à Servidora Edivanha Batista da Silva, ocupante do cargo de Diretor da Divisão Administrativa CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nos termos do Art. 54, inciso XI, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em questão justifica-se pelo fato de que a servidora em tela, na Direção da Divisão Administrativa, realiza todo o controle do almoxarifado, tanto no sistema como no acompanhamento físico no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 22 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:21D8A062
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.22.012, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 95% (noventa e cinco por cento) ao Servidor Édson Hélio Silva Gomes, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Controle de Frota CC1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Art. 54, inciso XIX, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em tela fundamenta-se no fato de que o referido servidor desempenha funções executivas de auxílio direto aos Secretários Municipais do Fundo Geral no controle de frota, acompanhando e controlando, inclusive, a manutenção dos veículos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 22 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:65E64F16
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.22.013, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 20% (vinte por cento), ao Servidor Ercílio Mota Ribeiro, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Manutenção CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Art. 54, inciso V, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em tela justifica- se pelo fato de que o referido servidor auxilia a Direção de Divisão de Controle de Frota no controle de toda a documentação relacionada aos veículos próprios do município, bem como, os locados.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 22 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:A162D3A6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.22.014, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 85% (oitenta e cinco por cento), ao Servidor George Nogueira da Silva, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Convênios e Termos CC1, lotado no Gabinete da Prefeita, nos termos do Art. 54, inciso XVII, da Lei Municipal nº 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.