DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

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3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora SOLANGE GOMES BEZERRA inscrita no CPF Nº: 866.932.393-15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Executiva da Unidade de Zoonoses – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 13 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F05FF272

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV *** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMOS DE CONTRATOS

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede à Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.043.616/0001-26, através de seu representante legal, Inácio Laéldio Mesquita Lucas, Procurador. Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO- RP, autuado sob o nº 2025.01.28.01 – PMI - DIVERSAS, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, tudo parte integrante do referido processo. Iguatu – CE, 14 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:408A3032

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ALTERAÇÃO HORÁRIO DE TRABALHO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU AUTARQUIA MUNICIPAL Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado. CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 E-mail: [email protected] CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45

PORTARIA Nº 032/2025 O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de dezembro de 2011, e ainda de acordo com o disposto na Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, do Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, Roberto Costa Filho;

R E S O L V E:

Art. 1º - Considerando o Decreto Municipal nº 010 de 10 de fevereiro de 2025, ajustar o horário de expediente desta Autarquia das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 a partir de 18 de fevereiro de 2025 (terça- feira).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todos as disposições em contrário.

Iguatu/CE, 14 de fevereiro de 2025.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA Superintendente Do SAAE De Iguatu

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:FF07F4D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.02.2025/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.17.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.01.17.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria de Municipal de Saúde e a empresa OMEGA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos voltados para Educação Infantil do Maternal ao Infantil 5, destinados as Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 313.229,81 (trezentos e treze e mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Alan David Ferreira de Sousa.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:5CCB4950

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 07.02.2025/02

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.21.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa WL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n. 53.600.197/0001-66. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos destinados ao atendimento das Escolas e Creches da rede municipal de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Wellington Alves de Sousa. Ipaumirim/CE, 07 de fevereiro de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:F46881F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.02.11.01 – CONTROL