DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.03.01

OBJETO: Aquisição de Kits e Banner para o Projeto Alianças da Cidadania de responsabilidade da Controladoria Geral do Município de Irauçuba/CE. Contratado: M S ALBUQUERQUE - ME, com o valor de R$ 16.815,00 (dezesseis mil oitocentos e quinze reais), referente ao Contrato de nº 2025.02.11.01 - CONTROL. Data de Assinatura do Contrato: 11 de fevereiro 2025. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025 a partir da data de sua assinatura. Contratante: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Assina pela Contratante: Giselly de Lima Mota Gonçalves. Dotação Orçamentária: 1601 04 124 0002 2.058, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.41. Irauçuba/CE, 11 de fevereiro de 2025 –

GISELLY DE LIMA MOTA GONÇALVES – Controladora Geral do Município.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E1B7D42C

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.15.01 – OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de locação de carro de som volante, apropriado para divulgação das ações promovidas pelo Gabinete da Prefeita do Município de Irauçuba - CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Erilene Mota de Souza. MOTIVO: Alteração de endereço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art. 136, inciso III da Lei Federal n° 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de janeiro de 2025. Irauçuba/CE, 29 de janeiro de 2025.

MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA –
Chefe de Gabinete. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2E81E47A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 2023.12.15.01 – OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de locação de carro de som volante, apropriado para divulgação das ações promovidas pelo Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Alteração de endereço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art. 136, inciso III da Lei Federal n° 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de janeiro de 2025. Irauçuba/CE, 29 de janeiro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:69353066

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO 3º ADITIVO CONTRATUAL

A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 2° Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2024.05.08.01, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família carente conforme parecer social da Secretaria da Inclusão e Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 2024.05.07.02 e no contrato assinado entre as partes.

Irauçuba, 06 de fevereiro de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:055C6B81

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 2023.12.15.01 – OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de locação de carro de som volante, apropriado para divulgação das ações promovidas pelo Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba - CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Alteração de endereço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art. 136, inciso III da Lei Federal n° 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de janeiro de 2025. Irauçuba/CE, 29 de janeiro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CDC528F5

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.15.01 – OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de locação de carro de som volante, apropriado para divulgação das ações promovidas pelo Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba - CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize Mesquita Maia Mota. MOTIVO: Alteração de endereço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art. 136, inciso III da Lei Federal n° 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de janeiro de 2025. Irauçuba/CE, 29 de janeiro de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA – Secretária de Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3AECE5DA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 2024.11.01.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.15.01

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de passagem molhada sobre o Rio Lanchinha que dá acesso à comunidade de São José, Município de Irauçuba – CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início em 31/01/2025 e término em 01/05/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira – ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI